Estruturas de Mercado

ESTRUTURAS DE MERCADO

Existem quatro estruturas de mercado predominantes: a Concorrência Perfeita, o Monopólio, o Oligopólio e, por fim, a Concorrência Monopolística.

Os elementos diferenciadores dessas estruturas de mercado incluem, além do número de agentes econômicos, os fatores comportamentais, as características dos recursos e produtos transacionados, o controle que os participantes têm sobre o preço, as possibilidades de concorrência extrapreço e as condições para ingresso de novos competidores no mercado.

Levando em consideração esse conjunto de elementos diferenciadores, iremos caracterizar cada uma das quatro estruturas predominantes.

Concorrência Perfeita

Uma estrutura de mercado descrita como concorrência perfeita possui as seguintes características:

• Atomização: a concorrência perfeita é um mercado atomizado, já que há um grande número de agentes compradores e vendedores e, dessa forma, nenhum deles pode influenciar o mercado. A expressão de cada um é insignificante, não interferindo no mercado com suas decisões. Esse mercado é totalmente despersonalizado, pois as condições de equilíbrio prevalecentes não se modificam sob a ação de qualquer agente; todos se submetem às condições estabelecidas, já que nenhum tem poder para alterá-las.

• Homogeneidade: Os produtos (bens ou serviços) oferecidos pelas empresas não apresentam diferenciação. Nenhuma empresa pode diferenciar o produto que oferece. O produto oferecido por qualquer produtor pode ser perfeitamente substituído por aquele que é ofertado por quaisquer outros produtores.

• Mobilidade: Os compradores e os vendedores atuam independentemente de todos os demais. A mobilidade é livre e não há nenhum acordo entre os participantes desse mercado, nem restrições governamentais. Sendo assim, nada impede que se tomem decisões alocativas.

• Permeabilidade: Não há nenhum tipo de barreira (seja ela técnica, emocional, financeira, legal, ou de qualquer outra ordem) no que se refere à entrada ou saída dos agentes que atuam ou desejam atuar nesse mercado.

• Preço-limite: Nenhum agente vendedor pode praticar preços acima daqueles que são estabelecidos no mercado, que resultam da livre atuação das forças de oferta e de procura. Porém, nenhum agente comprador pode impor um preço abaixo do de equilíbrio. O preço-limite é dado pelo mercado e é definido impessoalmente: ninguém o estabeleceu. Ele é o resultado das forças que nenhum agente é capaz de comandar.

• Extrapreço: Não existe nenhuma eficácia nas formas de concorrência fundamentadas em mecanismos extrapreço. A oferta de qualquer vantagem adicional, relacionada ao produto, não faz nenhum sentido. Esta característica é um subproduto da homogeneidade e as manobras extrapreço descaracterizam o atributo da padronização (que é estabelecido na homogeneidade).

• Transparência: Finalizando, o mercado de concorrência perfeita é absolutamente transparente. Não há nenhum agente que possua informações privilegiadas ou diferentes das que os demais possuem. As informações que podem influenciar o mercado são disponibilizadas a todos e todos participam, igualmente, das decisões decorrentes das mesmas.

Monopólio

O monopólio é extremamente oposto à concorrência perfeita. As condições que caracterizam essa estrutura de mercado são:

• Unicidade: Existe apenas um agente vendedor que domina inteiramente a oferta. A indústria monopolística é constituída por uma única empresa (passando assim, do extremo da atomização presente na concorrência perfeita, para o extremo da unicidade). O monopolista detém total poder para influenciar o mercado (que está em suas mãos).

• Insubstitutibilidade: Neste caso, não há produtos substitutos perfeitos ou concorrentes. A necessidade atendida pelo produto da empresa monopolística não é igualmente satisfeita por qualquer produto similar. Sendo assim, não existem alternativas possíveis para os compradores, ou seja, ou eles comprarão do único produtor existente, ou então não irão ter acesso à satisfação da necessidade atendida pela empresa monopolística.

• Barreira: O ingresso de um novo concorrente no mercado monopolista é, no limite, impossível. As barreiras de entrada são rigorosamente impeditivas. Podem decorrer das seguintes formas: de disposições legais (leis que protegem patentes de produtos não substituíveis), de direitos de exploração outorgados pelo poder público a uma única empresa, do domínio de tecnologias de produção e, por fim, de condições operacionais exigidas pela própria atividade. Independentemente do tipo de barreira, sua manutenção é uma condição para a permanência da dominação monopolista vigente, já que o surgimento de um concorrente (seja ele direto ou indireto) acarretaria o desaparecimento da situação monopolística.

• Poder: A expressão “poder de monopólio” é utilizada para caracterizar a situação privilegiada em que se encontra o monopolista, no que se diz respeito a duas importantes variáveis do mercado: preço e quantidades. O poder é exercido sobre as duas variáveis, com a finalidade de manter a situação de monopólio, praticando preços ou escalas de produção que desestimulem a entrada de concorrentes; maximizar os lucros; e, por fim, controlar reações públicas à situação monopolista.

• Extrapreço: Já que têm total domínio sobre o mercado, os monopólios dificilmente recorrem a formas convencionais de mecanismos extrapreço para estimular ou desestimular comportamentos de compradores.

• Opacidade: Os monopólios são definidos opacos. Isto ocorre porque os mais diferentes aspectos que norteiam suas operações e transações são mantidos em sigilo. O acesso a informações sobre fontes supridoras, processos de produção, níveis de oferta e resultados alcançados dificilmente são acessíveis e transparentes. A empresa monopolista caracteriza-se por ser impenetrável e a opacidade é utilizada também como barreira de entrada.

Oligopólios

A palavra é utilizada no plural porque existem variadas formas de oligopólio. As estruturas oligopolistas não são caracterizadas por fatores determinantes puros e extremados (os tipos possíveis e, de fato, observados na realidade variam muito). Em todas as características encontradas nessa estrutura de mercado, os conceitos são mais maleáveis, se comparados aos casos extremados de concorrência perfeita e monopólio.

• Número de concorrentes: