Conceitos e princípios de negociação e mediação

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

Departamento de Direito – DIR

PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA

Nome Negociação e Mediação

Curso BACHARELADO EM DIREITO

Código DIR 5176 N° horas-aula 36 h/a

Ano 2014 Período 2º semestre letivo.

Dias e horários Diurno e Noturno – segundas-feiras

Professor Dr. Paulo Roney Ávila Fagúndez Blog: http://pauloroneyavilafagundez.zip.net

II – EMENTA

Conceitos e princípios da negociação e da mediação. Aspectos sociais, políticos e econômicos da negociação e da mediação. Relações interpessoais e inter-organizacionais. Negociação como atividade cotidiana. Táticas e estratégias de negociação. Habilidades de relacionamento e tecnologia da negociação. Mediação, jurisdição e jurisconstrução. Mediação, conciliação e transação. Papel e ética do mediador.

III – OBJETIVOS

Geral Estudar a teoria dos conflitos e técnicas de negociação e mediação. Desenvolver competências para uso dessas técnicas. Discutir a gradativa inserção dessas técnicas no processo judicial brasileiro. Introduzir o tema da arbitragem.

Específicos • Identificar e analisar conceitos iniciais da disciplina, para possibilitar o adequado aprendizado de seu conteúdo;

• estudar a teoria dos conflitos

• estudar técnicas de comunicação e de negociação

• colocar essas técnicas em prática por meio de exercícios e debates em sala

• estudar técnicas de mediação

• estudar a modificação de paradigma no processo judicial e a tendência de aproximação das partes na solução dos conflitos

• apresentar em linhas gerais o tema da arbitragem como alternativa para a solução extrajudicial de conflitos e sua disciplina no direito brasileiro

IV – CONTEÚDO

UNIDADE 1 – Composição de conflitos

1 Teoria dos conflitos

2 Resolução extrajudicial de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem

UNIDADE 2 - Negociação

1 Técnicas de comunicação

2 Técnicas de negociação

3 Prática simulada

UNIDADE 3 – Mediação

1 O mediador

2 O Procedimento de Medição

3 Habilidades na comunicação

4 Técnicas de mediação

UNIDADE 4 – Acesso à Justiça e participação: mudança de paradigma na composição judicial de conflitos

1 Mudança de paradigma

2 Princípios e fundamentos

3 A tutela jurídica brasileira – o marco constitucional

UNIDADE 5 – Introdução à arbitragem

1 Conceito de arbitragem

2 Princípios fundamentais e validade da arbitragem

3 Introdução à lei brasileira de arbitragem

V – FONTES

Bibliografia básica ABREU, Pedro Manoel. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

BARRAL,W. A arbitragem e seus mitos. Florianópolis: OAB/SC, 2000.

FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila Fagúndez. Direito e holismo. São Paulo: LTr, 2000.

__________. O direito e a hipercomplxeidade. São Paulo: LTr, 2003.

__________.Direito e Taoísmo. São Paulo: LTr, 2005.

__________. A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito. Florianópolis: Revista Sequência, n.52, jul. 2006, p. 243-256.

__________,As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual. Porto, Portugal: Universidade Lusíada, 2011.

__________.O modelo restaurativo, o sistema multiportas e a advocacia pública:novos paradigmas para a ciência jurídica. Tese. Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

EGGER, Ildemar. O papel do Mediador. Publicado na Internet no endereço: http://www.egger.com.br/ie/mediacao.htm

FISHER, R., URY, W., PATTON, B. Como chegar ao sim. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 2005.

KRISHNAMURTI, Jiddu. Sobre conflitos. São Paulo: Cultrix, 1996.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.

WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

Bibliografia complementar ANDRADE, Rui Otávio B. de; ALYRIO, Rovigati Danilo; MACEDO, Marcelo Alvaro da Silva. Princípios da negociação. São Paulo: Atlas, 2004.

ÁLVAREZ, Gladys Stella. La mediación y el acceso a justicia. Buenos Aires> Rubinzal-Culzoni Editores, 2003.

________; et al. Evaluación de la ley de mediación y conciliación. Buenos Aires: Fundación Konrad Adenauer, 1998.

AUGUSTINE, Norman R. Como lidar com as crises: os segredos para prevenir e solucionar situações críticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

CAIVANO, Roque J; GOBBI, Marcelo; PADILLA, Roberto E. Negociación y mediación. Buenos Aires : AD HOC, 1ª ed., 1997.

CALCATERRA, Rubén A. Mediación estratégica. Barcelona: Gedisa, 2002.

CALMON,