Trabalho

SÃO PAULO

2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................p. 4

ANÁLISE..................................................................................................................p. 5

1. Análise referente ao Código Penal Brasileiro................................................p. 7

2. Análise referente à matéria “Comunicação e Expressão”.............................p. 8

3. Análise referente à matéria de “Ciências Políticas”.......................................p. 9

4. Análise referente ao Direito Civil..................................................................p. 10

5. Análise referente à matéria de “Direitos Fundamentais”.............................p. 11

6. Análise referente à matéria de “Ciências Sociais”.......................................p. 12

7. Análise referente à matéria de “História do Direito”.....................................p. 13

7.1 A República de Veneza por volta do ano 1000...........................................p. 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................p. 15

INTRODUÇÃO

O objetivo do trabalho é analisar pontos importantes da obra “O Mercador de Veneza” de William Shakespeare, baseado nas matérias deste semestre.

Destaques jurídicos do filme relacionados ao Direito Civil, Penal, Constitucional, etc. E também com base no que aconteceu na Idade Média em relação às grandes navegações, comércio local, mercadores com os seus empréstimos através de suas embarcações, etc.

O filme mostra a luxúria, avareza, vingança, preconceito religioso (preconceito dos cristãos com os judeus), ira, soberba e inveja.

ANÁLISE

O filme “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare, se baseia no contexto jurídico. O contrato pactuado entre Shylock, Bassânio e Antônio e o processo judicial movido pelo primeiro para pleitear a execução da cláusula penal estipulada em função do inadimplemento do contrato no prazo, trazem a lume uma série de questões fundamentais para o jurista.

Além da questão de validade jurídica suscitada pelos fatos narrados, o problema do justo, percebido na peça como o estrito cumprimento da lei, instaura a velha discussão sobre a justiça que permeia toda a tradição ocidental. Desse modo, procuramos analisar os desdobramentos jurídicos desses fatos, em especial, do suposto direito do credor de retirar uma libra de carne do fiador, apresentando algumas reflexões sobre a sujeição corporal do devedor em vista do Direito Romano e de algumas opiniões doutrinárias. Além disso, buscamos situar a percepção de justiça esboçada na peça, a qual se passa na modernidade, num contexto eminentemente liberal e individualista, confrontando-a com algumas reflexões produzidas pelo período grego-clássico, numa tentativa de expor a alternância de valores e de visões de mundo e a suas repercussões na compreensão do Direito e da Justiça.

Em sua obra, Shakespeare, através de seu talento ímpar, consegue apresentar uma obra sucinta e bela, onde apresenta vários assuntos para a discussão e reflexão, inclusive na área jurídica, interessantes para o estudante de Direito.

A história tem como uma de suas personagens Pórcia que é uma rica herdeira e está em busca de um marido. Para tanto o pretendente tem que ser aprovado por um engenhoso teste preparado pelo seu falecido pai no qual o incauto terá que arriscar tudo para conseguir a mão da Princesa.

Do outro lado está Bassânio, amigo, pobre, mas apaixonado por Pórcia que cria um plano para conquistar o seu amor. Antônio, homem de bom coração e amigo de Bassânio, dispõe a ajudá-lo, afinal nada o faria mais feliz do que ver seu amigo conquistando o coração de sua amada.

Para Bassânio, colocar o seu plano em prática era necessário que seu amigo Antônio lhe emprestasse uma grande soma em dinheiro. O problema é que Antônio não tinha este valor disponível, pois as suas riquezas estavam investidas em navios que traziam mercadorias de várias partes do mundo para comercializar em Veneza.

Então Antônio decide fazer algo que vai de encontro a seus valores e procura o judeu Shylock, para solicitar um empréstimo a juros. Shilock considera Antônio um inimigo, pois ele emprestava dinheiro sem juros e escarnecia Shilock em publico por sua prática usurária.

Shilock vê na ocasião a oportunidade de vingar-se de Antônio e propõe um contrato no qual se ele não devolvesse o valor na hora e data marcada teria direito a cortar uma libra de carne, do seu corpo, que não cumpre o acordado e vai ao julgamento. Shilock, com sede de vingança, busca no tribunal os seus direitos, mas, vê frustrado os seus interesses quando o advogado de defesa, que na verdade era Pórcia disfarçada de homem, argumenta e defende de forma brilhante Antônio, livrando-o de sua pena.

1. Análise violação do art 5º CF/88

Art.5° Caput: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

III – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

 Isto significa dizer que Shylock estaria infringindo o princípio da dignidade humana, ao tirar um pedaço da carne de Antônio, caracterizando-se a tortura, a violação á dignidade, à saúde e até mesmo a possibilidade da perda da vida de Antônio. Além