Web Aula

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Eliane Sampaio dos Santos

WEB – AULAS

1 A 6

Salvador

2012

Eliane Sampaio dos Santos

WEB – AULAS

1 A 6

Atividade da Web aula de 1 a 6, 1.ª Unidade na disciplina Direito Civil do curso de Direito 2° A do Centro Universitário da Bahia Estácio FIB.

Salvador

2012

Web – aula 01

Caso concreto 01

01.Não. Porque os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros encontrados no art. 05 da Constituição não especifica um local reservado para o estrangeiro, portanto não há lesão as postulados constitucionais.

02.É uma reconstrução do Direito Privado, de acordo com valores constitucionais, visando a satisfação dos direitos fundamentais, além da concretizarão de um Estado social e democrático de Direito.

Caso concreto 02

01.Trabalha com o principio da socialidade na busca do direto globalizado.

02.Cláusulas gerais são normas jurídicas legislada, incorporadas de um principio ético orientado do juiz na solução do caso concreto, autorizando-a que estabeleça de acordo com aquele princípio à conduta que deveria ter sido adotada no caso.

03.Sim. Porque um dispositivo está intrínseco no outro. O Código Civil abrange o assunto da propriedade assim como a Constituição.

04.Seria ilícito porque ele feriria o direito da propriedade, Poder Publico poderia negociar a compra da patente.

Questão objetiva

(e) Apenas as alternativas II e III estão corretas.

Web – aula 02

Caso concreto 01

Rosa – negócio jurídico válido.

Violeta – negócio jurídico anulado porque só poderá ser válido caso estivesse acompanhada pelo seu representante.

Margarida – mesmo caso de Violeta.

Caso concreto 02

a)Sim. Incapacidade absoluta

b)”Davi da Silva, absolutamente incapaz...”

c)Não. O escopo negativo deverá punir os responsáveis dos incapazes;

Questão objetiva

1. Não. Possui a personalidade jurídica ao nascer.
2. Verdade

(c) Se a primeira é falsa a segunda é verdadeira.

Web – aula 03

Caso concreto 01

01.Registro civil  é a instituição administrativa que tem por objetivo imediato a publicidade dos fatos jurídicos de interesse das pessoas e da sociedade, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte.

02.Na legislação civil brasileira não possui nenhuma lei o artigo que especifique-se  esse tipo de assunto.

03.É a condição considerada como um tipo de transtorno de identidade de gênero.

Caso concreto 02

a)Na capital do Estado do Rio de Janeiro e na cidade de Saquarema de acordo com o art.71 CC.

b)Domicilio da pessoa legal (física); mais de um domicilio domestico.

Caso concreto 03

a)Ausência

b)Não.

c)Sim.

Web – aula 04

Caso concreto 01

1.Não, Porque é jogador, portanto é uma figura pública, não houve qualquer desonra para poder ser indenizado.

2.Não

3.Não. Porque as agências trabalham exatamente nesse ramo da exposição da figura dos famosos.

Caso concreto 02

Dano moral punitivo. Indenização por prática abusiva. Admite-se entretanto, indenização de caráter punitivo pelo dano moral para reprimir práticas abusivas, como sanção adequada ao abuso de direito.

Questão objetiva

(c) De acordo com o novo Código Civil, salvo de exceções legais, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Não. Porque a pena base do crime que ele cometeu (delito de ordem tributária), é reclusão de 2 à 5 anos e multa; o juiz julgou devido aos critérios estabelecidos no art.59 que inclui os antecedentes, que fez com que a pena dele reduzisse de 5 anos para 3 anos, e com multa por ser uma exigência para reparar o dano.

Web – aula 05

Caso concreto 01

a)Não. Apesar que o condomínio não é pessoa jurídica, porém terá que ressarcir o dano do morador porque o automóvel foi amassado na sua propriedade, portanto o condomínio tem responsabilidade sobre a propriedade.

b)Não, porque condomínio até então não é pessoa jurídica.

Caso concreto 02

a)Sim. Porque ele escolheu a fundação de acordo com o art.62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser a maneira de administra-la.