Despesas de administração pública
Tese: Despesas de administração pública. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: robertoesamuka • 1/10/2014 • Tese • 338 Palavras (2 Páginas) • 244 Visualizações
Programa de Graduação em Gestão Pública para o
Desenvolvimento
Econômico e Social – GPDES
Disciplina: ACC 243 – Gestão Orçamentária
Profª. Cláudia Cruz
e-mail: claudiacruz@facc.ufrj.br
Blog: www.ideiascontabeis.blogspot.com
1. Definições
2. Classificações
3. Estágios da Despesa
4. Impacto Patrimonial da Despesa Orçamentária
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Despesa na Administração Pública
4. Despesa pública
Definições:
Define-se como despesa pública o conjunto de
dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito
público, para o funcionamento dos serviços
públicos.
Assim, a despesa, como parte do orçamento,
compreende as autorizações para gastos com as
várias atribuições e funções governamentais.
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4. Despesa pública
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Classificações
Quanto à regularidade: despesas ordinárias e
extraordinárias
Quanto à afetação patrimonial: despesas efetivas e
não-efetivas ou por mutação patrimonial
Quanto à natureza: despesas orçamentárias e extraorçamentárias
A Lei n.º 4.320/64 classificou as despesas orçamentárias
em duas Categorias Econômicas: Correntes e Capital.
4. Despesa pública
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Conjunto dos gastos públicos autorizados através do
orçamento ou de créditos adicionais.
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
É a despesa que não consta da lei do orçamento,
compreendendo as diversas saídas de numerário
decorrentes do levantamento de depósitos, cauções,
pagamento de Restos a Pagar, resgate de operações de
créditos por antecipação de receita, bem como quaisquer
valores que se revistam de características de simples
transitoriedade, recebidos anteriormente e que, na
oportunidade, constituíram receitas extra-orçamentárias.
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Classificação da Despesa Orçamentária
Institucional
Funcional
Programática
Natureza da Despesa
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CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Corresponde aos órgãos e às
unidades orçamentárias que
constituem o agrupamento de
serviços subordinados ao
mesmo órgão ou repartição a
que serão consignadas
dotações próprias.
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