Trabalho de Direito Insternacional

O QUE É BREXIT?

Como promessa de campanha, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, autorizara um referendo sobre a permanência do Reino Unido (RU) na União Europeia (UE).

No dia 23 de junho de 2016, entre as opções do RU permanecer (“leave”) ou deixar (“leave”) a UE, 52% dos cidadãos britânicos optaram pela saída desta comunidade.

A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “exit”, que em português significa saída do RU (da UE).

Após a inesperada vitória do “sim”, o primeiro-ministro britânico anunciara sua renúncia do cargo, por não concordar com o resultado, dizendo que um líder do BREXIT quem deve conduzir esse processo4

 - como novo primeiro-ministro - de liderar as negociações sobre a saída da Grã-Bretanha da UE.

Hoje, Theresa May é a primeira-ministra da Grã-Bretanha. Por sinal, apoiadora ferrenha do BREXIT.

Ressalta-se, desde que foi criada, em 1952, nenhum país-membro deixara a UE, ou seja, a decisão do RU é inédita.

POR QUE O REINO UNIDO ESCOLHERA DEIXAR A UNIÃO EUROPEIA?

A realização e o resultado do referendo sobre a presença do RU na UE traduzem um sentimento compartilhado por muitos europeus em relação à essa organização – especialmente nos últimos anos. Como se sabe, o mundo passa por uma grave crise de refugiados: chegamos ao maior número de pessoas que abandonam seu país-natal desde a Segunda Guerra Mundial, por causa de conflitos armados que ameaçam suas vidas. Desesperadas, essas pessoas fogem para lugares que eles acreditam serem seguros e acolhedores.

Por esse motivo, milhões de pessoas têm migrado incessantemente de países da África e do Oriente Médio para a Europa. A onda de imigrantes assusta muitos europeus, que muitas vezes reagem com xenofobia em relação a essas pessoas.

A campanha pelo BREXIT certamente fora muito fortalecida pela percepção de que o RU estava sendo prejudicado pela facilidade com que muitos estrangeiros conseguiam migrar para o país. A alegação de que o país não possui controle efetivo sobre suas próprias fronteiras por causa da UE pesou bastante para o resultado final.

Além da questão da imigração, também há o argumento de que a UE cria uma situação injusta entre seus membros, em que os países com economias mais fortes (como Alemanha, França e RU) sustentam os países economicamente mais fracos e endividados (Espanha, Portugal, Grécia, Itália, etc).

Por fim, é preciso notar que o RU é um país que guarda algumas diferenças com seus vizinhos. O país fica em uma ilha e sua vocação marítima o alçou à condição de maior império do mundo no século XIX, com colônias espalhadas por todo o globo. É daí que vem a famosa frase “O sol nunca se põe no império britânico”.

O sentimento nacionalista britânico, portanto, pode ter sido um apelo para que a população da ilha (principalmente os ingleses e galeses) deixasse seus pares europeus. Membro da UE desde 1973, o RU sempre teve uma participação titubeante no bloco. Um exemplo disso é que o país nunca adotara o euro como moeda (a libra esterlina continuara circulando). O país também não participara completamente do acordo de Schengen, que não era originalmente parte da UE, mas desde 1997 faz parte do quadro jurídico; tal acordo criou um espaço de livre circulação de pessoas entre países europeus, sem a necessidade de controle de passaporte.