Texto 3 do ava

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Anderson Ruiz da Silva
RA	8483181487

Atividade de Autodesenvolvimento

Analisando a força econômica como conteúdo do princípio da capacidade contributiva, seguiram-se algumas conseqüências práticas. A principal delas é a seguinte: se, somente onde houvesse força econômica, poderia haver tributação, segue-se disso que, onde não houvesse força econômica, não poderia haver tributação. No direito tributário, o que servirá como critério diferenciador entre os contribuintes é a menor ou maior capacidade contributiva que cada um detém. Em linhas gerais, os que ganham mais contribuirão com mais e os que ganham menos contribuirão com menos, ou mesmo não contribuirão, de acordo com o limite de isenção.

Esse texto consigo expressar bem a tabela de alíquota e dedução de imposto de renda,apesar de esse assunto fugir da realidade nacional e inclusive a minha também,sabe –se que como o recolhimento dos impostos dos ganhos aparentar total imparcialidade é assunto de grande debate.

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. É forçoso reconhecer que a progressividade enquanto instrumento do princípio da capacidade contributiva ainda demonstra falhas, no entanto, ressalta-se que o escalonamento da tributação em crescentes e diversas faixas de renda se constitui mecanismo viabilizador de distribuição de riqueza atendendo mais satisfatoriamente ao princípio da justiça tributária.

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

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