Trabalho de Direito a Propriedade

1.Por que a propriedade é um direito perpétuo e exclusivo?

2. É correto afirmar que a transferência causa mortis, da propriedade sobre bem imóvel, ocorre com a transcrição do título no cartório de registro de imóveis? Explique.

3.O registro do bem, no cartório de registro de imóveis, tem caráter absoluto ou pode ter a sua veracidade questionada? Explique.

4.O contrato de compra e venda de imóvel, celebrado por escritura pública, transfere a propriedade do bem? Explique.

5.A usucapião é meio derivado de aquisição da propriedade imóvel? Explique.

6.Permite-se a aquisição da propriedade sobre bem imóvel , por usucapião, quando a posse for exercida de má fé? Explique.

7. Exige-se que o possuidor utilize o imóvel como moradia, para caracterização de usucapião urbano?

8. Antônio faleceu e deixou um terreno localizado na cidade, para 5 filhos. O inventário foi inciado, mas antes que o processo chegasse ao fim, um estranho entrou na posse do bem e lá permaneceu até hoje. É possível que os herdeiros venham a perder a propriedade do imóvel, em caracterização de usucapião ? Explique.

9. Felipe é proprietário de quatro apartamentos em João Pessoa e de duas casas em Recife. Somados, os imóveis totalizam dois milhões de reais. Ocorrer que ele entrou entrou na posse de um terreno que estava abandonado e construiu uma casa de aproximadamente 1000 metros quadrados, que ele utiliza como moradia. Considerando que Felipe está na posse do imóvel há 10 anos, teria configurado alguma hipótese de usucapião? Explique.

10. João entrou na posse de um imóvel rural, com cerca de 40 hectares, e lá permaneceu por 4 anos. Foi embora e retornou 7 anos depois e, ao encontrar o imóvel abandonado, novamente entrou na posse do mesmo, permanecendo, dessa vez, por 4 anos ininterruptos. Em momento algum João chegou a residir no imóvel, que utilizava apenas para o plantio de café. Neste caso, houve a aquisição da propriedade do bem por usucapião? Explique.

11. Mario não é proprietário de nenhum bem imóvel e entrou na posse de um imóvel urbano, em razão de invasão, com área de 270m2, lá permanecendo por 10 anos ininterrupto. O imóvel era utilizado com deposito de matérias. Sabendo que Mario tinha posse mansa e pacífica e ininterrupta, pergunta-se se houve aquisição da propriedade do bem, por usucapião, no caso concreto? Explique.