AS QUESTOES CAP FINANÇAS PUBLICAS

Capítulo 1

1. Explique por que a estabilização económica pode ser considerada como

um "bem público".

Um bem público possui como características o consumo/uso não rival e o principio da não exclusão, desse modo, a estabilização econômica, atrvés da estabilização de preços, irá beneficiar a todos e a sua utilização por um individuo não irá impedir o uso por outro, atendendo a todos, ou seja, não excluível e não rival, respectivamente.

2. Apresente um caso em que há um conflito entre os objetivos de neutralidade

e progressividade da política tributária, usando o exemplo de um

imposto sobre o valor adicionado.

Um exemplo de imposto sobre o valor adicionado em que se pode ter um conflito entre a neutralidade e progressividade é o ICMS, pois se esse imposto respeitar o conceito de neutralidade, não irá atender ao princípio da progressividade, por ter uma tributação indireta, além disso, sua cobrança sobre produtos essenciais também não atende à progressividade, e se sua tributação for elevada para os produtos não essenciais, não será considerado neutro, porque irá influenciar na redução do consumo desses produtos.

3. Explique por que a existência de uma tributação sobre a movimentação financeira,

como a que foi a dotada no Brasil na década de 1990 - CPMF - revela

um conflito entre os objetivos de aumentar a arrecadação, de um

lado, e de melhorar a eficiência do sistema económico, de outro.

Apesar de aumentar a arrecadação do governo através das movimentações financeiras, prejudicava essas operações, pois as limitava ao diminuir a quantidade de recursos disponíveis para empréstimos e financiamentos

4. Suponha uma alíquota tributária de 50%, incidente sobre um produto

que agrega valor a matérias-primas, sem o uso de outros produtos que tenham

passado previamente por algum processo de transformação. Ovalor

agregado por unidade de produto é de R$100. Qual é o preço do

produto quando o imposto é calculado

a) "por dentro"

R$ 200,00

P = B / (1-t)

P = 100 / (1-0,5)

P = 100 / 0,5

P = 200

e b) "por fora"?

R$150,00

P = 100 x (1+t)

P = 100 x (1+0,5)

P = 100 x 1,5 = 150,00

5. Qual das seguintes afirmações é verdadeira, na economia brasileira?

a) O peso do governo na economia é de quase 50% do PIB.

b)