Termo de responsabilidade para transferência de nome em razão da ausência do titular
Artigo: Termo de responsabilidade para transferência de nome em razão da ausência do titular. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: joao.leite • 15/10/2013 • Artigo • 235 Palavras (1 Páginas) • 748 Visualizações
Eu,
RITA DE CASSIA LIMA SILVEIRA E CIA LTDA_______,
Portador do CPF 69.340.870/0001-15 e RG3230530-SSP GO, solicito à Oi transferir a linha telefônica de número (61 ) 3615-1274, na localidade de: RUA PORTO ALEGRE QUADRA 15 LOTE 4/5 PARQUE MARAJÓ, Município de VALPARAISO DE GO, para o meu nome, devido a:
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA
DE NOME EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO TITULAR
TITULAR FALECIDO COM HERDEIROS DESAPARECIDOS
TITULAR DESAPARECIDO
Ratifico ainda ter ciência dos itens 1 e 2 do Contrato de Transferência de Assinatura, pelo qual, na hipótese de contestação
por parte de qualquer interessado que venha a alegar e comprovar direito sobre o terminal telefônico, fica a Oi (Telemar Norte
Leste S/A), desde já, autorizada a seu exclusivo critério, a anular a presente transferência, podendo desligar o telefone e retirar as
respectivas instalações sem mais aviso ou adotar qualquer outra providência, não cabendo qualquer outra reclamação por parte do
cessionário, com o que concorda neste ato, de forma espontânea, irrevogável e irretratável.
Com a presente declaração, concordo e autorizo a mudança de nome, e por este instrumento eximo a Oi de qualquer
responsabilidade civil ou criminal.
, de de
Testemunha (assinatura por extenso)
CPF
CESSIONÁRIO
(assinatura com reconhecimento em cartório por autenticidade de quem adquire)
Testemunha (assinatura por extenso)
CPF
O PRESENTE TERMO SÓ TERÁ VALIDADE ESTANDO ANEXO AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE ASSINATURA,
DEVIDAMENTE ASSINADO PELO CESSIONÁRIO (QUEM ADQUIRE), PARA CIÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES,
COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS.
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