Trabalho

Revisão Prova

Questões de 1 a 6 – 0,5 cada

1 – Relação de Trabalho e relação de emprego

- Trabalhadores com vinculo, requisitos para vinculo, se for sem vinculo quais os efeitos, trabalhadores sem vinculo que tem os direitos trabalhistas também.

2 – Relação de trabalho empregado e empregador

-  saber os requisitos do empregado e do empregador (discutida em sala de aula)

3 – Contrato de trabalho

- 442, 443, 445, 451, 452, 457 e 480 da CLT

- Combina com o decreto.

4 – Empregado e empregador

- Empregado (domestico, urbano e rural)

5 – Empregado e contrato de trabalho

6 – Princípios

Caso concreto 07, 08 e 09  - valendo 2 pontos cada – Uma questão do caderno exercícios

07 - Grupo empresarial, sucessão trabalhista e terceirização

08 – Contrato de trabalho

442 443 445 451 452 479 480 da CLT

09 – Princípios

- Os princípios que estão na nota de aula.

Princípio da Primazia da realidade – Se a pessoa desempenha algo que não esta no contrato.

Grupo empresarial – Art. 2 § 2 – se uma empresa tiver sobre a outra controle direção, a vantagem é que uma sobre a outra é que a responsabilidade é solidária podendo cobrar sobre qualquer uma das empresas

Sucessão trabalhista (Art. 10 e 448 da clt) – Ex. Banco itaú comprou o banerj os direitos dos empregados estão todos garantidos. (Combinar Art. 10 e 448 fazer remissão com a lei 11101/05 art. 141 inciso 2)

Terceirização – Requisitos que regulam a terceirização (Sumula 331 do TST)

Ver exceções da lei de terceirização.

   - É uma espécie da relação de trabalho, para que ocorra vinculo empregatício tem requisitos (subordinação, pessoalidade, trabalho não habitual – o domestico exige continuidade)

(Art. 479  CLT  Remissão decreto 99684/90 Art. 14) – Não tem aviso prévio

(Art. 481 da CLT)

(Art. 445, caput ) – prazo dos contratos

(Art. 451 da CLT combinado com a sumula 188 do TST)

NÃO VAI CAIR SALÁRIO E REMUNERAÇÃO