A Rápida globalização do comércio e dos mercados de capitais tem evidenciado a necessidade de harmonização das normas contábeis

A rápida globalização do comércio e dos mercados de capitais tem evidenciado a necessidade de harmonização das normas contábeis. Assim, as necessidades de normas que representem diversas nações passam a ser imprescindíveis para harmonizar a comunicação econômico-financeira entre as empresas e as demais  instituições que estão em torno do globo.

Com a criação do IASC (International Account Standards Commitee) surge na prática a idealização de organismo internacional que se propõe a estabelecer de forma democrática e interativa, o estudo, a elaboração e a divulgação de normas internacionais de contabilidade que visam harmonizar as práticas de contabilidade e auditoria no mundo.

No Brasil a convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade ocorre por meio do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) criado em 2005 pelo CFC e objetiva facilitar a análise dos investidores internacionais, pois a necessidade de manusear diversas demonstrações financeiras com várias normas distintas e diferenciadas dificultava a comparação das mesmas e, consequentemente, a aplicação dos recursos pelos investidores residentes ou domiciliados em outros países. Assim a convergência é uma contribuição da classe contábil ao crescimento da economia global, pois viabiliza o fluxo de capitais e os investimentos oriundos do exterior.

As empresas que precisam reportar seus relatórios contábeis para outras instituições fora de seu país precisam fazer a conversão das suas demonstrações, se adaptando à moeda e às normas de contabilidade de determinado país. Com esta exigência surge a tarefa de adaptação dos relatórios contábeis fazendo ajustes de moeda pela diferença de câmbio e se houver divergência de normas, estas também devem ser feitas para que as demonstrações representem mais fielmente os procedimentos contábeis do país em que se pretende enviar as referidas peças contábeis.

Para minimizar as divergências entre as normas de cada país as instituições que regulam a contabilidade também passam a emitir normas que tratam da conversão de demonstrações contábeis.

A seguir, faremos uma comparação entre as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo CPC e as Normas Internacionais do IASB com as Normas Norte Americanas do FASB e suas principais correlações.

As Normas de Contábeis e suas Correlações

Diversos organismos regulamentam a contabilidade em cada país, assim, de acordo com a realidade de cada local, as normas contábeis tentam atender interesses múltiplos exigidos por entidades que interagem de forma político/econômica sejam elas estatais ou privadas. Desta forma, foram criados em cada País, órgãos mencionados formados por tais entidades a fim de harmonizar seus interesses e regulamentar a contabilidade de forma mais democrática atendendo as necessidades das mesmas.

        Surge então, os organismos locais como o CPC no Brasil, e o FASB nos Estados Unidos, por exemplo, organismos estes que dão materialidade às tentativas de solucionar a regulamentação local, porém, órgãos internacionais como o IASB buscam solucionar a regulamentação internacional visando uma tentativa de harmonização das normas de contabilidade.

        Entende-se contudo, o esforço por parte das nações em harmonizar as regras para facilitar a troca de informações contábeis entre os países, porém, deve-se destacar que a criação de um padrão internacional de contabilidade não é tarefa fácil devido às peculiaridades de cada país no que diz respeito sua legislação, sua realidade econômica, cultural, etc. Desta forma, as divergências entres os princípios contábeis de cada país constituem uma das barreiras para que se faça a conversão das demonstrações de forma simples.

Segundo Lemes (2010,p.1), logo após o desastre econômico provocado pela crise na Bolsa de Nova York em 1929, o Governo dos Estados Unidos da América, juntamente com seus congressistas, dirigentes empresariais, auditores, analistas de crédito e do mercado de ações e pesquisadores acadêmicos, se empenharam na busca de soluções para superar a referida crise. Dentre as soluções verificadas, estava um novo posicionamento no que dizia respeito a regulação governamental e a normatização contábil voltadas para a elaboração e auditorias das demonstrações contábeis.

Foi então criado pelo Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA American Institute of Certified Public Accountants), órgão que reúne os Auditores nos Estados Unidos da América até os dias de hoje, uma área voltada para o estudo e o preparo das normas contábeis, o APB (Account Principles Board).

De acordo com Lemes (2010,p.1), este órgão foi criado em 1930 e foi responsável pela elaboração das normas que regulavam a contabilidade até o princípio do ano de 1970, sendo estas normas as que constituíram uma parte representativa dos chamados Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos, o US GAAP (Generally Accepted Accounting Principles).Contudo, no ano de 1973, o APB foi substituído pela Junta de Normas de Contabilidade Financeira, o FASB (Financial Accounting Standards Board), uma instituição independente e sem fins lucrativos, que assumiu a partir deste momento a responsabilidade de emitir as normas.

Ainda no ano de 1973, houve a criaçãodo IASC que Segundo Perez Junior (2009,p.1), este órgão havia sido proposto em 1972 durante o Décimo Congresso Mundial dos Contadores, formado então no ano seguinte por organismos profissionais de contabilidade de 10 países: Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos da América, França, Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido. Este organismo foi criado como uma instituição independente e sem fins lucrativos através de recursos próprios procedentes de diversos órgãos internacionais e das principais instituições de Auditoria. Suas primeiras normas receberam o nome de International Accounting Standards (IAS), as quais sofreram diversas alterações mas que ainda existem algumas em vigor até hoje.

No ano de 2001, mais algumas mudanças importantes ocorrem. O IASC cria dentro da sua própria estrutura um órgão chamado IASB (International Accounting Standards Board), que segundo Perez Junior (2009,p.48;123.), teve o objetivo de melhorar a estrutura técnica de formulação e validação das normas ou dos pronunciamentos internacionais a serem emitidos, sendo que os mesmos passam a ser intitulados como IFRS (International Financial Reporting Standard). Em Dezembro deste mesmo ano, o até então denominado SIC passa a se chamar IFRIC (International Financial Reporting Interpretations Commitee) se tornando então o responsável pela publicação de todas as interpretações sobre o conjunto de normas internacionais a partir do ano de 2002.