Problemas de petróleo no Brasil

As primeiras preocupações com a questão do petróleo no Brasil surgiram com a intensa exploração desregulada dos recursos minerais existentes, em meio ao cenário de instabilidade econômica gerada por crises como a Grande Depressão (1929) o governo precisou adotar medidas para controlar a economia em busca de desenvolvimento industrial. Após esse cenário, a produção e exploração de petróleo começaram a alavancar, segundo Nunes (1980, apud CARVALHO, 1977), a Constituição de 1934 apresenta uns dispositivos básicos; quais sejam: "a) a abolição do direito do proprietário particular sobre o subsolo das terras de sua propriedade; b) transferência ao Governo federal da competência exclusiva de conceder a particulares o direito de pesquisa e desenvolvimento de recursos minerais"; além de mais tarde a criação do Conselho Nacional do Petróleo – CNP e em 1947, foi elaborado ainda o estatuto do petróleo com o intuito de evitar que companhias estrangeiras se apropriassem do petróleo nacional, substituído posteriormente pelo Plano Salte.

Ainda no governo Vargas como forma de reduzir custos com importação de óleo cru e derivados, em 1953, houve a criação da Petrobrás para acelerar o desenvolvimento da indústria petrolífera no país. Em 1961, foi criada a REDUC – Refinaria de Duque de Caxias e em 1963, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobrás. Em meio à crise do petróleo descobriu-se a Bacia de Campos e em 2007, o pré-sal, a maior reserva de petróleo do Brasil. Em 1997, com a Lei n° 9.478, a lei do petróleo, instituiu a Agência Nacional do Petróleo e deliberou a exploração petrolífera também por empresas estrangeiras mediante regime de concessão, deixando a Petrobrás de ser a única empresa no país a atuar no ramo.

Estudos apontam que dos últimos cinco anos em diante, é possível estimar um aumento na demanda e preço no mercado externo de petróleo. Os preços mantidos a um nível estável entre oitenta e cem dólares proporcionam uma lucratividade diante dos investimentos efetuados nas produções petrolíferas. Como forma de equilibrar déficits oriundos de produções excedentes, há crescente oferta de petróleo para o mercado internacional.

. O crescimento econômico que é observado constantemente no cenário mundial fez com que nos Estados Unidos e na União Europeia, por exemplo, aumentasse a demanda por derivados de petróleo. É notório esse aumento de demanda, substancialmente, nos países em desenvolvimento, como os do Oriente Médio, índia e outros, uma vez que os mesmos passam por grandes reestruturações de urbanização. A Empresa de Pesquisa Energética (2008, p.12) pontua que “no período de 1998 a 2007, a taxa de crescimento da demanda mundial de petróleo foi de 1,7%, sendo a taxa dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, de, respectivamente, 0,5% a.a. e 3,3% a.a.”.

A revista Exame, em maio de 2014, apresentou a lista dos 15 maiores importadores de Petróleo, baseada nos dados da Administração de Informação de Energia (EIA, na sigla em inglês). Quais sejam: Estados Unidos, China, Japão, Índia, Coréia do Sul, Alemanha, França, Singapura, Espanha, Itália, Taiwan, Holanda, Turquia, Indonésia e Bélgica. Em setembro deste ano, a Forbes divulgou a lista das maiores empresas do mundo, na qual se encontram empresas petroleiras. Foram considerados os valores de receita, lucro, ativos e valor de mercado. Compõem referida lista: Exxon Mobil (EUA), Petrochina (China), Royal Dutch Shell (Reino Unido e Holanda), BP (Reino Unido), Gazprom (Rússia), Total (França), Sinopec (China), Petrobrás (Brasil) e Rosneft (Rússia).

No Brasil, os principais estados produtores de petróleo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas. Segundo a referida revista, o Brasil não se encontra na lista dos 15 maiores exportadores de petróleo. Compõem esta lista os seguintes países: Arábia Saudita, Rússia, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Nigéria, Iraque, Irã, Catar, Angola, Venezuela, Noruega, Canadá, Argélia, Cazaquistão e Líbia.

Outro fator que merece destaque está relacionado ao preço do petróleo, pois uma vez que o preço aumenta, a demanda cai e vice-e-versa. Essa variação é a causa de recentes processos de substituição do petróleo por outras fontes de energia.

No que diz respeito à oferta do petróleo no mercado mundial, não vivencia o mesmo dinamismo que a demanda. Isso se deve ao fato de má manipulação de recursos petrolíferos com custos competitivos, ou seja, a produção petrolífera mundial apresenta-se baixa. “Entre 2003 e 2007, a expansão da produção mundial de petróleo foi de 1,4% ao ano, contra um crescimento da demanda mundial de 1,9% ao ano no mesmo período.” (EPE, 2008, p. 19). Além disso, o aumento dos gastos com exploração de petróleo é outro fator que também exerce influencia nessa oferta, mais especificamente no preço da mesma, pois os equipamentos, mão-de-obra qualificada, bens e serviços da indústria petrolífera tornam-se escassos. É importante ressaltar aqui que os países produtores também aumentaram suas participações através dos royalties, por exemplo.

A especulação é outro fator do mercado externo e interno que influencia no contexto petrolífero. Os investidores dos mercados de capitais começaram a investir em papéis de petróleo, como possibilidade de realizar investimentos dos seus recursos, isso proporcionou grande especulação quanto à demanda do petróleo. Assim, nos últimos 10 anos, as movimentações de oferta e demanda de petróleo produz grande atividade especulativa, levando a maior volatilidade e incerteza acerca das demandas futuras.

Em um contexto financeiro de grandes tensões sócio e geopolítico, o mercado é influenciado por especulações futuras que influenciam positiva ou negativamente o presente. Assim, dentro de um contexto interno, como do Brasil, a grande instabilidade inflacionária e sócio-política trouxeram consequências negativas para as ações da Petrobrás na Bovespa. Isso decorre do aumento dos riscos em virtude da oferta e demanda futura do petróleo, sem espaço para futuros e eventuais choques envolvendo essas questões.

A Petrobrás, maior produtora de petróleo no mercado nacional, vem sofrendo com ações externas e internas. Atualmente a estatal atravessa uma fase de falta de credibilidade com seus investidores em decorrência do envolvimento em escândalo político, tanto que a fizeram cair para o terceiro lugar entre as companhias de maior valor de mercado negociadas na bolsa e também medidas econômico-financeiras como o adiamento do balanço, o que afeta diretamente na ação de seus investidores, bem como impactos da desvalorização cambial, produção menor de petróleo, baixa exportação e queda na margem de derivados importados. Em virtude desses