O Mercado Financeiro

Dado o texto: “Contudo, em grande parte, as boas práticas de governança corporativa são propostas sob forma de recomendações por organizações nacionais e internacionais e por pesquisadores, podendo ser voluntariamente adotadas nas empresas, bem como adaptadas a particularidades de suas trajetórias, culturas e estratégias”. Comente sobre o texto considerando a ótica Institucionalização da Governança.

A governança corporativa são indicadas para gerir a entidade da melhor forma estabelecida, fazendo com que a mesma crie um equilíbrio entre as estruturas   ( assembleia de sócios, o conselho de administração e a diretoria), as relações que é a ligação dos três tópicos que abrange a estrutura, e os processos que é o desempenho, avaliação e monitoração das atividades, para que se consiga chegar a seus objetivos favorecendo sua continuidade.

Sobre o Desenvolvimento da Governança no Brasil, por que nossas empresas e organizações somente adotaram o modelo bem posterior a demais países evoluídos no mundo?

No Brasil só começou a se discutir sobre esse tema na década de 90, pois a cultura empresarial do nosso país não se evidenciava por tradição no mercado de capitais e ainda não se dedicava ao Conselho de Administração. Contudo o debate desse tema foi se disseminando aos poucos, na medida em que ocorria as mudanças entre as relações dos acionistas e administradores, entre acionistas majoritários e minoritários, com a entrada de investidores estrangeiros no mercado de capitais brasileiro e com a divulgação do Código das Melhores Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em 1999.

Conforme a Lei das S.A., a Assembleia Geral, convocada e instalada, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. O Artigo 122 dispõe que compete privativamente à Assembleia Geral: descreva e comente sobre o que e quais são as decisões de negócios relativos ao objeto da companhia.

Compete exclusivamente a Assembleia Geral, reformar o estatuto social, eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da companhia, tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas, autorizar a emissão de debêntures, suspender o exercício dos direitos do acionista, deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social, autorizar a emissão de partes beneficiárias, deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, e autorizar os administradores a confessar falência e pedir concordata.