Usina Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Boa Esperança – MG
Por: André Vinícius • 6/6/2017 • Artigo • 2.247 Palavras (9 Páginas) • 439 Visualizações
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ESTUDO DE CASO |
CURSO : G.N.I. - GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO |
PROFESSOR AUTOR/ ORIENTADOR: Natália Noschese Fingermann | CATEGORIA: NÍVEL BÁSICO NÍVEL INTERMEDIÁRIO NÍVEL AVANÇADO | ( x ) ( ) ( ) | ÁREA DE ESTUDO: Políticas públicas | ELABORADO EM: 24/04/2017 |
ALUNOS AUTORES: Eliseo Veiga Tiago Dias da Silva |
Este ESTUDO DE CASO foi desenvolvido a partir de informações fictícias e destinado exclusivamente ao estudo e à discussão acadêmica, sendo permitida a sua divulgação, utilização ou reprodução desde que seja mencionada a fonte completa e os seus autores.
TÍTULO: Usina Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Boa Esperança – MG |
RESUMO: O caso narra a implantação de um projeto liderado por FURNAS Centrais elétricas e operacionalizado por uma empresa de tecnologia em energia renovável, uma universidade e uma OSIP, com o objetivo de desenvolver novas formas de geração de energia com viés sustentável. Assim como descreve o caminho utilizado para angariar fundos para esse projeto de alto risco financeiro. A utilização do caso como recurso pedagógico é recomendada para cursos de graduação e pós-graduação em disciplinas como empreendedorismo social; gestão e desenvolvimento local; Estado, mercado e Terceiro Setor; alianças intersetoriais para desenvolvimento econômico e social; políticas públicas. |
PALAVRAS-CHAVE: POLÍTICAS PÚBLICAS, EMPREENDEDORISMO, SUSTENTABILIDADE, P&D, MEIO AMBIENTE. |
INTRODUÇÃO
Em julho de 2013 a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, protocolou na Superintendência Regional do Meio Ambiente (SUPRAM Sul de Minas), processo de regularização ambiental solicitando Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – LP+LI para a implantação do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, intitulado “Desenvolvimento de Unidade de Aproveitamento Energético de Resíduos através de Tecnologia de Pirólise a Tambor Rotativo na Aplicação de Solução Socioambiental” no município de Boa Esperança - MG.
O Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) foi registrado na ANEEL e foi capitaneado por Furnas Centrais Elétricas e desenvolvido por uma universidade (Universidade Federal Fluminense), uma organização social de interesse público (Centro para Inovação e Competitividade), uma empresa de base tecnológica (CDIOx Safety) e uma empresa (INNOVA Energias Renováveis) detentora da tecnologia, que consiste em solução tecnológica inovadora que transforma resíduos sólidos em insumo chamado “gás de síntese”, que pode ser utilizado como fonte energética. "Temos uma responsabilidade socioambiental com os moradores da região do Sul de Minas, onde várias áreas foram inundadas para a implantação de Furnas. Dessa forma, a gente tem um trabalho constante desde o início da usina até hoje. Daí surgiu esse projeto", explicou o Luiz Eduardo, que é superintendente de desenvolvimento geral de negócios de Furnas.
Esse relacionamento entre instituições, possui uma grande importância para o sucesso do projeto, pois como relata Ana Cristina Braga Martes em seu artigo “Weber e Schumpeter - A ação econômica do empreendedor”, publicado em 2010, o aspecto institucional é duplamente fundamental: seja pelo apoio, seja pela oposição. As instituições de crédito, as instituições políticas e econômicas, pelas suas funções de taxar juros e disponibilizar capital, oferecem base de sustentação à ação empreendedora e ajudam a alavancar um novo ciclo de crescimento, pois a origem do capital empregado não advém da poupança, mas sim do crédito.
Em outubro de 2011, Furnas divulgou o Programa P&D 2011. Devido a uma mudança na legislação, esse novo programa passou a possuir características diferentes das edições anteriores. Promulgada em dezembro de 2010, a Lei 12.349 introduziu alterações nas normas sobre procedimentos licitatórios, definidos anteriormente pela Lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações e Contratos Públicos. Alterações essas, que viabilizaram a aplicação de uma importante política pública regulatória que tem como principal objetivo fomentar a pesquisa e desenvolvimento e inovação em diversos setores econômicos do país. É importante destacar o papel do Estado que segundo (Mazzucato, 2014) está “agindo como principal investidor e catalisador, que desperta toda a rede para a ação e difusão do conhecimento”. A importância da rede para gerar inovação também é abordada por (Granovetter, 1983) que define os laços sociais como fortes e fracos, os laços fortes se definem pela relação de intimidade, e os fracos são compostos por relações mais distantes. Segundo o autor, os laços fracos são mais importantes que os fortes, pois são eles que vão constituir uma ponte entre os grupos (constituídos de laços fortes). Essa ponte irá proporcionar aos grupos mais conhecimento e inovação, através do conhecimento que provém de outros grupos.
“Foi uma forma de compatibilizar a Lei de Licitações com a Lei de Inovação (Lei 10.973) que, em sua cláusula 20, diz que as empresas da administração direta podem contratar empresas e consórcios de empresas privadas, além das instituições de pesquisa privadas, de tecnologia reconhecida, para desenvolver projetos e processos inovadores que envolvam risco tecnológico”, disse Renato Norbert, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Furnas. “Ainda que por meio do inciso acrescentado à Lei 8.666, empresas da administração indireta, como Furnas, passam a poder contratar, por dispensa de licitação, empresas e consórcios de base tecnológica reconhecida”, acrescenta.
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