União Europeia

UNIÃO EUROPEIA

Esse bloco econômico passou por várias mudanças até se tornar a União Europeia conhecida nos dias de hoje. Primeiramente era denominada CECA (Comunidade do Carvão e do Aço), depois se transformou em MCE (Mercado Comum Europeu), depois em CEE (Comunidade Econômica Europeia), para finalmente se tornar a EU (União Europeia).

Em 1948, Bélgica, Holanda e Luxemburgo formavam uma união chamada BENELUX, que com a ideia de Robert Schuman e com o Tratado de Paris, nasce a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) formada pela BENELUX juntamente com a Alemanha Ocidental, França e Itália, em Abril de 1951. Essa comunidade tinha por objetivo eliminar barreiras alfandegárias e as restrições econômicas em relação ao carvão e aço. Esse tratado que criou a CECA dizia que essas nações “substituiriam as rivalidades históricas por uma fusão de interesses essenciais”.

Em 25 de abril de 1957 foi firmado o Tratado de Roma nascendo com ele o MCE (Mercado Comum Europeu), após reuniões com os componentes da CECA (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, Itália e França), os principais pontos foram que o MCE entraria em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 1958 e que seriam eliminados todas as barreiras para a livre movimentação de mercadorias, serviços, capital e mão de obra. Seriam extintas taxas aduaneiras entre países-membros e seriam eliminadas as restrições de importações e exportações. Os países-membros estabeleceriam taxas alfandegárias e políticas comerciais comum para países não membros e seria criado um Fundo Social Europeu para treinar trabalhadores eventualmente prejudicados pelo Tratado e também para melhorar o padrão de vida das populações abrangidas por ele. Seria criado o Banco Europeu de Investimento para desenvolver a expansão econômica dos países-membros.

Os objetivos estabelecidos pela MCE deveriam ser alcançado em 12 anos, por meio de três estágios de quatro anos. Poderia ser prorrogado porém não poderia passar de 15 anos. Com isso a redução de tarifas seria gradual , porém em 1968, já havia sido eliminada todas as tarifas alfandegárias e também já funcionava o sistema de tarifa comum para países não membros. Em 1973 passaram a fazer parte da MCE os países do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), Irlanda e Dinamarca. Em 1981, a Grécia passou a fazer parte do bloco e em 1986, Portugal e Espanha.

Em 1986 essa comunidade era formada por 12 países: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal e Reino Unido. No ano de 1995 houve o ingresso da Áustria, Suécia e da Finlândia, compondo assim 15 países. Houve ainda um plebiscito na Noruega porém o povo recusou o seu ingresso no bloco.

Em 2002 a União Europeia após uma reunião dos países membros decidiu admitir mais dez países como sócios da comunidade, sendo estes: Hungria, Lituânia, Letônia, Estônia, Polônia, Chipre, Malta, Republica Checa, Eslovênia e Eslováquia. O ingresso dos dez países foi realizado até 2004. Em setembro de 2006, a UE decidiu aceitar a adesão da Romênia e da Bulgária, porém estes ficariam durante três anos sob vigilância da Comissão Europeia. Em janeiro de 2007, Romênia e Bulgária foram admitidas como países-membros da União Européia. Com todas as adesões a União Europeia passou a ser composta por 27 nações. O tratado de Maastricht instituiu a União Europeia como o nome atual em 1993.

A União Europeia

A sede da União Europeia é em Bruxelas. Para o funcionamento deste bloco econômico a EU criou os seguintes órgãos:

• Parlamento Europeu: é o Poder Legislativo, todos os acordos internacionais e novas adesões à EU dependem da aprovação deste órgão.
• Conselho da União Europeia: é o mais alto órgão da UE e é quem estabelece as medidas necessárias, cada país-membro tem direito a um membro. Esse conselho só poderá pronunciar-se sobre acordos internacionais e novas adesões se o Parlamento for favorável.
• Comissão Europeia: é responsável pela parte administrativa.
• Tribunal de Justiça: que é o poder judiciário
• Tribunal de Contas: que é o órgão que fiscaliza a boa gestão do orçamento da UE.

A União Europeia institui um mercado comum através de leis padronizadas aplicadas a todos os países-membros. Em 14 de junho de 1995 foi firmado o Acordo de Schengen, que estabeleceu o fim das fronteiras para fins de locomoção de pessoas entre os países-membros.

Os objetivos da UE são: a livre circulação de pessoas, serviços, capitais e bens. Mantendo políticas comuns de comercio, pesca, agricultura e desenvolvimento regional.