Trabalho acadêmico

1. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT
4. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS

PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

TERESINA – PI

 2015

CÁSSIO BEZERRA DOS REIS

PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

ORIENTADOR: prof. Esp.

TERESINA – PI

2015

1. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS

PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito

                                 

Aprovado em:____/___/_____

BANCA EXAMINADORA

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Prof Esp. ........................................ (CEUT)

(Orientador)

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Prof.  MsC ………………………………(CEUT)

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Prof.  MsC ………………………………(CEUT)

Aos nossos pais e irmãos, que sempre nos apoiaram e estiveram ao nosso lado nesta longa caminhada, eles fazem parte da realização desse grande sonho

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

                                     

 

             A aprovação desta Monografia não significará endosso do professor; da  Banca  Examinadora  ou  do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, uma vez que as ideias,  opiniões  e  ideologias  constantes, no trabalho, são inteiramente de responsabilidade do (a)  autor.

                 

 

               

                           Teresina, -----       de  ---- --  ----       de   -----         .

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1. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS

RESUMO

Esse trabalho cientifico tem por objetivo analisar a possibilidade  das provas ilícitas no processo penal brasileiro e realizar uma avaliação das provas e suas possíveis relativizações pelos princípio da proporcionalidade, razoabilidade, verdade real na procura de uma melhor solução aos problemas, porém, o tema tem mostrado uma extrema relevância pelo acrescimos das organizações criminosas, em todo o país. No entanto, a frente de um Estado Democrático de direito, onde em que se vive buscando uma  preservação dos direitos fundamentais do ser humano, assim se verifica a possibilidade de utilização da prova obtida ilicitamente, sempre em caráter excepcional, por meio da teoria da proporcionalidade e da razoabilidade. Esta aceitação se torna possível, sobre o fundamento de que nenhuma garantia constitucional tem valor absoluto ou supremo, de modo a tornar inválida outra de equivalente grau de importância. Examina-se, a partir de então, a aplicabilidade das provas proibidas no âmbito jurídico Brasileiro.

Palavras-chave:

ABSTRACT

This scientific work is to analyze the possibility of illegal evidence in the Brazilian criminal proceedings and conduct an evaluation of the evidence and its possible relativizations the principle of proportionality, reasonableness, real truth in the search for a better solution to the problems, however, the subject has shown extreme relevance by additions of criminal organizations throughout the country. However, the front of a democratic state of law, where in which we live seeking a preservation of the fundamental rights of human beings, so it appears the possibility of using evidence obtained unlawfully, always as an exception, through the proportionality theory and reasonableness. This acceptance is possible, on the grounds that no constitutional guarantee has absolute value or highest, in order to make another invalid equivalent degree of importance. It examines, from then on, the applicability of the evidence prohibited in the Brazilian legal framework.

Palavra chave:

SUMARIO

1 INTRODUÇAO .........................................................................................................

2 PROVAS ................................................................................................................

2.1 Classificação das Provas ....................................................................................

2.2.1 Quanto ao objeto: .............................................................................................

2.2.2. Quanto ao sujeito: ...........................................................................................

2.2.3 Quanto à forma ................................................................................................

2.3. Os Meios de Provas ...........................................................................................

2.4. Ônus da Prova ...................................................................................................

2.5 Dos Sistemas De Avaliação Das Provas..............................................................

3 PROVAS ILÍCITAS ................................................................................................