Trabalho

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU

 FACIG

BACHARELADO EM DIREITO

Lucas Espíndola Trajano

 

MAIORIDADE PENAL

        

Igarassu

2015

Lucas Espíndola Trajano

MAIORIDADE PENAL

Projeto apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, como pré-requisito para avaliação referente ao semestre em questão. Este trabalho tem como orientadora, a professora: Dra. Maria do Socorro Fonseca Vieira Figueiredo.

Igarassu

2015

Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra; dever; piedade; esperança.

(Winston Churchill CHURCHILL, 2008.).

SUMÁRIO

 

                                                       Introdução ..................................................................................................................    04

Justificativa.................................................................................................................    05

Referencial Teórico....................................................................................................     06

Objetivos.....................................................................................................................    09

Metodologia ...............................................................................................................     10

Cronograma ...............................................................................................................     11

Bibliografia ................................................................................................................     12

INTRODUÇÃO

        Este projeto de pesquisa trata da maioridade penal, tendo como principal objetivo aprofundar o conhecimento sobre a redução da maioridade penal e sua relação com a ressocialização dos menores infratores. Sabe-se que este problema é de suma importância, pois a redução da idade mínima para imputabilidade penal causa na sociedade um impacto gerando opiniões contrárias, sendo assim, o principal argumento a favor da redução da maioridade penal é que o índice de violência diminuirá, mas questiona-se se realmente seria essa a solução. Diante desse cenário, Freixo afirma que,

“Um país que em vez de prender mais, consiga substituir o medo pela esperança, a raiva pela solidariedade, a intolerância pelo respeito, a desigualdade pela diferença. É dai que virá a paz que todos queremos, e não do medo de cada um de ficar mais tempo preso ou de sofrer penalidades maiores”( Freixo, 2007. P.17)

        Nesse sentido, esta pesquisa questiona: até que ponto, a redução da maioridade penal atua como força restritiva à ressocialização de menores infratores? Afirmo que primordialmente, este estudo será realizado pela observação direta, tendo como referencial empírico a FUNASE em Abreu e Lima – PE.

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JUSTIFICATIVA

Na atualidade, com o aumento da violência a sociedade busca mais segurança, uma área que mais se destaca são os crimes praticados por menores infratores, diante deste fato os legisladores buscam medidas para solucionar o problema, essa solução, primordialmente, seria a redução da maioridade penal.

Na minha vivência como graduando no curso de Direito, vejo a real necessidade de aprofundamento do assunto com pesquisas e debates, para dar a sociedade de forma detalhada cada observação, servindo assim para melhor compreensão.

        Diante deste contexto, esta pesquisa questiona, até que ponto a redução da maioridade penal atua como força restritiva à ressocialização dos menores infratores?

Portanto, este estudo busca analisar os principais fatores do tema presente, com dados informativos que estarão disponíveis para os que se interessem, suscitando novas pesquisas.

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REFERENCIAL TEÓRICO

        A violência no Brasil vem aumentando a cada dia, não é difícil e nem é novidade ver nos noticiários constatantes reportagens sobre a violência, diante deste fato vem se destacando no meio deste aumento os crimes cometidos por menores de 18 anos. Dessa forma, é corriqueiro ver um cidadão indignado com este cenário provocado muitas vezes por crianças, a sociedade no seu papel de busca pela paz, procura achar no meio desta tão grande violência a segurança, aliás, um Brasil seguro é um sonho de qualquer brasileiro. O mais complexo é achar o caminho para segurança, a fim de diminuir a violência optam para redução da idade mínima para imputabilidade penal.

        O mais interessante, fisicamente falando, é que toda reação é causada por uma ação, desse modo, devemos entender que para se chegar em algum lugar é necessário ter um início e daí em diante seguir um longo processo e este processo dará o resultado final. Aplicando essa lógica no aumento da violência cometida pelos menores infratores, entendemos que pra ter um aumento, ou melhor, para ter uma criança no mundo do crime, é necessário uma ação negativa, desta forma obviamente teremos uma reação também negativa. Vários são os fatores que levam a prática da violência, isso é o que afirma Freixo,