BARREIRA, César. 1998. Crimes Por Encomenda:Violência E Pistolagem No Cenário Brasileiro. Rio De Janeiro: Relume Dumará/Núcleo De Antropologia Da Política.178 Pp. Cap V, P 149-170

Resenha do texto:

BARREIRA, César. 1998. Crimes por Encomenda:Violência e Pistolagem no Cenário Brasileiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Núcleo de Antropologia da Política.178 pp. Cap V, p 149-170

César Barreira é professor titular em Sociologia e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará. Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia(SBS). Doutor em Sociologia pela USP, Pós Doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales – Paris. Principais livros publicados: TRILHAS E ATALHOS DO PODER- conflitos sociais no sertão (1992), CRIMES POR ENCOMENDA - violência e pistolagem no cenário brasileiro (1998).

A violência no Brasil tem sido tema de uma gama de produção acadêmica e vem ocupando um espaço considerável nos debates, palestras e noticiários, especialmente sob a temática criminalidade, cuja compreensão só é possível quando levado em consideração os valores e a legitimação atribuídos a ela, nos circuitos onde tem a maior incidência. Para tanto é preciso eleger como objeto de estudo não só as ações, as organizações, as instituições de controle social, mas principalmente as relações nelas existentes, considerando questões como a representação que as pessoas fazem de si mesmas, a legitimação da sociedade e a projeção do “mal” no outro.

Considerando que a violência interpessoal tem a sua recorrência em espaços quase que delimitados, e que no conjunto de suas causas figuram a má distribuição de renda, a cultura consumista, a educação deficitária, o baixo nível de confiabilidade no sistema de controle social, é que a compreensão deste tema transcende as paredes das academias, necessitando da articulação da experiência de campo do pesquisador com as experiências nativas.

Nesta trilha, César Barreira situa a figura ambígua do pistoleiro, o qual aparece no seu texto como o autor material do crime de mando, que outrora era tutelado pelos grandes proprietários de terra e usado como solução de problemas políticos e familiares, que em nossos dias tornou-se peça chave da complexa rede de relação posta pelo autor como “sistema de pistolagem”.

O texto está disposto de forma organizada, obedecendo a uma lógica de comparação, na dualidade entre o tradicional e o moderno, fazendo o jogo de idas e vindas do início ao fim. Considerando que o pano de fundo foi uma campanha promovida no final do ano de 1987 e início de 1988, para acabar com a pistolagem no Estado do Ceará, Caldeira trata o pistoleiro dentro de uma coexistência no espaço do sistema da pistolagem.

Começa o capítulo V de sua obra diferenciando entre o homicida comum e o pistoleiro (profissão), deslocando assim o seu objeto da concepção generalista. Conceitua o que chama de “crime de pistolagem” (jargão policial), aquele praticado por encomenda mediante retribuição em dinheiro, sendo que o substantivo pistola sintetiza todas as armas de fogo na atualidade.

Estabelece uma relação entre os agentes que configuram o crime de pistolagem, os quais interagem entre si sem confundir os papéis, que além de bem definidos não se sobrepõem, mesmo envolvidos na dualidade (neste caso na estrutura tradicional), entre o executor (pistoleiro) e o mandante (o cérebro da ação criminosa), a qual por envolver um conjunto de relação de valores e códigos, Barreira (p. 149), conceitua como “sistema de pistolagem”, sendo este o foco principal de seu trabalho.

Com a relação de poder que se estabelece a partir do surgimento de uma terceira pessoa entre a díade: executor e mandante, o intermediário, “corretor da morte”, é que o crime de pistolagem avança na profissionalização, com o aumento da diferenciação dos papéis e hierarquização da relação entre seus agentes. (p. 150)

Lançando mão do trabalho de Maria de Carvalho Silva Franco, traça a rota de “evolução” dos pistoleiros, desde os tempos em que eram conhecidos como “capangas” ou “jagunços”, homens de confiança dos proprietários de terra, que utilizavam dos seus “serviços” na resolução de questões familiares, políticas locais e demandas de terra. Desta relação surgia uma espécie de retorno para o “jagunço”, que vivia da violência resolvendo os problemas de seu senhor em troca de proteção. Neste ponto a situação era tão gritante que quando a justiça apertava, a fazenda do senhor era a “cidade refúgio”, onde a impunidade passeava com a ilegalidade, sob a sombra poderosa dos grandes chefes.

Prossegue Barreira a caminho da profissionalização do pistoleiro, dessa vez com Moacir Palmeira (p 150), apontando que no final do século do século XIX houve uma mudança no uso desse tipo de crime, como decorrência do próprio momento histórico, deixando de ser centralizado como instrumento de mediação política-familiar, se configurando como um instrumento contra a classe dominada. Ainda nessa linha do tempo, em décadas mais recentes, o modo de atuação do pistoleiro reaparece na solução de questões agrárias e disputas políticas, dentro de uma nova roupagem. Dessa vez distante do apego geográfico e amalgamado em contornos menos pessoais.

Nesse distanciamento dos perímetros rurais, se misturando nos grandes centros e, em qualquer estado, inserido numa rede com suas especificidades, favorecendo assim o surgimento dos “corretores da morte” em decorrência da dispersão espacial, o pistoleiro evidencia a sua profissionalização, ou seja, a vivência dentro do sistema de pistolagem.

No deslocamento da violência do meio rural para o meio urbano, cabe aqui uma compreensão melhor da expressão difusa da “violência”, da teoria do poder de Foucault sob a perspectiva de analisar a impossibilidade de inércia da violência. A qual agora foge das raias do particularismo, visto que hora impregna todo corpo social. Dado ao seu caráter transitório a violência gera efeitos que podem ser compreendidos como um fenômeno desprovido de territorialidade. Para Foucault, em sua obra a microfísica do poder, aponta uma correlação de forças onde as pessoas não se encontram no estado inercial. Neste construto teórico foucaultiano, o poder é compreendido como positividade, visto presumir a construção de laços de sociabilidade. Já César Barreira, quando aborda a violência numa perspectiva da negação do poder, coaduna com Georg Simmel, Norbert Elias, Hannah Arendt, dentre outros. Os quais sugerem uma reflexão interessante sobre o tecido social, apontando que o mesmo é fissurado em decorrência de conflitos violentos que geram sequelas nas vidas.

Tomando como base empírica a entrevista com pistoleiros, delegado e promotor de justiça, Barreira aprofunda a busca pelo processo