Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Universidade Estácio de Sá - Alcântara

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Professora: Roberta

Aluno: Lorena da Silva Queiróz             Matrícula: 201407206141

Aplicação Prática Teórica Aula 04

        

Caso Concreto

Questão 1)

1. O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê):

Assédio sexual e moral.

1. As partes, devidamente identificadas (quem):

Sujeito ativo (autor): funcionária do posto de combustíveis, de 21 anos; Sujeito passivo (réu): Chefe desta funcionária, Sr. Roberto Guerra Santiago, de 65 anos.

1. Quando e onde esse fato ocorreu:

Durante dez meses, no posto de combustíveis, local de trabalho de ambos; e na aula de ciclismo que a autora frequentava.

Redija um parágrafo relativo à situação de conflito:

Uma funcionária de 21 anos, de um posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo, acusa seu chefe Sr. Roberto Guerra Santiago de praticar assédio sexual e moral durante dez meses, alega que ele fazia comentários inapropriados a respeito de seu corpo, segundo a funcionária, ele chegou a comprar um short jeans apertado, e teria obrigado a usá-lo durante o expediente.

Questão 2) Indique a tese que pretende defender:

O chefe, Sr. Roberto Guerra Santiago deverá indenizar a funcionária do posto de combustíveis, por ter a assediado moral e sexualmente.

Questão 3) Selecione em tópicos as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu, indique pelo menos cinco fatos:

-Segundo relatos de outros funcionários, o patrão comentava sugestivamente a respeito dos seios e nádegas da jovem diariamente.

-O chefe compra um short jeans apertado para a funcionária e obriga-a a usá-lo.

-O Sr. Roberto se matricula na aula de ciclismo que a funcionária frequentava para aproximar-se dela.

-Segundo a funcionária, seu chefe parecia obcecado por mulheres jovens e bonitas.

-A funcionária recebeu uma promoção seguida da promessa de que poderia ganhar muito mais dinheiro caso os negócios da empresa “deslanchassem”.

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