A Desmutualização da bolsa de valores

DESMUTUALIZAÇÃO DAS BOLSAS DE VALORES

Bárbara Freitas e Emilly Ferraz

Resumo

O objetivo desse trabalho é dar uma breve explicação sobre a bolsa de valores e seu funcionamento, assim como, mostrar suas diferentes formas de organização, focando principalmente no método de desmutualização, apontando suas falhas, virtudes e suas atribuições para esse ramo financeiro, embasando em pesquisas realizadas por alguns nomes do ramo econômico como Erin Oldford e Michael C. Jensen. A evolução dos meios de estruturas só se tornou possível pois, com o passar dos anos, o método da Bolsa tradicional tornou-se obsoleta, devido ao avanço a da tecnologia e da disseminação de informações. Visando facilitar o processo de escolha para os investidores perante a qual bolsa seria melhor investir, a desmutualização se tornou um processo viável, pois, visa modificação das estruturas organizacionais e de governança, a fim de, aumentar a competitividade e o lucro, dando mais liberdade para quem desejasse investir e comprar ações da Bolsa.

Palavras-Chave: Bolsa de Valores, desmutualização, estrutura, processo.

Introdução

Sendo criada em 1531, na Bélgica, para negócios especulativos, a bolsa de valores tem um enorme efeito na economia mundial. Apesar de não ter um conceito definido, características são necessárias para ser parte desse mercado. No Brasil o primeiro mercado a ser criado foi em 1845 na cidade do Rio de Janeiro.

Várias mudanças ocorreram desde a fundação da primeira bolsa, mas a mais importante foi a transição de estruturas, chamada de desmutualização, que se iniciou no final do século XX com o objetivo de aumentar lucros e competitividade. Os motivos pelos quais impulsionam a realização do procedimento nem sempre são os mesmos para todas os mercados econômicos, nem os procedimentos, já que a desmutualização não precisa ser completa.

As consequências dentro da própria bolsa e em um centro econômico como foi o caso de várias fusões que houve decorrente a isso, e se auto explicam o porquê é tão adotado pelas maiores bolsas do mundo, como o caso brasileiro, que influencia toda a América Latina, e suas transformações que ocorreram e ainda ocorrem após dez anos de reestruturação da BM&FBovespa.  

Origem

Acredita-se que, a primeira bolsa de valores surgiu na Bélgica, em 1487, devido a família Van der Burse, pois, era na casa da família que comerciantes se reuniam para realizar transações de negócios. Nesta época, as transações eram apenas compra e venda de moeda, letras de câmbio e metais preciosos.

Entretanto, a primeira bolsa de valores oficial surgiu em 1531, na Bélgica. Nesta bolsa, era realizado negócios especulativos baseados em boatos que afetavam a mudança dos preços. Devido a instabilidade por ação das especulações, a Inglaterra criou sua própria Bolsa para garantir maior subsistência a sua economia, em 1571, foi criado a Bolsa de Londres.

No século XVII, surgiram as primeiras companhias constituídas por ações. Em 1602, na Holanda, foi criada a Companhia das Índias Orientais, sendo a primeira a emitir ações, dando origem a Bolsa de Valores de Amsterdã, no qual, seus recursos financeiros de capitais eram vindos das explorações realizadas pela Companhia das Índias Orientas.

Após o grande volume de negócios e o aumento no número de corretoras pelo mundo, em 1792, criou-se o acordo de Buttonwood Tree, no qual, fixava-se comissões a cobra e o oferecimento de negócios.

A partir do século XIX, as bolsas passaram a atuar nos mercados de capitais (títulos e valores mobiliários) e, conforme o surgimento de mercados de títulos, criaram-se locais específicos para a negociação das bolsas de mercadorias.

Bolsa de Valores no Brasil

        O primeiro mercado de valores mobiliários a existir no Brasil foi a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), criada em 1845, porém as primeiras ações brasileiras listadas foi em 1851 do Banco do Brasil.

        Com as políticas monetárias de Ruy Barbosa, a liquidez cresceu no país, esse aumento fez com que nascesse “empresas” criando intensa especulação na Bolsa. Mesmo com as especulações no final do século XIX houve a formação da Bolsa Oficial de Valores, em 1890, e em 1917 a origem da Bolsa de Mercadorias de São Paulo.

        Já na década de 60, com as reformas no sistema financeiro e no mercado de capitais, teve uma mudança nas bolsas de valores vigentes, transformando-as em associações civil sem fins lucrativos, através da lei n.4.728/65, que foi a primeira lei de Mercado de Capitais.

        Com a criação da CVM, em 1976, por meio da lei n.6385, a fiscalização das bolsas passou a ser exercida por essa nova comissão, deixando de ser realizada pelo Banco Central. Nessa época, existia muitas bolsas vigentes no Brasil, mas a maior parte das ações se encontravam na de São Paulo e na do Rio de Janeiro, sendo essa última a mais importante.

        Após o acontecimento do “caso Nahas”, no final do século XX, a BVRJ nunca mais se recuperou das enormes quedas, dando a Bolsa de São Paulo a posição de bolsa mais importante do Brasil.

        A primeira década desse novo século foi muito boa para o mercado de valores mobiliários brasileira, tanto pela criação do Novo Mercado, em dezembro de 2000, tanto pela condição favorável do cenário externo. Do mesmo jeito que estava ocorrendo em outros países, em 2007, a Bovespa e a Bolsa de Mercadorias e Fundos (BM&F) alteraram suas feições, conhecida como desmutualização, visando o lucro a partir de então. Após a reestruturação nessa nova feição de ambas as bolsas, em 2008, originou-se de uma fusão, a BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, tornando-se a maior bolsa da América Latina e com grande destaque no cenário mundial.

Definição de bolsa de valores

        Mesmo da legislação brasileira que vigora hoje em dia não ter conceito para bolsa de valores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) define como um órgão auxiliador. Para Aloysio Lopes Pontes, bolsa de valores é a “entidade que processa as negociações de títulos, valores e outros bens, com toda a aparelhagem e organização para isso”.^[1] 

        Por conta da desmutualização que ocorreu na Bovespa em 2007, a CVM editou o art. 1º do Regulamento Anexo à Resolução CMN n. 2.690 de janeiro de 2000. Com essa edição introduziu o conceito de “mercados regulamentados de valores mobiliários” (CVM n. 461/07) dividindo em dois gêneros chamados de mercados organizados e mercado de balcão não-organizado.