O Mercosul – Mercado Comum do Sul

RESUMO: O Mercosul – Mercado Comum do Sul – é um bloco econômico criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, e conta atualmente com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, mais recentemente, com a Venezuela como países-membros.

Equador, Chile, Colômbia, Peru, Bolívia participam como membros associados, ou seja, participam das reuniões, mas não possuem poder de voto. No entanto, o Equador já manifestou sua intenção de se tornar um membro efetivo do bloco, o que deve ocorrer nos próximos anos após a realização de ajustes em sua legislação. Além desses países, o México participa apenas como membro observador.

I N T R O D U Ç Ã O

A instituição do Mercosul foi a mais ambiciosa ação em favor da integração econômica

dos países do Cone Sul. Inicialmente, o Mercosul mostrou-se bastante promissor como

mecanismo facilitador e indutor do comércio regional. A prova disso é que o volume de

trocas aumentou de 8,2 bilhões de dólares americanos, em 1990, para 41,4 bilhões de

dólares americanos, em 1997. Embora a fase inicial do Mercosul tenha sida bem-sucedida, a fase seguinte , a partir de 1997, foi menos animadora em razão das

dificuldades econômicas dos países-membros do bloco.

No caso específico da Argentina e do Brasil, que são as duas maiores economias,

vigorosas políticas econômicas liberais, associadas à adoção de câmbio do tipo crawling

peg, criaram um quadro pouco favorável à integração regional devido aos crescentes

déficits comerciais e ao endividamento interno e externo. A situação tornou-se

circunstancialmente insustentável, levando o Brasil a mudar radicalmente sua política

econômica e cambial em 1999, acarretando fortes reflexos sobre os fluxos comerciais

intra-bloco.

A Argentina, por sua vez, resistiu inicialmente às mudanças, mas viu-se obrigada a fazê-

las num quadro econômico e social muito mais difícil, comprometendo ainda mais o

processo de integração. Entre 1997 e 2003, houve retração do volume de trocas, de cerca

de 38%.

A redução do comércio regional levantou a suspeita de que a integração regional

assentava-se em bases frágeis. De fato, os fluxos de comércio intrabloco, em relação ao

PIB regional, sempre foram bastante modestos, tendo atingido, em 2003, menos de 4%.

Desde o início, o Mercosul criou expectativas de que poderia favorecer os mercados de

trabalho, o que despertou a atenção de vários segmentos da sociedade. Os impactos do

Mercosul para o emprego são, no entanto, pouco conhecidos, e do pouco que se sabe, os

efeitos são tímidos. Vários fatores concorreriam para tal, a saber: elevadas assimetrias

econômicas e sociais, baixas taxas médias de crescimento do PIB per capita e baixo nível

do PIB per capita, e pequeno volume de comércio intrabloco. Todos esses fatores

inibiriam a integração econômica e, por conseguinte, o mercado de trabalho.

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O Mercosul foi implantado simultaneamente à liberalização comercial, o que traz

dificuldades para a identificação dos seus efeitos no mercado de trabalho, e a década de

1990 foi marcada por várias reformas econômicas e institucionais que afetaram

fortemente o mercado de trabalho, trazendo, também, dificuldades para se identificar os

efeitos do Mercosul sobre variáveis como emprego, salário e pobreza.

As legislações trabalhistas também passaram por mudanças simultaneamente à

implantação do Mercosul, acentuando as dificuldades de identificação e, por fim,

ocorreram problemas de compatibilização de estatísticas.

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H I S T O R I A

A ideia de uma integralização entre os países da América do Sul já havia sido estudada por Simon José Antônio de la Santíssima Trindad Bolívar y Palacios, ou Simon Bolívar, no século XIX. Ele foi um militar e líder da Venezuela. Revolucionário, peça fundamental para a independência venezuelana. A união entre as nações da América seria chamada de pan-americanismo. Ele nada mais é que um acordo diplomático, político e de cooperação entre os estados americanos em vários segmentos do interesse comum.

O Protocolo de Ouro Preto serviu para o estabelecimento das diretrizes básicas do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Ele é o complemento e, uma das vertentes, do Tratado de Assunção. Apenas foi chamado assim por se suceder na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. A partir daí, o MERCOSUL ganha uma personalidade jurídica. Significa que, agora, o mercado possui uma legislação interna e é capaz de direcionar os integrantes.

Em 1996, é fechado mais um acordo. Esse, que consiste na Declaração Presidencial sobre Consulta e Concentração Política dos Estados Parte do MERCOSUL. Além disso, firmaram com o Chile e Bolívia a Declaração Presidencial Sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. O Mercado Comum do Sul firmou aliança com esses dois países, que não fazem parte da instituição. De acordo com especialistas, esse fato ocorreu juntamente com o golpe de estado no Paraguai.

No ano de 1998, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, agora, membros oficiais do Mercado Comum do Sul, firmam outro contrato com Chile e Bolívia, o Protocolo de Ushaia. No tratado, executado na Argentina, o MERCOSUL decreta um compromisso democrático entre eles e os associados.