UMA ANÁLISE SÓCIO - JURÍDICA
Por: Anna Santana • 23/5/2018 • Projeto de pesquisa • 2.071 Palavras (9 Páginas) • 341 Visualizações
ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA
ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL:
UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CAMPO GRANDE - MS
2017
ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA
ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL:
UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação Metodológica da Profª Ms. Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro e orientação Temática do Prof. Euridio Ben Hur Ferreira, e coorientação do Prof. João Paulo Calves,, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico.
CAMPO GRANDE-MS
2017
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 4 3.1 OBJETIVO GERAL 4 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 5 4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA 5 4.2 HIPÓTESE(S) OU QUESTÃO(ÕES) NORTEADORA(S) 5 4.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 4.4 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 7 4.5 ABRANGÊNCIA DA PESQUISA 8 4.5.1 Área geográfica 8 4.5.2 Clientela: população alvo e sujeito(s) 8 4.5.3 Recursos humanos 9 4.6 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 9 5 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA 9 6 INDICATIVO DA NATUREZA FINAL DO DOCUMENTO A SER PRODUZIDO 9 7 REFERÊNCIAS 10 | ||
1 INTRODUÇÃO
Uma análise sobre os imigrantes no Brasil, observando a origem social das migrações, contextualizando a situação jurídica do migrante em território brasileiro, destacando os direitos que lhes são concedidos a fim de verificar o perfil dos que se encontram inseridos em nosso sistema carcerário.
2 JUSTIFICATIVA
Migração corresponde à mobilidade espacial da população, esse processo ocorre desde o início da história da humanidade, sendo diversos os motivos que levam o homem a migrar. Na atualidade há um grande fluxo migratório, em decorrência disso faz-se necessário uma análise social para melhor compreender e atender as necessidades geradas por tal fenômeno.
O Brasil desde sua criação recebe um grande número de imigrantes, sendo estes das mais diversas culturas e motivados por inúmeras razões. Assim o estudo desse fenômeno, é necessário para que seja protegida a população brasileira, “protegida” e amparada a população migrante, garantida a ordem social e concretizados todos os direitos inerentes à pessoa humana.
Assim visando o respeito e a proteção da dignidade da pessoa humana, o trabalho se volta para aqueles que estão sob a responsabilidade direta do Estado, como também em situação de maior vulnerabilidade, posto isto são pessoas possuidoras de direitos que por diversas vezes lhes são negados.
O trabalho pretende demonstrar a realidade sócio jurídica dos imigrantes do Brasil, com enfoque nos que estão inseridos em nosso sistema prisional, afim de analisarmos se as sentenças imputadas ao final atingirão seu objetivo, a ressocialização.
3 OBJETIVOS DA PESQUISA
3.1 OBJETIVO GERAL
Demonstrar a vulnerabilidade sócio jurídica dos estrangeiros encarcerados no Brasil, analisar seus direitos e garantias e ao fim verificar se há real possibilidade de ressocialização.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Discorrer sobre o direito humano a migrar.
2. Tratar sobre a situação jurídica do migrante no Brasil.
2.1. Contextualizar o fluxo migratório no Brasil.
3. Comparar a lei nº 6.815 de 1980 (Estatuto do estrangeiro) com a lei nº 13.445 de 2017 (lei de Migração)
4. Analisar a condição do estrangeiro preso no Brasil.
4.1. Traçar perfil sociocultural
4.2. Discorrer sobre as garantias fundamentais dos imigrantes encarcerados
4 METODOLOGIA OPERACIONAL
4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA
A pesquisa aqui proposta pretende responder, o mais precisamente possível, as questões seguintes, constituintes do problema, quais sejam:
1. Qual o perfil dos migrantes no Brasil?
2. Quais leis regulam e lhes dão amparo?
3. Qual o perfil do estrangeiro preso no Brasil?
4. Qual o tratamento dispensado pelo sistema judiciário a esses?
5. Quais seriam os direitos e garantias desses presos?
6. Como se dá o efetivo cumprimento da sentença condenatória?
7. Quais as dificuldades enfrentadas para o efetivo cumprimento de seus direitos?
8. O cumprimento da pena consegue atingir seu objetivo?
9. Há exemplos de sistema prisionais, presídios, que funcionem?
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