Trabalho

Gratificação Natalina

Na vigência do contrato o 13º salário é pago em duas parcelas:

1ª entre fevereiro e 30 de novembro;

2ª até 20 de dezembro.

Será considerado 1/12 por mês de serviço e fração igual ou superior a 15 dias de trabalho.

Para o cômputo de avos será considerado os meses calendário (28, 29, 30 e 31 dias)

Constitui-se em crédito privilegiado no caso de falência da empresa, sendo  um direito de natureza salarial.

1. Empregado com salário variável (comissionista puro)

Soma da renda variável de todos os meses dividida pelos meses = renda média mensal, ou será aplicada a regra mais favorável (3, 6 ou 12)

Renda média mensal + média de acessórios = BC do 13°

 

2. Empregado com salário composto (parte fixa+ parte variável)

Soma da renda variável de todos os meses dividida pelos meses = renda variável média, ou será aplicada a regra mais favorável (3, 6 ou 12)

Renda variável média + salário fixo + média de acessórios = BC do 13°

Empregado admitido em 17 de maio de 2014. O empregador pagou a primeira parcela em 30 de novembro de 2014. Quantos avos o empregado recebeu?

17.05    31.05   1/12[pic 1]

01.06    30.06   1/12

01.07    31.07   1/12

01.08    31.08   1/12      7/12

01.09    30.09   1/12

01.10    31.10   1/12

01.11    30.11   1/12

Empregado admitido em 16de abril de 2014 e será dispensado em 14 de setembro de 2014. Quantos avos o empregador terá que pagar de 13ºsalário?

[pic 2]

16.04    30.04   1/12

01.05    31.05   1/12

01.06    30.06   1/12     5/12

01.07    31.07   1/12

01.08    31.08   1/12

01.09   14.09      --

I   Admissão - 18.01.2014

    Ruptura    - 14.08.2014

Sb = 950,00

Ad. Periculosidade                                   BC /12 x quantidade de meses-avos

Gratificação aj. – 105,00

Ad. Periculosidade

950 x 30% = 285,00

13º salário [pic 3]

18.01   31.01    --

01.02   29.02   1/12

01.03  31.03    1/12                           BC = 950 + 285 + 105 = 1.340,00

01.04   30.04   1/12

01.05  31.05    1/12          6/12           1.340 / 12 = 111,67  x 6 = 670,00 

1.06   30.06     1/12

01.07   31.07   1/12

01.08   14.08    --

II  Admissão - 17.03.2014

    Ruptura    - 10.08.2014

44 h/s

SP = 1.200,00

Ad. Ins. Médio

Gratificação – 400,00

Ad. Ins. Médio

1.200 x 20% = 240,00

13º salário  

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