Orçamentos previstos para 2011

Sumário

1. Introdução..........................................................................................................................3

1.2. Orçamentos previstos para o ano de 2011........................................................................3

1.3 Origens de São Paulo........................................................................................................4

1.4 População..........................................................................................................................4

1.5 Orçamentos Públicos............................................................................................................4

1.6 Modalidades de Licitação de Aquisição ou Contratação de Serviço................................... 5

1.7 Conclusão............................................................................................................................6

1.8 Referencias bibliográficas..................................................................................................7

1 Introdução:

A Contabilidade Pública é um ramo da contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos que afetam a situações orçamentaria, financeira e patrimonial da entidade que compõe a administração direta e indireta, mostrando o patrimônio publico e suas variações, além de acompanhar e demostrar execução do orçamento. Sendo que quase tudo se origina no orçamento, esse então é um dos primeiros atos do administrador, o qual desempenha um papel fundamental na contabilidade pública.

A contabilidade Pública, registrar todos os fatos contábeis e registra os atos potenciais praticados pelo administrador, que poderão alterar qualitativa e quantitativamente o patrimônio.

Para o melhor entendimento do que é o orçamento publico teremos como base a cidade de São Paulo, a base de nossa pesquisa será o orçamento divulgado para o ano de 2011.

1.2 Orçamentos previstos para o ano de 2011:

Origem Em 1553, no povoado de Piratininga jesuíta construíram o Colégio São Paulo para catequizar os índios, qual deu origem à cidade de mesmo nome. Onde foi celebrada uma missa em 1544, dia hoje comemora o aniversário da cidade.

Ano Fundação 25 de janeiro de 1544

População 11.253.503 habitantes

Orçamento do Exercício de 2011 R$ 3.622.810.875,00

O orçamento de uma cidade é calculado sobre o orçamento do município, dividido pelo número de habitantes. No caso de São Paulo encontra com uma media de R$ 3165,49 por habitante.

1.3 Origens de São Paulo:

Em 1553, os padres jesuítas, entre eles José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, subiram a serra do Mar a fim de converter os índios ao cristianismo, achando o lugar ideal entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí, construíram um barracão. Surgia então o Colégio de São Paulo, o qual de origem a cidade de mesmo nome. Em 25 de janeiro de 1544 celebraram a missa no colégio, data qual comemora o aniversario de São Paulo. Hoje quase cinco séculos depois (459anos) é a maior metrópole da América Latina.

1.4 População:

No inicio da migração, homens e mulheres de mais de 60 países se estabeleceram em São Paulo, em busca de oportunidade, pois havia uma necessidade muito grande de mão - de - obra para lavoura de café. Hoje aqui se encontra população italiana, japonesa, libanesa, portuguesa e espanhola, dentre tantos outros.

A mistura de etnias, cultura e raças foram acentuando ao decorrer do tempo e marcando a vida social econômica e cultural da cidade. São Paulo é a cidade mais multicultural do Brasil e uma das mais diversas do mundo.

Em 2010 a população do município de São Paulo foi contada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11.253.503 habitantes.

1.5 Orçamentos Públicos:

Para se chegar ao valor do Orçamento do exercício do município de São Paulo é necessário fazer o planejamento do que vai ser gasto o com o que vai ser gasto, por isso é importante o conhecimento das definições e composição do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, que são a base do planejamento publico.

Peça de Planejamento Definição Prazo de Apresentação Conteúdo

PPA – Plano Plurianual É o planejamento central de governo do Prefeito recém-eleito e determina a orientação estratégica e suas prioridades traduzidas em programas e ações. A elaboração e apresentação à Câmara Municipal acontecem sempre no primeiro ano de mandato do Prefeito e sua vigência tem início no segundo ano de mandato até o primeiro ano da gestão seguinte. -Diretrizes (Eixos)

-Objetivos

-Programas

-Ações e Projetos

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias É o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento anual, pois estabelece a ligação entre o curto prazo (orçamento) e o longo prazo (PPA). A LDO orienta a elaboração da LOA. O Projeto é enviado até dia 15 de abril de cada ano à Câmara, que deve concluir sua votação até 30 de junho e são duas as audiências públicas até a votação. O projeto da LDO é elaborado com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças, que fornece a previsão de Receita e as questões relacionadas à Dívida Municipal.

LOA – Lei Orçamentária Anual Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Câmara de Vereadores, SEMPLA elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, consolidando a proposta orçamentária de todos os órgãos. O Projeto é enviado à Câmara dos Vereadores até 30/Set de cada ano e são realizadas, no mínimo, duas audiências públicas pelo Poder Legislativo. Na Câmara os legisladores discutem a proposta do Executivo, fazem as emendas e votam o projeto. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2011.