O GOVERNO E AS MEDIDADAS PARA RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
Por: Turma Direito • 10/4/2020 • Projeto de pesquisa • 338 Palavras (2 Páginas) • 122 Visualizações
O GOVERNO E AS MEDIDADAS PARA RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
Atualmente, ao unir a carga fiscal aos gastos públicos, nota-se um grande aumento nos resultados fiscais, proporcionando um fracasso na economia do país. Acerca desse tema, pode-se destacar dois aspectos: a importância e os objetivos da Política Fiscal.
A economia de um país fracassa quando há um declínio do PIB, ou seja, quando a demanda e os investimentos diminuem, havendo um grande número de desemprego. Além disso, há uma elevada inflação, a qual interfere diretamente na economia. Portanto, devido a tais fatores, haverá menos investimentos públicos.
Vale ressaltar, a princípio que Política fiscal São ações criadas pelo governo com a finalidade de reparar os constantes gastos de um país. Ela tem o objetivo de gerir as finanças, monitorar e praticar interferência na economia. Além da Política fiscal, pode-se citar ainda a taxa de juros, a qual tem a finalidade de controlar a inflação, pois desestimula o consumo e diminui a demanda.
Dentre as medidas adotadas pelo Governo, pode-se citar os REFIS, que permite à contribuintes da Receita Federal o pagamento fragmentado de dívidas de impostos; os CONFINS que consistem no pagamento de um tributo sobre receita total decorrente das obrigações de uma determinada organização; o IPI, que é a normatização da cobrança, inspeção, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados e, os ROYALTIES do petróleo que impulsionou o crescimento da arrecadação, pois houve alta da produção de óleo e do aumento do preço do produto no mercado internacional.
Apesar de o Governo Federal conseguir uma grande arrecadação através de tais medidas citadas, compreende-se que os gastos ainda são elevados. Esse problema ocorre devido a corrupção existente no país, a qual consiste em uma obtenção de proveitos e benefícios sobre outros, através de meios ilegais ou ilícitos, e devido à má gestão de recursos, a qual fundamenta-se em um gerenciamento de baixa qualidade. Logo, percebe-se que esses problemas impedem que os recursos cheguem e garantam melhores serviços públicos para a população.
Fontes de pesquisa científica:
blog.toroinvestimentos.com.br;
oglobo.globo.com;
jornalggn.com.br;
blog.cefis.com.br;
journals.openedition.org;
www.nexojornal.com.br
www.tesouro.fazenda.gov.br
MANKIW, N. G. Introdução à Economia, 2013
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