A ORIGEM DO SALÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO.

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

TEMA: A ORIGEM DO SALÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO.

PROFESSORA: MARIA DE LOURDES

SÃO PAULO

11/03/2013

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

Componentes do Grupo:

NOMES: RA:

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

DESENVOLVIMENTO:

A ORIGEM DO SALÁRIO NO BRASIL.............................................................................

A ORIGEM DO SALÁRIO NO MUNDO............................................................................

RESUMO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

Inicialmente, sempre que o homem desejava algo que estava em poder de outra pessoa, ele tinha duas opções para adquiri-lo: ou roubá-lo, ou adquiri-lo por meio de troca. O sistema de troca direta, também chamado escambo, apresentava um grave inconveniente: era difícil haver uma coincidência entre a vontade do comprador e a do vendedor. Surgiram, então, os itens que, por serem de aceitação mais ou menos generalizada entre as pessoas, passaram a ser utilizados como intermediários entre as trocas. Por exemplo: em vez de se trocar um peixe por um vaso, passou a se trocar um peixe por um item de aceitação generalizada, e então se trocava este item pelo vaso pretendido. Esse item de aceitação generalizada, obviamente, devia ser um item valorizado por todas as pessoas, seja pela sua beleza, raridade ou utilidade. Inicialmente, foram tentadas várias espécies de produtos para essa função: conchas, sal, metais, bois, facas, discos de pedra, chaves, etc.

Este item de aceitação generalizada é o que denominamos atualmente "moeda". Resquícios dessa época permanecem no termo atual "salário", origem no latim salarium argentum, "pagamento em sal" – forma primária de pagamento oferecida aos soldados do Império romano.

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.

Segundo alguns juristas, a diferença entre os termos salário e remuneração, está no fato do primeiro dizer respeito apenas ao pagamento em dinheiro, e o segundo engloba também as utilidades, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura. Segundo legislação brasileira, salário é o valor pago como contraprestação dos serviços prestados pelo empregado, enquanto remuneração engloba este, mais outras vantagens a título de gratificação ou adicionais. Nas sociedades capitalistas, salário é o preço oferecido pelo capitalista ao empregado pelo aluguel de sua força de trabalho por um período determinado, geralmente uma semana ou um mês, ou por unidade de produção. Segundo os economistas neoclássicos, os salários são determinados pela produtividade marginal do trabalho.

História do Salário Mínimo no Brasil

Na década de 30, Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário mínimo no Brasil, sua instituição foi regulamentada pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 instituíram o salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, que passaram a vigorar a partir do mesmo ano. O país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados existentes na época, mais o território do Acre e o Distrito Federal) e todas as regiões que correspondiam a estados foram divididas ainda em sub-região, num total de 50 sub-regiões. Para cada sub-região fixou-se um valor para o salário mínimo, num total de 14 valores distintos para todo o Brasil. A relação entre o maior e o menor valor em 1940 era de 2,67.

Esta primeira tabela do salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, e em julho de 1943 foi dado um primeiro reajuste seguido de outro em dezembro do mesmo ano. Estes aumentos, além de recompor o poder de compra do salário mínimo, reduziram a razão entre o maior e o menor valor para 2,24, já que foram diferenciados, com maiores índices para os menores valores. Após esses aumentos, o salário mínimo passou mais de oito anos sem ser reajustado, sofrendo uma queda real da ordem de 65%, considerando-se a inflação medida pelo IPC da FIPE. Em dezembro de 1951, o Presidente Getúlio Vargas assinou um Decreto-Lei reajustando os valores do salário mínimo, dando início a um período em que reajustes mais frequentes garantiram a manutenção, e até alguma elevação, do poder de compra do salário mínimo. Da data deste reajuste até outubro de 1961, quando ocorreu o primeiro reajuste do Governo de João Goulart, houve um total de seis reajustes. Neste período, além de os reajustes terem ocorrido em intervalos cada vez menores (o último, de apenas 12 meses), ampliou-se bastante o número de valores distintos para o salário mínimo entre as diversas regiões. A partir de 1962, com a aceleração da inflação, o salário mínimo voltou a perder seu poder de compra, apesar dos outros dois reajustes durante o Governo de Goulart. Após o golpe militar, modificou-se a política de reajustes do salário mínimo, abandonando-se a prática de recompor o valor real do salário no último reajuste. Passou-se a adotar uma política que visava