TENDÊNCIAS DO GOVERNO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

TENDÊNCIAS DO GOVERNO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Durante um período de tempo, foram-se criando vários fatores vem influindo sobre as formas de governo e alterando a posição do Estado na sociedade.

Tipologias formuladas sobre a matéria pelos principais autores revelam que existe ainda um forte apego à idéia de uma opção fundamental entre parlamentarismo e presidencialismo.

Para Maurice Duverger existem três tipos fundamentais:

è Regimes de tipo inglês : incluem o protótipo britânico e suas formas derivadas reconhecendo o parlamentarismo e suas derivações;

è Regimes de tipo americano : compreendendo o padrão do regime político dos Estados Unidos e as formas que derivam dele, compreendidos o presidencialismo e suas variações;

è Regimes de tipo russo : entre os quais estão o regime soviético e as variedades derivadas deste, baseados numa separação flexível dos poderes, muito próxima do regime parlamentar clássico;

Já para Jiménez de Parga, existem os sistemas:

è Britânico , que corresponde ao parlamentarismo;

è Norte-americano , que corresponde ao presidencialismo;

è Francês , que se trata de um tipo misto, mesclando parlamentarismo e presidencialismo;

O autor Jorge Xifra Heras, mais minucioso, indica cinco tipos de governo:

è Sistema Parlamentar ; Nestes estão indicados os regimes em que se

adota o parlamentarismo ou o presidencialismo,

è Sistema Presidencial ; mas sem preservar o equilíbrio entre os poderes

è Sistemas De Desequilíbrio ;

è Sistemas Comunistas, ressalta o centralismo democrático, que pressupõe a submissão absoluta dos órgãos inferiores aos superiores. Nele o poder executivo é exercido por um órgão coletivo.

è Sistemas Autoritários , entre os quais se incluem todas as formas não-democráticas.

Então podemos concluir que as formas tradicionais de governo como parlamentarismo e presidencialismo, estão sendo abandonadas aos poucos, e é necessário aceitar, que o parlamentarismo e presidencialismo não são mais as melhores opções necessárias para formação de um governo. Existem duas tendências que já podem ser consideradas e deverão incorporar-se aos novos regimes atualmente em elaboração:

è A racionalização do governo, isto é, fazer do governo uma atividade racionalizada, livre de imprevistos e de opções inesperadas. Pretende utilizar os elementos técnicos e altamente especializados de que o homem dispõe atualmente, como auxiliares do governo;

è Fortalecimento democrático do governo, para corresponder às novas exigências da vida social o Estado vem aumentando suas atribuições, em extensão e profundidade, agindo com mais intensidade e mais energia e passando a tomar iniciativas, inclusive no campo econômico;

Esta permanente atenção à vontade do povo é