Trabalho Acadêmico

ACIDENTE DE TRABALHO

J O S I E L E N

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 03

1 ACIDENTE DE TRABALHO ....................................................................................... 04

1.1 A história do acidente de trabalho ........................................................................... 04

1.2 O Acidente do trabalho no Brasil e no mundo ......................................................... 05

1.3 Tipos de acidente de trabalho ................................................................................. 06

1.4 Prevenção de acidente trabalhista .......................................................................... 08

2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS CARACTERÍSTICAS PECULIARES.......... 10

2.1 Culpa ou Dolo .......................................................................................................... 10

2.2 Nexo de causalidade ............................................................................................... 10

2.3 Dano ........................................................................................................................ 11

2.4 Excludentes ............................................................................................................. 11

2.4.1 Fato exclusivo de terceiros ................................................................................... 11

2.4.2 Caso fortuito e força maior ................................................................................... 11

2.4.3 Culpa exclusiva da vítima ..................................................................................... 12

2.5 Responsabilidade objetiva ....................................................................................... 12

2.6 Responsabilidade subjetiva ..................................................................................... 13

3 O TRABALHADOR E O ACIDENTE DE TRABALHO ................................................ 14

3.1 Obrigações do empregado ...................................................................................... 14

3.2 O acidentado e sua estabilidade provisória ............................................................. 15

3.3 O acidente de trabalho e suas regras de acordo com a lei ..................................... 16

3.4 Jurisprudência ......................................................................................................... 18

CONCLUSÃO ................................................................................................................ 21

REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 22

RESUMO

No trabalho que será apresentado, conceituaremos a relação de emprego e o acidente de trabalho, com também a responsabilidade civil do empregador como também do empregado.

Também será explanado como se dá a aposentadoria do trabalhador acidentado por motivo de invalidez temporária e permanente, como também a aposentadoria em caso de morte, de acordo com as normas próprias bem como pelo Instituto de Seguridade Social – INSS e conforme nossa Constituição Federal de 1988.

Neste, mostraremos inicialmente a evolução do acidente de trabalho até o momento contemporâneo, suas derivações ao longo do tampo, atualizações e avanços que o trabalhador conquistou durante o passar dos anos, as proteções contra acidentes que existem atualmente, regras próprias de prevenção e jurisprudência sobre o tema.

Desejamos que esta pequena contribuição didática venha de algum modo colaborar para um melhor entendimento do tema, visto este ser de suma importância ao trabalhador brasileiro, cujo assunto requer não só uma especial atenção dos alunos e/ou dos profissionais do Direito, mas também de toda uma sociedade envolvida em sanar ou pelo menos mitigar esse evento tão desastroso para todos qual é o acidente de trabalho.

Portanto, ansiamos, não somente a vontade de extirpar totalmente esse evento cujo é o acidente de trabalho, pois seria uma quimera de nossa parte, mas pelo menos minimizar, pois a vítima não é o só o trabalhador e sua família, mas toda a sociedade ao redor deste.

INTRODUÇÃO

O trabalho em voga versará a respeito de um tema muito debatido no âmbito do Direito do Trabalho, quer em sua doutrina e Jurisprudências, as quais muito travam debates a respeito dos acidentes de trabalho em nosso país.

Inicialmente veremos uma breve exposição acerca do acidente de trabalho e sua evolução história até os dias de hoje, onde serão abordados os tipos de acidentes de trabalhos ocorridos, bem como a responsabilidade civil objetiva por parte dos empregadores, cuja previsão se encontra lastrada através do Código Civil, art. 927 em seu parágrafo único, como também a responsabilidade subjetiva, cuja se vê presente em nossa Constituição Federal de 1988, através do art. 7º, XXVIII, intensificada pela Emenda Constitucional nº. 45/2004.

Abordaremos quanto ao conceito de trabalho e sua natureza jurídica, onde nesse segmento será visto as teorias do dano, culpa, nexo causal e excludentes, as quais também são aspectos de responsabilidade civil.

Será visto os tipos de proteções em prol dos trabalhadores, para que estes venham a se proteger de acidentes, fazendo com que seus empregadores e prepostos tenham responsabilidades sobre tais aparelhos de segurança e, caso estas recomendações não sejam cumpridas sofrerão penalidades conforme regras próprias.

Faremos uma exposição de jurisprudência alusivo ao assunto em pauta, a qual na maioria das vezes os julgados são em favor do empregado devido a não observância do empregador no cumprimento das normas preventivas de acidentes de trabalho.

PALAVRA-CHAVE: Acidente de trabalho, Responsabilidade Civil, proteção ao trabalhador, Direito do Trabalho.

1 ACIDENTE DE TRABALHO

1.1 A história do acidente de trabalho

Analisaremos uma breve síntese sobre a histórica dos acidentes de trabalho, quando no ano de 1884, Otto Von Bismarck, foi o pioneiro a debater tal tema no ordenamento jurídico, passando este a ser disciplinado em 1919, com a matéria ainda precária dando origem ao nascimento de um decreto lei de nº 3724/19.