Economia Tributária

UNIVERSIDADE ANHANGUERA

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEAD

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO

DISCIPLINA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Profª. ME.Hugo David Santana

EDSON PEREIRA DOS SANTOS – RA 365167

VALDIR JACINTO DOS SANTOS – RA 365990

CRISTIANO RODRIGUES – RA 356865

ALMIR R. DA SILVA OLIVEIRA – RA 364161

DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Contabilidade Tributária

1º BIMESTRE

PROF. IVAN LUCAS SAVI (TUTOR PRESENCIAL OSVALDO CRUZ/ SP)

OSVALDO CRUZ – SP

6º SEMESTRE/2014

Sumário

1. Introdução 3

2. A Evolução do Sistema Tributário 4

3. Economia Tributária - Pessoa Física 5

4. Economia Tributária 5

4.1. Loja virtual 5

4.2. Bens de consumo eventual: economia de irpj e csll - lucro real 6

4.3. Alimentação do trabalhador - dedução do excesso de gastos 6

5. Taxas, Contribuições e Impostos 6

6. Lucro Real 7

7. Lucro Presumido 7

8. Simples nacional 8

9. A Evolução Histórica dos tributos 8

10. As principais obrigações das Empresas Optante pelo Simples Nacional 11

11. Elaborar os cálculos de valores dos tributos que foram recolhidos no ano de 2011, e calcular os tributos a serem recolhidos no ano de 2012, supondo que a empresa é optante do simples nacional. 12

12. Tabela Comparativa/ Lucro Real 13

13. Tabela Comparativa / Lucro Presumido 13

14. Os principais aspectos do CPC 32. 14

15. REFERÊNCIAS 15

1. Introdução

De um ponto de vista generalizado a contabilidade tributária nada mais é que um campo do de estudo de aplicação das ciências contábeis, que usa da parte contábil da empresa por meio de lançamento das operações da mesma para listar controlar e registrar o fato gerador de tributos incidentes sobre lucros ou resultados superavitários que geram obrigações tributárias principais. No Brasil, por exemplo, esses tributos basicamente são os Impostos de Renda e Contribuições Sociais Sobre o Lucro Líquido. O intuito da contabilidade tributaria é verificar os resultados econômicos do exercício social vigente exatamente, demonstrando-o de forma clara e sintética, mais também de uma maneira que possa atender de forma extra contábil as exigência das legislações do IRPJ e da contribuição social sobre o lucro, determinando a base de cálculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento desse tributo, as quais serão abatidas do resultado econômico contábil, para ditar o lucro líquido a direito dos acionistas sócia ou titular de firma individual. No mais, a pesquisa abrange a relação entre carga tributária e os fatores que geram mudanças patrimoniais (as chamadas mutações patrimoniais) quando são geradas as notas fiscais de serviços e produtos. Entende-se que para atingir esses objetivos, é preciso estudar, registrar e controlar os atos e fatos administrativos que produzem mutações patrimoniais, e conseqüentemente o resultado econômico é positivo ou negativo.

2. A Evolução do Sistema Tributário

O sistema tributário hoje vigente no país é fruto de uma lenta evolução que se conforma às linhas gerais das teorias a respeito tradicionalmente encontradas na literatura econômica [ver Hinrichs (1972)]. A lentidão é uma característica importante da evolução do sistema tributário nacional, ela reflete as fortes resistências da sociedade e do próprio estado a mudança. A mais radical mudança na Reforma Tributária realizadas no Brasil aconteceu na década de 50, essa reformas manteve oito dos impostos já existentes; transformou o imposto de consumo no IPI, o imposto de vendas e consignações no ICM e o imposto de indústrias e profissões; que na prática já era lançado como uma percentagem do imposto de vendas e consignações, no ICM municipal que substituído pela participação dos municípios no ICM, nunca chegou a vigir; e promoveu a fusão e a redução do campo de incidência dos impostos de transmissão, inter vivos e causa mortis, transformando-os no imposto de transmissão de bens imóveis. Apenas três novos impostos foram criados: o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, Títulos e Valores Mobiliário (IOF) e o imposto sobre serviços de transporte e comunicações; e apenas quatro foram eliminados de licença, do selo sobre diversões públicas e sobre transferência de fundos para o exterior notando-se que as bases dos dois últimos foram incorporadas às de dois dos novos impostos. Não obstante os discursos ideológicos em contrário parece haver limites claros para a expansão ou redução da carga tributária no Brasil mais dificilmente o país será capaz de produzir ações relevantes para a sociedade, isso é, caso não possa dispor de um outro meio para arrecadar anualmente de mais de 1/4 do PIB, que é o que arrecadou, em média, nas duas últimas décadas, pelo menos no curto e médio prazos, faz-se necessário manter a carga tributária próxima do nível máximo, pois um sistema tributário bem concebido, constituído por impostos de base ampla, pode ser calibrado para que se aumente ou diminua a carga tributária, de forma a fornecer financiamento adequado para as atividades do Estado em cada etapa, sem que sejam necessárias reformas de grande porte que perturbam o funcionamento do setor produtivo. Dificilmente isto será possível se os componentes do sistema tributário tiverem bases mais estreitas, que exigem tributação excessivamente pesada