A Economia Agrícola

Gilberto Paim escreve em 1957 a obra intitulada Industrialização e economia natural. Paim vai buscar na história, na relação colonial do Brasil com a Coroa Portuguesa. Segundo o autor, a medida da Coroa Portuguesa através da Carta Régia de 1785 constituiu um entrave para a industrialização no Brasil, na medida em que tal carta, atendendo a exigências inglesas, era contrária à instalação de indústria nacional. Nesse sentido, a implementação no Brasil de uma unidade econômica autônoma com base agrícola foi uma imposição das relações políticas e externas de produção. A existência de um “complexo rural” no Brasil, como uma unidade de economia autônoma em relação ao mercado nacional, é, para Paim, a origem da questão agrária em nosso país. Podemos entender o complexo rural como uma unidade de produção complexa em que as atividades produtivas e econômicas predominantes são as primárias, caracterizadas pela baixa produtividade, pela autossuficiência, por uma reduzida geração de renda, pela baixa capacidade de importar seus produtos e pela ausência de mercado interno com capacidade de consumir produtos manufaturados. Essa realidade é também chamada pelo autor de “economia natural”. Os complexos rurais constituíam-se em unidades quase autossuficientes em relação ao restante do território e da economia nacionais, sendo sua única relação comercial com o exterior estabelecida através da compra de bens de luxo para as classes proprietárias e da venda de seu produto agrícola para o exterior. Seus primitivos meios de produção, tais como a alimentação para a força de trabalho escrava, embalagens rústicas, entre outros, provinham dos domínios da própria unidade. Por ser nordestino, Paim trabalha sob forte influência da realidade das usinas de cana-de-açúcar, mas a mesma explicação pode ser estendida para as demais culturas agrícolas de exportação que se sucederam e se espalharam pelo território nacional, entre as quais, por exemplo, o cacau na Bahia, o complexo carne/charque no Rio Grande do Sul, o café no período escravista, a borracha no norte, etc. É esse cenário que explica o atraso no desenvolvimento do mundo rural e da economia brasileira. A visão de Gilberto Paim identifica a sociedade urbana e industrial como índice de progresso, sendo o esgotamento da economia natural um caminho necessário para que a força de trabalho seja liberada para o mercado, em prol de uma maior utilização do potencial produtivo, tanto no sentido da criação de um mercado consumidor quanto no da promoção das especializações da indústria e da agricultura, condições essenciais ao desenvolvimento econômico. Em síntese, Gilberto Paim identifica a existência do complexo rural ou da economia natural como obstáculo à industrialização e ao desenvolvimento do mercado interno. Propõe o desenvolvimento do mercado interno e a separação entre indústria e agricultura de mercado; ou seja, defende a eliminação do caráter de autossuficiência do complexo rural. Consequentemente, libera o potencial produtivo das forças produtivas e insere-o na produção industrial. Esta é, portanto, a questão agrária para este autor, naquela época.

Ignácio Rangel foi um dos mais notáveis e originais economistas brasileiros; entre suas obras, destacam-se aquelas que tratam da questão agrária brasileira tal como ele a via no final dos anos 1950 e no início dos anos 1960. A agricultura deve, pois, segundo Rangel (2004), ser estudada como um setor produtivo, onde existem entrada e saída de produtos e serviços e câmbios de técnica e de mão de obra com os demais setores econômicos. A relação da agricultura do meio rural com a cidade e com o processo de industrialização do país, no sentido de fornecer a mão de obra necessária para tal, ou de reter a população no campo por via do desenvolvimento da atividade econômica propriamente agrícola, equilibrando o fluxo de mão de obra no sistema econômico, é o que constitui, segundo Rangel a questão agrária: “Define-se uma questão agrária quando o setor agrícola [...], [...] ou não libera mão de obra necessária à expansão dos demais setores ou, ao contrário, a libera em excesso” (p. 72). De acordo com Rangel, a superabundância ou a escassez dos produtos agrícolas ou da mão de obra pode tornar-se crônica e agravar a crise agrária. Esses problemas são comuns ao setor, e Rangel os chama de “problemas próprios da crise agrária”. No entanto, existe um constante desdobramento desses problemas em outros, que são tratados como problemas impróprios da crise agrária. Quando acontece a superprodução ou a escassez agrícola, os mercados serão afetados em consequência da relação natural entre oferta e demanda, entre preço e consumo, causando desajustes inclusive no comércio exterior. No caso do desequilíbrio da alocação da força de trabalho, o resultado é o desemprego e a subocupação nos setores urbano e rural. Os problemas impróprios, de acordo com Rangel, estão ligados a questões agrícolas, embora suas soluções sejam “interessantes ao problema agrário propriamente dito”, pois não demandam necessariamente mudanças na estrutura agrária. O fato de haver abundância de determinados produtos agrícolas e escassez de outros, decorrente da especialização e da monocultura, suscita “uma anomalia na estrutura da oferta agrícola”. Como consequência, existirão alguns produtos em demasia, e outros serão escassos, o que caracteriza um problema impropriamente agrário. Outro problema impróprio relaciona-se com a mão de obra. Se, por um lado, a superpopulação rural se converte em desemprego urbano por via do êxodo rural, por outro, algumas atividades de monocultura sofrem escassez de mão de obra e demandam, por vezes, mobilizações de massas de trabalhadores rurais entre diferentes regiões brasileiras. Em síntese, a questão agrária, segundo Ignácio Rangel, está na capacidade que tem o setor agrícola de liberar em maior ou menor grau mão de obra para os outros setores da economia, e em sua própria capacidade de absorver a mão de obra liberada por esses setores.

Guimarães (1968) observou, através de dados estatísticos, que, no Brasil, a existência de latifúndios e o pouco uso de tecnologia (em sua época) colocava-nos em um “estágio inferior da produção agrícola, peculiar às condições históricas pré-capitalistas” (p. 35). Em razão disso, o autor afirma que esta condição feudal – que, através da propriedade da terra exerce “praticamente o domínio absoluto da totalidade dos meios de produção agrícolas” (p. 35) – existente no Brasil é o principal entrave para o desenvolvimento da agricultura e para o desenvolvimento nacional. Para Guimarães, a herança feudal do latifúndio brasileiro perpetua as condições de atraso que impedem o desenvolvimento capitalista no mundo rural de nosso país.O autor, à semelhança de Paim, também recorre à história e à relação colonial do Brasil com Portugal para explicar as condições em que o latifúndio foi institucionalizado por via implementação do esquema das capitanias e das sesmarias, do extermínio de populações locais e da apropriação ilegítima, a qual consolidou a propriedade privada da terra no país. A elevada concentração de terras no país promoveu, na segunda metade do século XIX, o acelerado êxodo de grandes massas de trabalhadores e intensificou o processo de urbanização, proporcionando a ampliação do mercado consumidor interno para a indústria nacional, ao mesmo tempo em que grande parte das fazendas foi perdendo sua capacidade de autossuficiência.

...