Trabalho Justiça Restaurativa Benedito Carvalho

BENEDITO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO¹

ALESSANDRO DOS SANTOS GOMES²

Direito Noturno

Professor (Orientador) : Fernando Oliveira

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PUNITIVO

RESUMO

Justiça Restaurativa e Sistema Punitivo no contexto atual em um paralelo com o paradigma mundial em relação ao nosso Código Penal e Código de Processo Penal, mostrando a vítima como personagem principal dentro de um conceito de Justiça Restaurativa eficiente.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Sistema Punitivo (Retributivo). Vítima

INTRODUÇÃO

 - Justiça Restaurativa no Brasil, praticamente engatinhando devido não existir uma declaração de direitos das vítimas, ausência de conceito de vítima, na qual deveria ser levada em conta mais que tudo no Direito Penal e Código de Processo Penal, pois no sistema atual, ou seja, Sistema Punitivo (Retributivo) a vítima não recebe uma devida atenção sofrendo muito entre a demanda de crimes e a prevenção destes, pois no sistema atual na prática o que existem são “CRIME, CRIMINOSO e PENA”. Sendo o modelo de justiça punitiva “com a vítima”, transcender para um novo modelo de justiça restaurativa “para a vítima”. Onde a vítima se torna o protagonista, faz parte do processo penal e no sistema punitivo a vítima é alguém sem voz e sem vez, por que quando é criado um tipo penal, a idéia principal e proteger um bem jurídico e esse bem jurídico tem um titular e esse titular é a vítima em caso de um crime, então quando estamos reprimindo um crime precisamos olhar a vítima, der atenção ao titular do bem jurídico e ao mesmo tempo reparar esse dano e sem deixar de penalizar o autor. Mas se tratarmos a vítima de maneira natural devida, chegaremos com maior facilidade a trazer ao processo a condenação ou a procedência da ação, pois a vítima estará ao lado do autor da ação penal, ao lado do Ministério Público, porque muitas das vezes a vítima se retrai, pois ela precisa da proteção do mesmo. E no nosso sistema geralmente esquecemo-nos de solicitar a reparação do dano nos preocupando apenas com a aplicação pecuniária (Pena privativa de liberdade). Relacionando com nosso Rico Estado o Maranhão podemos relacionar aos muitos crimes de forma a estarmos em um paralelo com o restante do país já que a legislação penal é a mesma para o todo o país.

METODOLOGIA

Triângulo Restaurativo no Sistema Punitivo

É uma reunião entre pessoas envolvidas em uma situação de violência ou conflito. Este encontro, orientado por um coordenador, segue um roteiro pré-determinado, proporcionando um espaço seguro e protegido onde as pessoas podem abordar o problema e construir soluções para o futuro.

O procedimento como um todo se divide em três etapas: preparação para a reunião com os integrantes; a reunião, realização do encontro e o acompanhamento. O Triângulo não se destina a mostrar quem é culpado ou vítima, nem buscar o perdão e reconciliação, mas a assimilação de que as ações nos sensibilizem e sensibilizem os outros, e que somos responsáveis por seus efeitos. 

Objetivos

• Unir pessoas além das representações de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações para beneficiar a todos.

• Focar as necessidades determinantes e emergentes do conflito

• Aproximar todos os participantes, com o intuito de restaurar a justiça e reparar danos.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

-Identifiquei-me muito com o Professor Dr. José Luis de la Cuesta Arzamendi e Cândido Furtado Maia Neto pois ambos tem pensamentos cognitivos sobre a justiça restaurativa sendo que o Professor José Luis de la Cuesta Arzamen trata o assunto com muita naturalidade devido a Espanha seu país de origem estar legislando sobre um Estatuto das Vitimas na qual este estatuto visa modificar o papel da vítima no Código Penal e no Código de Processo Penal trazendo elementos que melhoram o papel da vítima diante de um crime já o Cândido Furtado (Procurador de Justiça – Ministério Público do Estado do Paraná) nos mostra uma visão parecida e mostra também parâmetros para que a vítima seja tratada de modo diferente do atual ajudando e colaborando com o processo com a devida proteção do Ministério Público como já acontece com a Criança e o Adolescente.

Mas que para mim somente significa um mito ou sonho de sociedade com justiça restaurativa nesse modelo, mas que abre precedentes para evolução do nosso sistema para melhorar a vida de quem está envolvido em tais situações, tanto o autor, a vítima, o Ministério Público, enfim todas as partes envolvidas.

Onde Os pioneiros desses projetos estão compartilhando suas experiências com outros interessados e o tema vem ganhando cada vez mais repercussão na opinião pública e comunidade acadêmica. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei n.º 7006/2006, para regulamentar a aplicação de justiça restaurativa na esfera criminal. Em 17 de Agosto de 2007, no Auditório da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, realizou-se a Assembléia Geral de fundação do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (IBJR), que já conta com quase uma centena de membros.

Sendo que graças a estes pioneiros melhoramos um pouco o sistema, mas ainda sim continuamos a excluir as vítimas do contexto de justiça restaurativa e processo punitivo em nosso país na esfera criminal.

Agora trazendo o assunto para o âmbito regional, vejo o assunto tem gerado inúmeras discursões entre Magistrados, Ministério Público e até mesmos Advogados e especialistas no assunto trago a informação do Projeto “Restauração” que é uma parceria da 2ª Vara da Casa da Justiça com competência em infância e Juventude e Prefeitura municipal de São José de Ribamar (MA), da Fondation Terre de hommes, do Ministério Público e da Defensoria Pública de São José de Ribamar, com apoio do Ministério da Justiça, sendo constituído por espaços restaurativos e por um Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa para atuarem no município de São José de Ribamar (MA). Através dessa iniciativa que é pioneira no Maranhão, o projeto “Restauração” tem auxiliado e incentivado pessoas a conhecer a Justiça Restaurativa. Com isso, várias pessoas que tomam conhecimento do projeto, querem ter a oportunidade de visita-lo e conhecê-lo de perto, assim, o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa todo ano recebe pesquisadores, estudantes e profissionais que se interessam com a JUSTIÇA RESTAURATIVA.