UMA ANÁLISE POLÍTICO-ECONÔMICA DA VENEZUELA DA ERA HUGO CHÁVEZ

UMA ANÁLISE POLÍTICO-ECONÔMICA DA VENEZUELA DA ERA HUGO CHÁVEZ

Alessandra de Morais Andre¹

Leonardo Pavan²

Lucas Aloysio Rauber³

1,2,3Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR –Medianeira – Brasil

1 [e-mail], [e-mail], 3 [e-mail]

Resumo

O presente artigo tem por meta apresentar uma breve análise das políticas adotas pelos governos venezuelanos nas últimas décadas. Seu impacto para a sociedade venezuelana, como o um governo intervencionista pode causar danos para a economia e para sociedade como um todo, não permitindo que seus cidadãos tenham o direito de escolha sobre quais produtos queiram comprar, de como utilizar seu dinheiro, por meio de estatização de empresas, privando-os de ter livre escolha por meio da concorrência. O petróleo, principal fonte de dinheiro do governo venezuelano, que representa mais de 70% do PIB do país, não é devidamente explorado, sendo a Venezuela o país que possui as maiores reservas de petróleo do planeta e mesmo assim tem que importar petróleo para poder suprir parte sua matriz energética.

Palavras-chave: economia, política, petróleo. 

1.Introdução

Para entender a situação política e econômica atual venezuelana, é necessário saber um pouco mais dos governos passados, na era antes de Hugo Chávez assumir a presidência, em 1999. Após a redemocratização da Venezuela em 1958, foi estabelecido o que ficou conhecido como “Pacto de Punto Fijo”.

Nos governos que antecederam a presidência de Hugo Chávez, foram estabelecidas políticas muito próximas em relação a economia entre um governo e outro, como a estatização de algumas empresas de interesse nacional e privatização de outras.

O colapso econômico venezuelano não começou a ser desenhado exclusivamente no período de Hugo Chávez na presidência, mas foi uma sucessão de fatos e políticas adotadas pelos seus antecessores que deram margem para que isso fosse possível.

2.Período pós 1958

O Pacto de Punto Fijo foi um acordo político firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três grandes partidos venezuelanos - a Acción Democrática (AD) e a Unión Republicana Democrática(URD), de centro-esquerda, e o social-cristão Comité de Organización Política Electoral Independiente (Copei) (cristianismo de direita) -, para assegurar estabilidade ao país, após o fim do governo ditatorial de Marcos Pérez Jiménez e alguns meses antes das eleições de dezembro do mesmo ano.

A existência do petróleo condicionou a forma de intervenção do Estado na economia, e também a relação deste com o restante dos atores políticos, tais como partidos, sindicatos, forças armadas e setor privado. Todos estes setores foram subsidiados pelo Estado, fato este que inibiu qualquer possibilidade de crítica sobre as consequências futuras do modelo clientelista de conciliação então adotado. Faz-se necessário sublinhar esta premissa: não se pode compreender a vida política venezuelana, desde o início do período democrático em 1958, sem o entendimento do papel desenvolvido pelo recurso petrolífero, não sendo também possível a compreensão da vida econômica do país sem o entendimento do papel protagonista do Estado, que, em última instância, apresenta- se como o único proprietário do recurso petrolífero (VILLA, 2005).

A regulamentação do petróleo e seus derivados em 1918 deu um impulso na economia da Venezuela. No entanto, quem dominava a técnica de refino e gerenciamento do petróleo eram companhias internacionais. Com isso o Banco Central da Venezuela que fixou a taxa de royalties entre 8% e 15% e foi estabelecido pela primeira vez também que uma vez que finalizada a concessão, as minas deveriam ser pagas pela nação – com seus edifícios, máquinas e obras – sem custo algum por parte do governo.

Em julho de 1920 foi aprovada a Lei de Hidrocarbonetos, que fixava o mínimo para os royalties em 15%. Esta lei também criou a figura de reservas nacionais, conceito esse que, após o período inicial de exploração, a metade da superfície explorada era revertida para o país e o governo deveria negociar essas reservas, exigido por lei, em condições mais vantajosas para o país, superando o mínimo em impostos e royalties. Isso também reduziu a área das concessões e reafirmou a propriedade estatal dos depósitos.

Até o governo ditatorial de Marcos Pérez Jiménez, na década de 1950, o estado venezuelano não possuía grandes empresas estatais. Durante esse período as liberdades individuais começaram a ser suprimidas. Nesse período o governo estatizou a companhia de telefones do país, a CANTV, fundou a SIDOR, uma companhia de aço, construiu barragens para gerar eletricidade e construiu hotéis pelo país na esperança de fomentar a indústria turística. Em seu governo também foi criado o Instituto Venezolano de Petroquímica e numerosos bancos de desenvolvimentos regionais. A formação de companhias de propriedades do estado era justificada pelo aparente sucesso das economias com planejamento central, principalmente da União Soviética (FARIA, 2005).

Com o governo de Pérez Jiménez sendo derrubado em 1958, a democracia com direito a voto foi estabelecida e a liberdade de imprensa foi estabelecida.

Líderes democráticos, entretanto, aceleraram a Venezuela para o socialismo e mercantilismo. Romulo Betancourt foi eleito em 1958 e assumiu em 1959. Durante sua presidência, a Venezuela foi um dos membros fundadores da OPEC (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), em 1960. Estabeleceu políticas de economia mista, criou uma companhia de petróleo chamada Corporación Venezolana de Petróleo e barrou as companhias de petróleos internacionais de novas concessões. Se as companhias já atuantes descobrissem novos poços de petróleos, estavam impedias de extrair o petróleo.