A EVASÃO NO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFMS (2014-2017): APONTAMENTOS PRELIMINARES

A EVASÃO NO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFMS (2014-2017):

APONTAMENTOS PRELIMINARES

Mauro Cunha Júnior^[1]

Silvia Helena Andrade de Brito^[2]

Considerando-se o período que se iniciou com os anos 2000, um elemento evidencia-se, quando se fala em educação superior no Brasil: o processo de expansão do acesso a essa fase da escolarização, nesse momento histórico.

Esse movimento, que se iniciara já na segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), foi ainda mais visível nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010), atingindo tanto as instituições de ensino superior (IES) públicas, como as privadas. No caso das primeiras, houve determinadas ações que impulsionaram o desenvolvimento da educação superior pública no país. Como ressalta Santos Júnior (2016, p. 32), essa tendência de crescimento começou a ser evidenciada a partir dos “[...] anos 2000, passando a ser induzido por iniciativas governamentais de modo mais intenso a partir de 2003. Após este período, se visualizou um processo de expansão mais forte nestas IES, com a implementação de políticas específicas para o segmento de educação superior”.

Nesse sentido, destacaram-se o Programa de Expansão fase I (Universidade: Expandir até ficar do tamanho do Brasil), instituído pelo Governo Federal em 2003, com forte caráter de interiorização das universidades, proporcionando a expansão do número de campi e municípios atendidos. Posteriormente, em continuidade a esta proposta, foi criado o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), por meio do Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior; assegurar a qualidade por meio de inovações acadêmicas; promover a articulação entre os diferentes níveis de ensino (graduação, pós-graduação, educação básica e a educação profissional e tecnológica); e, além disso, visava otimizar o aproveitamento dos recursos humanos e da infraestrutura das instituições federais de educação superior (BRASIL, 2009).

Destaca-se também, a criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, por meio do desenvolvimento da modalidade de Educação a Distância (EaD) (BRASIL, 2006). Outra iniciativa foi a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio da instalação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2008).

Esse processo continuou no Governo Dilma Rousseff (2011-2014), com a aprovação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, também conhecida como Lei de Cotas, que estabeleceu a reserva de pelo menos 50% das vagas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para os jovens que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (BRASIL, 2012).

No que diz respeito às modificações na forma de ingresso na educação superior, destaca-se a nova função atribuída ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)^[3], modificando a partir de 2009 o mecanismo de seleção para a entrada nas universidades, por meio da implantação do  Sistema de Seleção Unificada (Sisu)^[4], instituído pela Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que posteriormente passou a ser regido pela Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012, e que substituiu em algumas instituições o vestibular (BRASIL, 1998; 2012).

Com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), coletados a partir das Sinopses Estatísticas do Censo da Educação Superior (1995-2017), pode-se evidenciar a intensidade do movimento de expansão da educação superior, considerando-se o setor público.

Nesse sentido, no que diz respeito ao número de IES públicas no Brasil, de 1995 a 2017, constatou-se um crescimento de 41,0%. Assim, em 1995 o país apresentava um total de 210 instituições públicas. Já em 2017, esse número subiu para 296. Em relação às vagas, verificou-se que o setor público apresentou um crescimento de 195,3%. No que tange ao número de matrículas, a esfera pública, entre 1995 e 2017, apresentou um acréscimo de 168,5%. E quanto aos concluintes, o aumento correspondeu a 150,7%, nas IES públicas.

Neste contexto, simultaneamente a esse movimento de expansão, potencializou-se o aumento da evasão^[5] de estudantes de graduação dentro das IES, o qual emerge como uma problemática em meio ao crescimento apontado anteriormente. Assim, destaque-se que a evasão é um fenômeno educacional complexo, pois afeta o sistema educacional como um todo, causa graves consequências sociais, acadêmicas e econômicas (SILVA FILHO et al., 2007; BAGGI; LOPES, 2011; CUNHA; MOROSINI, 2013).

Diante desse quadro, este artigo apresenta algumas reflexões sobre a evasão no curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Humanas (FACH), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), do campus de Campo Grande/MS.

Nesse sentido, elegeu-se como objetivo analisar a trajetória acadêmica dos estudantes de Ciências Sociais da UFMS, do campus de Campo Grande/MS, ingressantes de 2014 a 2017, focalizando o processo de evasão. Para o entendimento da evasão no curso de Ciências Sociais, foi considerado o conceito definido pela Comissão Especial de Estudos sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras, que define a evasão como “a saída definitiva do estudante de seu curso de origem, sem concluí-lo” (BRASIL, 1996, p. 15).

O curso de Ciências Sociais na UFMS

No que concerne à expansão do curso de Ciências Sociais no Brasil, até o começo dos anos 2000, o curso possuía um perfil bastante distinto se comparado ao sistema de educação superior em geral, pois ainda se encontrava distribuído em poucas dezenas de universidades, sobretudo públicas. A partir da segunda metade dos anos 2000, o campo de formação superior em Ciências Sociais começou a evidenciar um processo de significativa expansão (TORINI, 2012).

Conforme Torini (2012, p. 13), “entre 2005 e 2010, foram criados 56 novos cursos superiores nessa área (o que representa um crescimento de 120% no período) e o número de matriculados chegou a dezessete mil na passagem da década”. Segundo dados do e-MEC^[6], existiam, em 2017, 115 cursos de graduação em Ciências Sociais, concentrados em sua maioria no setor público, correspondendo a um percentual de 61,74% (71), já na iniciativa privada isso corresponde a 38,26% (44).