Principais características e conhecimentos sobre como usar os recursos e benefícios do BNDES

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa apresentar as principais características e conhecimento sobre como usar os recursos e benefícios do BNDES, quais portes de empresa se enquadram para obter tais recursos. Como as empresas que já estão no mercado e para abertura de um negocio, quais os requisitos para que estas empresas consigam se enquadrar.

2 DESENVOLVIMENTO

O BNDES que teve sua fundação no ano de 1952, vem se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura, comércio e serviços. Oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas e ate grandes empresas. O apoio do BNDES se dá por meio de Investimentos para implantação, expansão, modernização, ampliação e recuperação da capacidade produtiva de empresas; produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES; e capital de giro, além disso, os bancos trabalham no fortalecimento da estrutura de capital para estas empresas.

Porem existe itens como comércio de armas, motéis, saunas, termas, jogos de prognósticos e assemelhados atividade bancária/financeira, ressalvado o apoio ao microcrédito que não são financiáveis pelo BNDES. O BNDES financia a implantação de empresas de qualquer porte e setor. Par este tipo de recursos à empresa precisa estar legalmente constituída, não sendo financiáveis os gastos com sua criação e legalização.

As empresas que estão passiveis de obter financiamento com recursos do BNDES, são empresas privadas, sediadas no Brasil, associações e fundações. Esta inclusa também empresários individuais, que exerce atividade produtiva e esteja inscrito no Registro Publico de Empresas Mercantis e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

As pessoas físicas como microempreendedor (produtor rural e transportador autônomo de cargas), administração publica direta e indireta, estes também estão aptas a obter estes recursos.

Os requisitos mínimos para obter apoio financeiro do BNDES, é preciso estar em dia com as obrigações fiscais, tributarias e sociais. Apresentar um cadastro satisfatório e ter através deste a capacidade de pagamento, dispor de garantias suficientes para cobertura dos riscos, não estar em recuperação de credito (inadimplente), atender a legislação ambiental.

O BNDES funciona do seguinte modo, os pedidos de financiamento passam por cinco grandes fases: consulta prévia, perspectiva, enquadramento, análise e contratação.

Existem três tipos para a realização dos financiamentos com os recursos do BNDES que são eles:

• Operação direta - realizada diretamente com o BNDES ou através de mandatário.

• Operação indireta - realizada por meio de instituição financeira credenciada, ou através do uso do Cartão BNDES.

• Operação mista - combina a forma direta com a forma indireta não automática.

O BNDES apoia as empresas, na maior parte das vezes, de forma indireta, ou seja, por meio de um banco credenciado pelo BNDES. A empresa ou pessoa física que se enquadra e deseja solicitar um financiamento deve procurar o gerente do banco credenciado em que tenha cadastro ou algum tipo de relacionamento com este banco. Esse banco conhece melhor suas necessidades e possibilidades de assumir um compromisso financeiro, será o responsável pela análise e aprovação do crédito.

As operações de financiamento realizadas diretamente com o BNDES, são projetos de investimento em que o valor do financiamento seja, no mínimo, de R$ 20 milhões, podem ser realizadas diretamente com o BNDES, por meio do BNDES Finem.

Os seguintes produtos financeiros são os mais indicados para empresas que se enquadra para conseguir estes recursos são:

Cartão BNDES: crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão, para aquisição de produtos, insumos e serviços credenciados no Portal de Operações do Cartão BNDES;

BNDES FINAME: financia a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES; e

BNDES Automático: financia projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos, em qualquer setor de atuação.

O BNDES classifica as empresas de acordo com a Receita Operacional Bruta (ROB) anual da empresa ou do Grupo Econômico a qual pertença. Foram alterados também os valores de faturamento para cada uma das faixas de classificação de empresas. O BNDES adotou uma serie de modificações para modernizar as politicas operacionais.

Com tal mudança, trouxe um cenário mais real adequado à nova realidade das empresas. O BNDES alterou a classificação por porte de empresas, atualizou os valores de Receita Operacional Bruta (ROB) e criou uma faixa intermediária entre as empresas. Essa nova categoria abrange as firmas com faturamento anual entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões.

a) Microempresa: ROB anual ou anualizada inferior ou igual a R$ 2,4 milhões. Pela classificação original, a ROB de microempresa era inferior a R$ 1,2 milhão/ano.

b) Pequena Empresa: ROB anual ou anualizada superior a R$ 2,4 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões. Antes, esses valores variavam de R$ 1,2 milhão a R$ 10,5 milhões.

c) Média Empresa: ROB anual ou anualizada superior a R$ 16 milhões e inferior ou igual a R$ 90 milhões. Originalmente, esse intervalo era de R$ 10,5 milhões a R$ 60 milhões.

d) Empresa Média-Grande: ROB anual ou anualizada superior a R$ 90 milhões e inferior ou igual a R$ 300 milhões. Antes, não existia essa classificação de porte.

e) Grande Empresa: ROB anual ou anualizada superior a R$ 300 milhões. Anteriormente, o valor era acima de R$ 60 milhões.

A classificação de porte de empresa adotada pelo BNDES e aplicável a todos os setores está resumida no quadro a seguir:

QUADRO 1: Porte de Empresa

CLASSIFICAÇÃO Receita Operacional Bruta Anual

Microempresa Menor ou igual a R$ 2,4 Milhões

Pequena Empresa Maior que R$ 2,4 Milhões e Menor ou igual a R$ 16 Milhões

Media Empresa Maior que R$ 16 Milhões e Menor ou igual a R$ 90 Milhões

Media Grande-empresa Maior que R$ 90 Milhões e Menor ou igual a R$ 300 Milhões

Grande Empresa Maior que R$ 300 Milhões

Para as empresas em inicio de atividades no próprio ano-calendário, analise será feita nos meses em que esteve em atividade. No caso de implantação de empresas será considerada a projeção anual de vendas utilizada no empreendimento.

As pessoas físicas não empresárias são equiparadas, quanto ao porte, conforme sua renda anual, às categorias da classificação de porte de empresas.

3 CONCLUSÃO

O trabalho apresenta as empresas que o porte se enquadra para conseguir os recursos do BNDES e ate as pessoas físicas que estão enquadradas a partir do ramo de atividade que exerce. Apresentamos os valores de liberação por cada porte de empresa, e onde conseguimos essa liberação, quais os procedimentos tomados pelas empresas credenciadas e quais documentos necessários para conseguir este recurso oferecido pelo BNDES.

.