O Micro e Pequenas Empresas

1. Introdução

A economia nacional vem se recuperando de uma recessão que atingiu o país de abril

de 2014 a dezembro de 2016, na qual o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu onze trimestres de

quedas praticamente contínuas (CASTRO, 2017).

Embora a recuperação da economia esteja sendo lenta e gradual, é possível observar o

aumento do Produto Interno Bruto real, que teve alta de 0,4% no primeiro trimestre de 2018,

em comparação ao mesmo período do ano anterior (LISBOA, 2018). O PIB é um indicador

econômico que mede a atividade econômica de um país (ECONOMIA & NEGÓCIOS, 2011).

Nesse contexto, insere-se a importância das Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) para

a economia brasileira. Em 1985, as MPE’s já apresentavam significativa participação no PIB

nacional (21%) e essa atividade aumentou com o passar dos anos (SEBRAE, 2014). No

período de dez anos (2001 a 2011), os valores da produção gerados pelas micro e pequenas

empresas foram de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões, em valores da época (SEBRAE,

2014).

Em termos de geração de empregos, os dados mais recentes afirmam que as MPE’s

foram as protagonistas na geração dos postos de trabalho no Brasil no ano de 2018. Nove a

cada dez empregos foram gerados por elas, isso representa 328 mil vagas, 87% dos 367 mil

postos de trabalho no primeiro semestre do ano de 2018 (VALOR, 2018). As MPE’s, devido

sua importância na economia receberam especial atenção governamental com as medidas de

correção utilizadas pelo governo federal para recuperar o crescimento no país, com isso os

micro e pequenos empresários foram beneficiados.

As MPE’s são de suma importância para a economia Brasileira, pois além de

representarem mais de ¼ do PIB nacional, também aumentam a geração de empregos, elevam

a renda das famílias aumentando a circulação econômica no Brasil (CHAPLIN, 2013).

Houve um progresso voltado às Micro e Pequenas empresas no tocante às várias

alterações ocorridas na legislação que beneficiaram os pequenos negócios na última década,

com destaque para a Implantação da Lei Geral das MPE e a Implantação do Simples Nacional

(SEBRAE, 2016).

Com o foco voltado aos pequenos negócios, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e

Pequenas Empresas (SEBRAE), que é uma entidade privada que promove a competitividade e

o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte, estudou uma

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das temáticas mais importantes para instituições que assim como ele, possuem o foco nos

pequenos empreendimentos: a sobrevivência e os fatores que determinam o sucesso/fracasso

das Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2016).

Diante da relevância das Micro e Pequenas empresas no contexto da economia

Brasileira esse trabalho tem por finalidade demonstrar os aspectos mais importantes desse

setor que vem crescendo ano após ano em âmbito global. Dessa forma, o objetivo geral desse

trabalho é demonstrar a importância das micro e pequenas empresas na economia nacional.

Como objetivos específicos, têm-se:

 Analisar a participação das Micro e Pequenas Empresas na geração de

empregos no país;

 Dissertar sobre a importância das MPEs na criação de riquezas no país; e

 Abordar as principais dificuldades destas entidades para se manterem em

operação no Brasil.

Para atingir esses objetivos, foi realizada uma revisão de literatura narrativa, que, de

acordo com Silva e Menezes (2005, p.37), pode ser interpretada como o levantamento e

estudo do que já foi publicado anteriormente sobre o tema escolhido. “Permitirá um

mapeamento de quem já escreveu e o que já foi escrito sobre o tema e/ou problema da

pesquisa”. Caracteriza-se como uma revisão de literatura narrativa, a partir de trabalhos já

publicados, verifica-se a explicação de determinado fator ou evento, sem a intenção de esgotar

todos os estudos já realizados. De acordo com Rother (2007) a revisão de literatura narrativa

“são publicações amplas, apropriadas para descrever o desenvolvimento ou o “estado da arte”

de um determinado assunto, sob ponto de vista teórico ou contextual”.

Na primeira seção é apresentada a introdução que contextualiza o artigo. Em seguida,

na segunda seção, é abordado o referencial, iniciado pela caracterização das Micro e Pequenas

Empresas, de acordo com o Sebrae e BNDES. Posteriormente, apresenta-se a evolução legal

das MPE’s, onde são abordadas as principais leis que impactaram esse setor. Em seguida é

apresentada a contribuição das MPE’s para o cenário empresarial e econômico no país,

enfatizando a geração de empregos e a participação desse setor no PIB brasileiro. Finalizando

o referencial teórico, são abordados os fatores