O ASSÉDIO SEXUAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS A VIOLÊNCIA NO COTIDIANO DA MULHER CONTEMPORÂNEA

O assédio sexual em espaços públicos: a violência no cotidiano da mulher contemporânea^[1]

Sexual harassment in public spaces: The violence in the daily life of contemporary woman

Elisabeth Carolina^[2]

Raphaela da Silva França de Carvalho^[3]

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a equidade de gênero através da contextualização histórica da mulher na sociedade, visando à desconstrução dos estereótipos que culpabilizam as vítimas de assédio sexual em espaços públicos, abordando assédios verbais, físicos, psicológicos, morais e sexuais, demonstrando em que locais eles ocorrem com mais frequência e como esta violência afeta o cotidiano da mulher contemporânea. A metodologia empregada foi a exploratória, o que possibilitou uma abordagem ao feminismo e às políticas públicas de combate à violência de gênero. A partir da premissa de que a violência contra as mulheres do século XXI é resultado das relações de poder existentes entre homem e mulher, derivadas da cultura do patriarcalismo, a análise afirmou a hipótese de que a cultura é perfeitamente mutável, não restando qualquer fundamento para sustentar o senso comum e a resistência à transformação de uma sociedade que ainda atribui à vítima a responsabilidade pelas consequências da violência sexual.

PALAVRAS-CHAVE: Violência contra a mulher; Identidade de gênero; Assédio sexual.

Abstract: This study aims to analyze gender equity through a historical women’s context in society, aiming at deconstructing the stereotypes that blame the victims of sexual harassment in public spaces, speaking of verbal, physical, psychological, moral and sexual harassment, demonstrating the places that occur more frequently and how this violence affects the daily lives of contemporary women. The methodology employed was the exploratory, that allowed an approach was taken to feminism and public policies to combat gender violence. Based on the premise that violence against women in the 21st century is a result of the power relations existing between men and women, derived from the culture of patriarchalism, the analysis affirmed the hypothesis that culture is perfectly changeable, leaving no foundation for to sustain common sense and resistance to the transformation of a society that still gives the victim responsibility for the consequences of sexual violence.

KEY-WORDS: Violence against women. Gender identity. Sexual harassment.

Introdução

O assédio e a violência sexual contra a mulher não são elementos isolados. As relações entre as formas de assédio os tornam, ao mesmo tempo, semelhantes e distintos, pois ambos se caracterizam pela humilhação e a violência é resultado de uma relação de “poder” exercida pelo homem em relação à mulher.

Com base na metodologia de pesquisa bibliográfica exploratória busca-se, além do conhecimento quanto aos diretos conferidos às mulheres, as vias para que esses direitos sejam postos em prática, iniciando pelo fim da propagação da cultura patriarcal e do machismo, passando pelos estereótipos e pelas diversas classificações do assédio, até que uma solução possa ser encontrada nas políticas públicas de combate à violência de gênero.

Os assédios, sem eles morais, verbais, físicos ou psicológicos recaem, mesmo que de modo diferenciado, sobre homens e mulheres, enquanto que o assédio sexual recai majoritariamente sobre as mulheres e, claramente, este encontra suas raízes no patriarcado, ao contrário dos demais.^[4]

O machismo, outro derivado do patriarcalismo, amedronta as meninas e afeta o seu desenvolvimento, pois desde sempre, elas aprendem a recear a “rua” e recebem orientações acerca de como devem se “comportar”, pois acredita-se que assim elas não se tornarão alvos de assédio sexual nos espaços públicos, onde sofrem constante humilhação e correm o risco de sofrer uma violência sexual mais grave, como o estupro.^[5]

Devido ao alastramento da cultura patriarcal, o homem cria um sentimento de posse sobre a mulher, que se torna tão inferior em suas relações sociais, a ponto de ser tratada como um objeto destinado à realização dos prazeres sexuais dos seus “superiores”, quando da vontade deles, enaltecendo o mito da inferioridade da mulher que, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, não era considerada um sujeito de direitos.^[6]

Por essas razões, e por ainda existirem conceitos do que é certo e do que é errado em matéria do que as mulheres podem ou devem fazer com relação a sua postura, aparência, comportamento e etc., é que o número de pesquisas destinadas a questionar e criticar essa desigualdade entre gêneros, têm aumentado.

Neste estudo, foram utilizados os dados da pesquisa intitulada “Menina pode tudo”, realizada no ano de 2015 pela Énois I Inteligência Jovem em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e o Instituto Patrícia Galvão, como fonte de pesquisa, para demonstrar quanto o machismo e a violência de gênero podem afetar o cotidiano da mulher contemporânea. Com o perfil traçado pela pesquisa, percebe-se que a grande maioria das entrevistadas era de cor branca, com idade entre 21 e 24 anos, sem filhos, criadas por pai e mãe, concomitantemente, e com nível de escolaridade superior incompleto.^[7] Relacionando o perfil das entrevistadas com os resultados da pesquisa, comprova-se quão ínfimos são os estereótipos criados pela sociedade na caracterização das vítimas de assédio sexual ou estupro.

Após a contextualização histórica e a desconstrução dos paradigmas atuais que envolvem o perfil já estereotipado das vítimas de assédio sexual em espaços públicos, o estudo está organizado de maneira a conceituar as diversas formas de assédio (verbais, físicos, psicológicos, morais e sexuais) e, consequentemente, revelar como elas ocorrem. Com isso, pretende-se solucionar o problema da pesquisa, qual seja o problema culturalmente enraizado desta já mencionada estereotipação.

É necessário trabalhar todos os dias a ideia de que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres e para o alcance deste objetivo central, a seção 4 conclui o estudo, apresentando duas ferramentas importantes na luta pela igualdade de direitos entre gêneros: o feminismo e as políticas públicas de combate à violência contra a mulher.