O Pré-Sal Brasileiro e os Modelos Jurídico-Regulatórios

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Instituto de Economia

Thomas Simões Zink de Souza

O pré-sal brasileiro e os modelos jurídico-regulatórios: as possibilidades de exploração da riqueza do petróleo

Campinas

2012[pic 3]

O pré-sal brasileiro e os modelos jurídico-regulatórios: as possibilidades de exploração da riqueza do petróleo

Thomas Simões Zink de Souza

Trabalho de conclusão de curso apresentado à graduação do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas, sob orientação do Prof. Dr. José Augusto Gaspar Ruas

Campinas

2012

Agradecimentos

A elaboração deste trabalho me exigiu muito esforço e dedicação, principalmente em épocas em que o tempo era escasso e tive que conciliá-lo com outras atividades. Ainda assim, ficou pronto a contento e pude aprender muito além do que eu esperava.

No entanto, este esforço não foi somente meu, outras pessoas o compartilharam comigo, principalmente meu orientador de monografia, o Prof. Dr. José Augusto Gaspar Ruas, sempre presente e me auxiliando, apesar do tempo extremamente escasso, e a quem agradeço imensamente.

Ademais, agradeço especialmente minha namorada, Mariana Postal, tanto pelo apoio emocional como pelo grandioso suporte relacionado à forma correta de redigir um trabalho científico, aproveitando-me da imensa experiência que possui com este tipo de texto, ainda que em outra área do conhecimento.

Não poderia deixar de agradecer a todos meus familiares e colegas que apoiaram e torceram por mim ao longo de toda a minha vida acadêmica.

Por fim, agradeço a Unicamp, em especial o Instituto de Economia, por todo conhecimento que adquiri durante os anos da graduação e por me propiciar uma visão crítica e diferenciada do mundo, as quais valorizo enormemente.

Resumo

 Este trabalho busca discutir a mudança do marco regulatório no setor petrolífero brasileiro a partir da avaliação dos impactos das recentes descobertas de petróleo sob a camada pré-sal da costa marítima em seus aspectos políticos, sociais e, principalmente, econômicos. Assim, para entender os desdobramentos dessa modificação, se faz necessário avaliar os distintos conjuntos de regras que regem as atividades de exploração e produção de petróleo, assim como da distribuição das receitas obtidas com a comercialização destes recursos. Dessa forma, são apresentados os principais modelos jurídico-regulatórios adotados pelos grandes produtores de petróleo ao redor do mundo e suas principais características. Por fim, o trabalho culmina no debate acerca do marco regulatório a ser adotado para o setor de petróleo após a confirmação das descobertas do pré-sal, no intuito de apresentar as principais visões sobre o novo modelo, seja do ponto de vista setorial e microeconômico, seja em relação aos desafios macroeconômicos e aos anseios da nação em termos do seu desenvolvimento socioeconômico. Palavras-chave petróleo, pré-sal, marco regulatório, indústria petrolífera, nacionalismo energético, ciclos de preço.

Abstract

This study sought to discuss the changes in the regulatory model for the Brazilian oil industry from the assessment of the impacts of recent oil discoveries in the pre-salt layer of the sea coast in its political, social and especially economic aspects. Thus, to understand the implications of this chance, it is necessary to evaluate the different sets of rules governing the activities of exploration and production of oil, as well as the distribution of the revenues from the sale of these resources. Therefore, the main legal and regulatory models adopted by the major oil producers around the world and its main characteristics are presented. Finally, the work culminates in the debate about the regulatory model to be adopted for the oil industry after the confirmation of the pre-salt discoveries in order to present the main views on the new model, either in terms of sectors and microeconomic, or in relation to the macroeconomic challenges and desires of the nation in terms of its socioeconomic development. Keywords petroleum, pre-salt, regulatory regime, petroleum industry, energy nationalism, price cycles.

Sumário

Introdução        5

Capítulo 1 - Estado nacional e indústria petrolífera        7

1.1 Indústria petrolífera, nacionalismo energético e intervenção governamental        7

1.1.1 Evolução da indústria petrolífera e sua importância para a economia pós séc. XX        7

1.1.2 Verticalização, internacionalização e sua importância para a compreensão da indústria petrolífera        8

1.1.3 Papel do Estado e nacionalismo energético        9

1.2 Marcos regulatórios, características gerais e evolução histórica        11

1.2.1 O Contrato de Concessão        11

1.2.1.1 Conceituação        11

1.2.1.2 Remuneração ao Governo e às empresas concessionárias        12

1.2.1.3 Fases contratuais        13

1.2.1.4 Contextualização histórica        14

1.2.2 O Contrato de Partilha de Produção (Production Sharing Contract)        15

1.2.2.1 Conceituação        15

1.2.2.2 Remuneração ao Governo e às empresas petrolíferas        16

1.2.2.3 Fases contratuais        17

1.2.2.4 Contextualização histórica        18

1.2.3 O Contrato de Serviços        19

1.2.3.1 Conceituação        19

1.2.3.2 Remuneração ao Governo e às empresas contratadas        20

1.2.3.3 Fases contratuais        20

1.2.3.4 Contextualização histórica        21

Capítulo 2 - Características gerais do pré-sal e debate sobre o marco regulatório        23

2.1 Elementos do pré-sal e características para debater o marco regulatório        23

2.1.1 Ciclo recente da indústria petrolífera e consequências para reorganização das relações de poder e instituições        24

2.1.2 Características da camada pré-sal        27