Alocação dos recursos do FNE nos estados do Nordeste: impacto nas estruturas produtivas e na geração de emprego

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

COORDENAÇÃO DE PESQUISA

PIBIC

CNPq/UFS  

Alocação dos recursos do FNE nos estados do Nordeste: impacto nas estruturas produtivas e na geração de emprego

Área de Concentração: (Economia / Economia Regional)

Bolsista: Laize Mirele Nascimento Alves

Nº Matrícula: 201110026272

Orientador(a): Elmer Nascimento Matos

Departamento de Economia - DEE

Relatório Final

Período 2013-2014

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de analisar a experiência das políticas de desenvolvimento regionais do Nordeste do Brasil, a partir de uma breve retrospectiva é mostrado quais foram os fatores que influenciaram a estagnação do Nordeste e seus efeitos que irradiam em uma grande disparidade de crescimento em relação ao Centro-Sul do Brasil. A seguir é feita uma análise das políticas de desenvolvimento regional brasileira adotada nos últimos anos, enfatizando a estrutura e a dinâmica dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Centro-Oeste (FCO) e, sobretudo, do Nordeste (FNE).

PALAVRAS CHAVES: Desenvolvimento regional, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, Desconcentração produtiva regional

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO

2- REVISÃO DA LITERATURA

2.1- Formação Da Economia Nordestina

2.2- Políticas De Desenvolvimento Regional Brasileira Adotadas Nos Últimos Anos

2.3- Fundos De Investimento (FCO, FNE e FNE)

2.3.1- Fundo Constitucional De Financiamento Do Centro-Oeste (FCO)

2.3.2- Fundo Constitucional De Financiamento Do Norte (FNO)

2.3.3- Fundo Constitucional De Financiamento Do Nordeste (FNE)

2.4- Alocações Dos Recursos Do FNE

3-METODOLOGIA

4- CONCLUSÕES

5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Introdução

É sabido que os desequilíbrios regionais existentes no Brasil são históricos e mesmo com a adoção de medidas para conter as desigualdades regionais elas ainda fazem-se presentes no Brasil. Esse trabalho tem o objetivo de mostrar através de revisão da literatura, metodologia e conclusões, como através de políticas públicas as regiões periféricas como é o caso o Nordeste, passaram a ter um “alicerce” para poder desenvolver-se, já que a mesma se mantinha estagnada e com grande disparidade de crescimento com relação ao Sudeste, já que esse após a implementação do Plano de Metas o Sudeste, principalmente São Paulo, tiveram um crescimento industrial disparado deixando as outras regiões do país para trás. Essa disparidade só começa a ser tratada a partir de 1950 quando o fator climático perdeu importância e as questões do atraso de desenvolvimento se tornaram um problema nacional. Para reverter essa situação políticas públicas foram tomadas, como criação do GTDN, Sudene, Fundos de investimentos (FCO, FNO, FNE) O objetivo principal  é identificar a alocação espacial e setorial dos investimentos, verificando se os mesmos se distribuem entre os municípios de menor porte e estrutura econômica menos diversificada, ou se, ao contrário, se vêm direcionando mais aos de maior porte e maior diversidade econômica. Da mesma forma, analisa o destino dos mesmos do ponto de vista setorial e por porte do beneficiário. A idéia é averiguar se os financiamentos estão prioritariamente distribuídos, por número de operações e por valor, para empreendimentos de menor porte, conforme consta em seus objetivos.

 

2- Revisão da literatura

2.1- Formação da economia Nordestina

Para se ter conhecimento das causas do atraso da economia nordestina é necessário fazer um breve retorno ao tempo de sua formação. “A consciência ou reconhecimento do Nordeste enquanto 'região' sofreu mutações importantes no curso da história econômica e social nacional, somente sendo reconhecível a partir de meados do século XIX, e sobre tudo no seguinte” (Oliveira, 1981). Essa formação se deu através do sistema agrícola, principalmente no cultivo de algodão, açúcar e pecuária extensiva, sua ocupação territorial é de grande importância no que diz respeito à formação de seu espaço econômico.

A atividade açucareira iniciou-se em uma relação mercantil entre a metrópole e colônia brasileira, na qual a colônia fornecia matérias primas e produtos tropicais ao mercado mundial, comandados pela metrópole. Nesse contexto o produto que se destacou o açúcar, já que as terras eram favoráveis para o cultivo e o produto tropical era de fácil aceitação no mercado, ainda contava com as experiências dos portugueses na produção do açúcar, impulsionado assim o cultivo da cana-de-açúcar no Nordeste do Brasil. Em termos empíricos, o primeiro dos momentos referidos – o da consolidação do Complexo Econômico Nordestino – corresponderia ao povoamento e colonização do território que viria a constituir o Nordeste, com base na exploração da cana-de-açúcar, entre outras atividades exportadoras, no início a partir do trabalho escravo, atividades que foram seguidas em fases sucessivas pela produção de algodão, fumo e cacau, entre outras, voltadas para o mercado externo; ademais, teve na pecuária e na agricultura de subsistência atividades que tornaram mais densas e complexas a economia e a sociedade regional. (Guimarães Neto, 1997)

Contudo, o produto tropical cujo qual se baseava a região estava no auge de sua produção, até que então se perde o monopólio do mercado, devido a nascimento da concorrência holandesa com seu açúcar produzido nas Antilhas.  Outra atividade que existiu foi a criatória, que é tida como subsidiaria da atividade açucareira, que “era em grande medida uma atividade de subsistência”, sendo fonte de matéria prima o couro. A partir disso surge a necessidade de encontrar novos produtos com boa aceitação e preço no mercado internacional. É nesse contexto que surge a produção do algodão. O algodão surge, portanto, “como uma atividade que veio atenuar a prolongada agonia da economia litorânea (açucareira)”. Sendo assim, a lavoura algodoeira abriu perspectiva econômica para o hinterland nordestino, que somente havia conhecido a pecuária e a sua atividade subsidiária da produção de alimentos. Mesmo assim apesar da produção e algodão ter conquistado certo espaço no mercado, seu período de exportação foi curto. Na realidade, “o algodão nordestino jamais conseguiu impor-se no exterior: sua participação no mercado internacional só se tornava significativa por ocasião de grandes crises nas demais fontes supridoras” (Carvalho, 2001).