VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A atuação do psicólogo no processo.
Por: Daniele1993 • 1/6/2017 • Projeto de pesquisa • 3.257 Palavras (14 Páginas) • 337 Visualizações
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UNIVERSIDADE PAULISTA
AMANDA DE CARLI BORGES - R.A: D260HH-5
CLEYTON DOS SANTOS DA LUZ - R.A: D19563-8
ELOISA MARIA V. F DOS SANTOS - R.A: N1346A-4
JOSÉ GERALDO DE ANDRADE FILHO - R.A: D33948-6
JHONATAN A. SANTOS - R.A: D193GB-0
RAFAEL BALTAZAR FIGUEIRA - R.A: C810EE-5
RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS - R.A: C47ACD-0
THIAGO BUENO F. DE LIMA – R.A: D32AFB-8
PSICOLOGIA JURÍDICA Profa. Isabella Bastos
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A atuação do psicólogo no processo.
SANTOS
2017
PREFÁCIO
Este trabalho acadêmico tem por finalidade levantar as principais ideias de violência doméstica, apresentar as atuais formas de defesa, o trabalho da psicologia frente a esta demanda e as principais teses a respeito do tema.
O tema é bastante intenso e polêmico. Notemos que até 2006, não havia no Brasil uma legislação específica e dura que protegesse as mulheres. Entra em vigor a Lei 11.340/2006, chamada de “LEI MARIA DA PENHA”.
Mas, esta lei também pode ser aplicada ao homem em caso de violência doméstica? Esta é uma linha de raciocínio que tem enfrentado grande embasamento em nossos tribunais.
Observa-se ainda, que em muitos dos casos o judiciário necessita de um auxílio “extra” de outros profissionais, para atuar em um determinado caso concreto. Neste ponto inexoravelmente entra a figura da Psicologia. Tão logo sejam solicitados, estes profissionais (Psicólogos) têm a dura missão de adentrar a uma demanda judicial, a fim de auxiliar, através de avaliações técnicas e informar o juiz um determinado ponto de vista científico, para que este, por sua vez, possa tentar decidir de maneira mais abrangente possível.
Por fim, vamos ver também que existem vários serviços espalhados que podem ajudar essas pessoas que são, foram ou estão sofrendo algum tipo de violência em seus lares...
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CAPÍTULO I – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica contra mulheres é de diversas formas e tende a crescer de forma demasiada tornando-se algo totalmente corriqueiro e periculoso. A todo momento, e em todo lugar e das mais diversas formas, provocando crimes hediondos além de infringir algumas Leis dos direitos humanos. Contudo, ainda podemos diante de um caso concreto de violência, ouvir frases como: “O que a senhora fez para ele lhe bater? ” “É mulher de malandro... Eles se merecem! ”, “ Por que você não o denunciou da primeira vez que ele lhe bateu? ”
Notemos que este tipo de frase, aliada a certos tipos de atitudes são comuns em nossa sociedade. Vejamos que, quando uma mulher sofre uma violência, e mesmo com o sofrimento, procura ajuda, pode acabar se deparando com perguntas desta natureza na própria delegacia, o que por fim acaba muitas vezes piorando a situação e à faz sentir-se culpada pelas agressões sofridas, alternando em seu psicológico a sua condição de vítima para suspeita.
Por outro lado, a sociedade também não colabora, criando pré-julgamentos sem ter conhecimento de causa. Sabemos que violência pode ter justificativa (legítima defesa, etc.) mas precisamos conhecer profundamente os fatos que nos levam até o ato em si e, através disto, tentar minimizar os impactos.
A violência doméstica pode acontecer de diversas formas, sendo desde uma forma mais branda até chegar a uma forma mais grave. Notemos que, um simples xingamento, destrato, ou uma certa ignorância, já podem caracterizar-se como sinais que já existem ou possam existir uma violência naquele meio de convívio.
Muitas vezes acontecem de forma silenciosa, sem muitos alarmes, até mesmo coibindo a vítima de exteriorizar ou pedir ajuda, e a esta por medo, e principalmente por vergonha das violências sofridas ou talvez por desacreditar do órgão competente em resolver a questão, opta por não denunciar o agressor. A maioria destas violências acontece em zonas urbanas. De acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde, que realizou um estudo, mostrando claramente as taxas de mulheres agredidas fisicamente em vários países, inclusive no Brasil. Vejamos:
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As autoridades estimam que no Brasil, cerca de cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos, e este número só aumenta. A intolerância e a desigualdades entre homens e mulheres, fazem com que este número seja ainda pior, até por não haver mais registros de violências cometidas. A Sociedade impõe certos princípios para esta desigualdade que de certa forma, pode ainda contribuir para um índice maior de violência.
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Nota-se que a violência acontece de diversas formas e classes sociais, principalmente quando falamos em agressões específicas contra mulheres em seu âmbito doméstico. Por vezes as causas dessas violências são tão incompreensíveis, mas muitas vezes previstas no próprio anseio e comportamento familiar:
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CAPÍTULO II – MAS O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?
Quando falamos em violência doméstica, logo pensamos em homens que agrediram fisicamente suas esposas, namoradas, noivas....
Também temos a ideia de crimes passionais, tentativas ou conclusões de homicídios entre casais, agressões muitas vezes provocadas por ciúmes ou até mesmo por sentimentos de posse.
O que podemos entender é que, a violência doméstica é muito mais do que estamos acostumados a ver nos telejornais, revistas, internet...Muitas vezes temos casos que até são noticiados, estão na mídia e até são discutidos na sociedade, mas se quer são levantados como hipóteses de violência Doméstica. A verdade é que, a violência pode ser cometida por qualquer pessoa no seio familiar, não limitando apenas a marido e mulher. A relação intima, preceituada na Lei Maria Da Penha, não se restringe a relação amorosa de marido e mulher, podendo haver violência doméstica independente do parentesco familiar, como por exemplo, abuso sexual a menor praticado pelo padrasto ou até mesmo o próprio pai, filho que agride seus pais, irmãos que disputam o anseio familiar, ou até mesmo um pouco mais além, como casais que moram com sogros, filhos casados e etc.
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