A Lei De Valor Como Lei De Movimento Do Capital

A LEI DO VALOR COMO LEI DE MOVIMENTO DO CAPITAL*

Autor: Luiz Filgueiras**

I- Introdução

Ao contrário dos economistas clássicos, Marx não parte do conceito abstrato de valor para construir sua teoria do valor-trabalho e muito menos pretende iniciar sua investigação sobre as leis de funcionamento da economia capitalista por uma teoria do valor. O seu ponto de partida é a análise da mercadoria, pois esta se constitui na forma elementar assumida pelo produto do trabalho nas sociedades mercantis e que, por isso mesmo, se constitui também no elemento essencial da questão que procura responder e que dá início ao seu estudo; qual seja: "em que condições históricas particulares o produto do trabalho humano toma a forma de mercadoria e, portanto, assume a forma-valor?"

O caminho de investigação da economia clássica, dada a concepção naturalista subjacente à sua análise do capitalismo e que se reflete inclusive na questão que formula como ponto de partida - "o que determina o valor das mercadorias?" -, se dirige, fundamentalmente, para a determinação da medida do valor (Belluzzo, 1987). Assim, para os economistas dessa escola, a questão do valor se resume essencialmente ao problema da sua unidade de medida; e é com essa preocupação que dirigem suas atenções para o trabalho enquanto fonte e medida do valor das mercadorias, ou seja, um elemento comum a que se pode reduzir todas as mercadorias. No caso de Ricardo, em particular, o caráter instrumental assumido pelo trabalho no conjunto de sua teoria se configura na operação de substituição, conforme evidenciada por Sraffa (1915), do trigo pelo trabalho como unidade de medida do valor; assim como na sua preocupação acerca da existência de uma medida invariável do valor, que o persegue até o final da vida, sintetizada na idéia de "valor-absoluto". Desse modo, na concepção clássica, o

* O presente texto é produto de um esforço de sistematização sobre o assunto em questão, a partir fundamentalmente, da leitura de Belluzzo (1987) e Possas (1983). O objetivo maior de sua elaboração foi o de estabelecer uma análise comparativa entre Marx e os economistas clássicos. Ele vem sendo utilizado em cursos de Economia Clássica, Economia Política e História do Pensamento Econômico.

** Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA.

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valor surge como um elemento estranho e exterior à própria natureza das mercadorias e, portanto, possui existência independente dessa forma social específica de riqueza.

Na análise marxista, o trabalho, enquanto elemento fundante do valor, não é algo que se escolhe exteriormente ao conteúdo das mercadorias, por ser o denominador comum a que todas elas podem ser reduzidas (Possas, 1983). O trabalho para Marx faz parte, antes de tudo, da existência do homem, como uma atividade natural e necessária em sua relação com a natureza na busca de sua sobrevivência e reprodução. Por isso, a pergunta que formula não é aleatória e nem arbitrária; a sua preocupação, dada a sua concepção materialista da história, é precisar as condições em que o produto do trabalho (resultado da atividade natural do homem e, portanto, própria de todas as sociedades) toma a forma específica de mercadoria e, por conseguinte, o trabalho social se apresenta como valor das coisas. Desse modo, a sua investigação parte da mercadoria para chegar ao conceito de valor, isto é, este conceito é construído a partir da análise da natureza (interna) da mercadoria, o valor faz parte dela e só assim pode existir. Em síntese, o valor aparece como algo historicamente determinado, próprio das sociedades mercantis, ou seja, a existência da forma-valor do produto do trabalho pressupõe relações sociais específicas e um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas e da divisão social do trabalho.

Por tudo isso, a teoria do valor-trabalho em Marx não se constitui em uma mera continuação linear, mais esclarecida, da teoria clássica (Belluzzo, op. cit.). Muito pelo contrário, ela é construída a partir de uma ruptura com a problemática dos clássicos - que não conseguem encarar o modo de produção capitalista como uma forma particular da produção social e a mercadoria como a forma (elementar) específica em que se configura a riqueza nesse modo de produção. E isto se torna patente no fato de que esses economistas generalizam as relações sociais particulares do capitalismo e, desse modo, o valor aparece como algo natural, próprio de toda e qualquer sociedade, e na sua forma material e mais imediata, física, de quantidade de trabalho gasto.

Assim, a forma como a teoria do valor está articulada ao conjunto da economia marxista é completamente distinta da economia clássica. Nesta última, a construção de uma teoria do valor se impõe por uma necessidade de tratamento de outras questões que, na

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realidade, se constituem no centro de sua análise, como é o caso do problema da taxa de lucro em Ricardo. Em Marx a teoria do valor está no próprio centro de sua investigação e análise do modo de produção capitalista: da análise da mercadoria se deriva o valor e deste o dinheiro; do desenvolvimento dessas categorias chega-se ao conceito de capital (como valor que se valoriza) e às suas leis de movimento, enquanto leis específicas da economia capitalista.

O objetivo deste texto, ao explicitar essa demarcação de campos teóricos distintos entre Marx e os clássicos, é demonstrar como em Marx a lei do valor é a lei fundamental de funcionamento da sociedade capitalista. Neste modo de produção ela se constitui na lei de valorização do capital, se configurando na principal e mais geral lei de movimento do mesmo e, a partir da qual, se derivam todas as demais leis de movimento. Neste sentido, a teoria do valor em Marx não se apresenta simplesmente, e nem fundamentalmente, como uma teoria de "valores relativos" ou como uma primeira aproximação à teoria dos preços ou, ainda, como uma explicação da origem do excedente apesar das mercadorias serem trocadas por seus respectivos valores (Belluzzo, op. cit.).

Além desta introdução, este texto se constitui de mais quatro partes. Na imediatamente seguinte trata-se resumidamente a questão do método, em particular o fato de que embora Marx tenha como objeto de estudo o modo de produção capitalista, tal como se lhe apresenta, a sua análise do mesmo tem como primeiro passo a consideração de uma sociedade mercantil simples, no interior da qual são formulados os conceitos de mercadoria, valor e dinheiro. Na realidade, trata-se de entender