Participação da XMadeira Ltda em concurso para fornecimento de madeira à cidade de São Paulo

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade pode ser aplicada á todas as entidades. Aplica-se tanto ás sociedade mercantis como as sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidades lucrativas, e ainda aplica-se a Cooperativas Agroindustriais, área que vem crescendo rapidamente nos últimos anos.

Nesse trabalho auxiliaremos a empresa XMadeira Ltda. que é uma empresa do ramo do agronegócio e está participando de uma licitação para o fornecimento de madeira para a Prefeitura de São Paulo; e para isso precisa se preparar operacionalmente para poder atender a demanda.

Atualmente as empresas que tem visão de crescimento, não podem deixar de se preocupar com o meio ambiente, ficando atentas aos Ativos e Passivos Ambientais que também veremos neste estudo.

2 DESENVOLVIMENTO

A empresa XMadeiras Ltda. é uma entidade do ramo do agronegócio e está participando de uma licitação para o fornecimento de madeira para Prefeitura de São Paulo. Diante disso auxiliaremos a empresa a resolver alguns problemas, e assim apresentar informações solidas e concretas da empresa, apresentando o demonstrativo de seu patrimônio conforme o balanço abaixo:

ATIVO PASSIVO

CIRCULANTE CIRCULANTE

Disponível

Caixas e Bancos 300.000,00

Não Circulante

Imobilizações

Ativos Ambientais 200.000,00

Maq. Equipamentos 200.000,00 Fornecedores 200.000,00

Passivos Ambientais 200.000,00

Patrimônio Líquido

Capital Social 200.000,00

Resultado Corrente 100.000,00

TOTAL 700.000,00 TOTAL 700.000,00

A) Baixar a parcela correspondente aos ativos ambientais inutilizados contra as contas de resultado (Resultado Corrente).

D- Resultado Corrente 30.000,00

C- Ativos Ambientais 30.000,00

B) Baixar a provisão do Passivo Ambiental contra as contas de resultado (Resultado Corrente).

D- Passivos Ambientais 200.000,00

C- Resultado Corrente 200.000,00

C) Levantar um novo balanço depois dessas duas operações:

ATIVO PASSIVO

CIRCULANTE CIRCULANTE

Disponível

Caixas e Bancos 300.000,00

Não Circulante

Imobilizações

Ativos Ambientais 170.000,00

Maq. Equipamentos 200.000,00 Fornecedores 200.000,00

Passivos Ambientais

Patrimônio Líquido

Capital Social 200.000,00

Resultado Corrente 270.000,00

TOTAL 670.000,00 TOTAL 670.000,00

O Ativo Ambiental representa os estoques dos insumos, peças, acessórios, utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição, os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações, adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente, os gastos com pesquisas, visando o desenvolvimento de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes. São bens adquiridos pela companhia que tem como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Existem algumas polêmicas na identificação dos ativos ambientais, devido o surgimento de “tecnologias limpas”.

Para Ribeiro e Gratão (2000; p.4), essas tecnologias compreendem novos meios de produção, dotados de mecanismos que impedem a produção de refugos. Tratando-se de meios de produção e transformação, são ativos operacionais propriamente ditos e não ativos ambientais.

Os ativos operacionais podem sofrer desgaste acelerado em função de sua exposição obrigatória ao meio ambiente poluído. Nesse caso, de acordo com Ribeiro e Gratão (2000; p.4), os efeitos do diferencial de vida útil, provocado por tal exposição, deve ser considerado como custo ambiental, dado que reflete as perdas decorrentes do meio ambiente poluído. Essa situação ficará patente nos casos em que os ativos possam ser comprados, com seus pares instalados, em ambientes menos afetados pela poluição.

As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para outra, pois a diferença entre vários processos operacionais das distintas atividades econômicas devem compreender todos os bens utilizados no processo de proteção, controle, conservação e preservação do meio ambiente.

Os Ativos Ambientais, todos decorrentes de investimentos na área do meio ambiente, deverão ser classificados em títulos contábeis específicos, identificando, de forma adequada, os estoques ambientais, o ativo permanente imobilizado ambiental e o diferido ambiental. Os bens, cuja classificação se der no ativo permanente imobilizado ambiental e ativo permanente diferido ambiental, exceto aqueles de vida útil inferior a 365 dias, cujos valores serão excluídos, quando da apuração do Lucro Real, estão sujeitos à depreciação e amortização.

O Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinados única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionados a investimentos na área ambiental.

Sprouse & Moonitz, apud Kraemer (2000; p.22) afirmam que passivos são obrigações que exigem a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em decorrência de transações passadas ou presentes.

Passivos Ambientais, segundo Martins & De Luca (1994; p27), refere-se a benefícios econômicos, que serão sacrificados em função de obrigações contraídas perante terceiros, para preservação e proteção do meio ambiente. Tem origem em gastos relativos ao meio ambiente, que podem se constituir em despesas do período atual ou anteriores, aquisição de bens permanentes, ou na existência de riscos de esses gastos virem a se efetivar.

Os Passivos Ambientais, conforme Ribeiro e Gratão (2000; p5), ficaram amplamente conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, tem que pagar vultosas quantias a títulos de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas.

Deve-se ressaltar que os passivos ambientais, não tem origem apenas em fatos de conotação tão negativa. Eles podem ser originários de atitudes ambientalmente responsáveis como os decorrentes de manutenção de sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem pessoas que recebem remuneração para sua operacionalização. Tais sistemas exigem que, muitas vezes, será feito na forma de financiamento direto dos fornecedores ou por meio de instituição de os créditos. Esses são os passivos que devem dar origem aos custos ambientais, já que são inerentes à manutenção normal do processo operacional da companhia.

A empresa ganhou o processo que discutia esse passivo (reconhecido devido ao princípio da prudência), então de forma breve vamos exemplificar tal principio.

O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais da Contabilidade.

O Princípio da Prudência, durante muito tempo referido como convenção do Conservadorismo, procura reforçar a necessidade de se apresentar informação que reflita de forma adequada o Patrimônio Líquido da Entidade. Quase que uma regra comportamental, o Conservadorismo obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do Contador. Quando ele tiver dúvida sobre tratar um determinado gasto como Ativo ou Redução de Patrimônio Líquido (básica e normalmente despesa), deve optar pela forma de maior precaução, ou seja, pela segunda. Por exemplo, sendo duvidoso o recebimento de uma duplicata , esta deve ser baixada para o resultado (diretamente ou por meio da constituição de uma provisão), ou, então se um estoque, avaliado pelo custo de aquisição (mercadoria), ou de fabricação (produto), estiver ativado por um valor que exceda seu valor de venda, deve-se ser reduzido ao montante deste último (Custo ou Mercado - dos dois o menor).

Complementando, se existirem dúvidas sobre contabilizar um item como parte do Patrimônio Líquido ou das dívidas, deve também ser adotada a alternativa mais conservadora, isto é, a que avaliar pela forma mais precavida o Patrimônio Líquido. É necessário, todavia, lembrar que não se pode adotar esse espírito de forma indiscriminada, pois então passaria a haver uma subavaliação desmesurada e intencional da riqueza própria da empresa. Acima de tudo, deve imperar o bom-senso, de forma a serem observadas as aplicações do conservadorismo apenas nos casos em que dúvidas reais existirem.

3. CONCLUSÃO

O campo de atuação da Contabilidade não se restringe apenas aos grandes empreendimentos, mas aplica-se à micro e pequenos negócios, e também no controle do patrimônio de pessoas físicas.

Vimos que a empresa XMadeira Ltda. é uma empresa que tem a preocupação com a sustentabilidade empresarial e procura sempre evidenciar seus investimentos e riscos relacionados ao meio ambiente, deixando bem claro no Balanço Patrimonial os Ativos e Passivos Ambientais, sendo isso de suma importância.

REFERÊNCIAS

COSTA, José Manoel da Costa. Contabilidade e orçamento público: ciências contábeis. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

GARCIA, Regis. Contabilidade social e ambiental. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.

TARIFA, Marcelo Resquetti; NOGUEIRA, Daniel Ramos; PIZZO, João Claudio Machado. Contabilidade de entidades diversas: Ciências contábeis VII. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

KRAEMER, M. E. P. Contabilidade ambiental como sistema de informações. Revista Pensar Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro - RJ: ano 3, n. 09, p.19-26, ago/out.2000.

KRAEMER, M. E. P. O impacto da contabilidade do meio ambiente no sistema de gestão ambiental. In SEMINÁRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, 2., 2002, Aquiraz. Anais do II Seminário da Responsabilidade Social e Ambiental. Aquiraz: CE, 2002