A empresa e a Sociedade: Função Social

Prof. Clovis Malcher

"A empresa e a Sociedade: Função Social".

A evolução economica do comercio e do direito comercial tem nítida correspondencia em tudo que aconteceu com o mundo desde a sua origem até os dias atuais. É que o homem vive em sociedade e tem necessidade humana de usufruir de tudo que a natureza lhe proporciona seja o que ele tem, seja também o que é de outrem. Assim a troca é inerenta da natureza e a economia a consequencia desta necessidade. Os primeiros homens que abitavam a terra o que faziam para sobreviver? o que comiam ? enfim como vivian? é obvio que eles iriam buscar tudo isso na natureza.

Depois com o crescimento da população humana e seu espelhamento geografico pela terra cada nova modalidade sobreviveria da sua propria caracteristica das coisas que haviam em seu habitat daquilo que lhes fosse acessivel.

Assim sendo no frio ou no calor, nos polos e nos trópicos, na agua ou na terra, no deserto ou na floreste cada ser humano vivia ao seu modo praticando atividades de subsistencia ou seja produzindo para consumo proprio.

Um dia o homem inteligentemente passou a ver que poderia ter acesso a tudo que era produzido por tudo mundo em cada habvitat e que uns poderiam trocasr com os outros os seus ecessos de produção. Desta forma todos passaram a ter a possibilidade de acesso a todos os produtos existentes mediantes a trocas inteligentes nascendo dai a economia de troca ou de escambo.

Depois, com o surgimento da moeda o homem passou a troca-la por produtos e serviços disponiveis, chegava então a economia de mercado em que vivemos hoje e que onde há liberdade e democracia continua a séculos e séculos fundamentando-se pela lei da oferta e da procura.

Neste senário, surge o que os comercialista chamam de ciclo da atividade economica envolve o produtor, o intermediário que é o comerciante ou o prestador de serviço e o consumidor. E qual a importancia disso?

Para que tudo isso pudesse se desenvolver e ser conduzido para atingir a todas as massas sociais houve a necessidade de se criar uma atividade economica que unisse ao mesmo tempo o capital e o trabalho para fins de produção ou de circulação dos bens e servissos.

Esta atividade economica organizada passou a chamar-se de empresa. E quem organiza a empresa? O homem como pessoa física ou jurídica que esta a sua frente, gerindo-a administrando-a e assumindo os onus e bonus dai decorrente. Desta forma, a organização destes fatores de produção passou a ser feita pelos empresário ou pela sociedade formada por eles.

Todas as empresas organizadas e mantidas por fessoas físicas ou jurídicas tem um lacre inicial na data da sua constituição e registro uma vida util enquanto tiver em atividade, pois não existe empresa sem atividade e por ver tomar no final o encerramento de suas atividades regularmente ou por imposição como no caso da liquidação extra judicial, ordinária ou extra ordinária e a liquidação judicial consequente do processo falimentar.

É como homem que nasce, vive e morre, só que quando este tem natureza humana aquela tem vida material e sobrevive na representação de um ser humano enquanto for da sua vontade ou da sociedade formada por ele com quem ela tem relações atravez dos seus sonhos.

Embora a empresa seja uma fixão criada pelo homem que organiza pessoalmente ou em sociedade ambos como sujeito de direito, ao entrar em atividade ela passa a ser transcedental ou seja foge da sua vinculação original para ter uma importancia social. e os seus empregados, fornecedores, consumidores de seus produtos ou serviços passam a necessitar disso que a emprese lhes proporciona.

Há na formação de qualquer empresa no início da atividade de qualquer empresa uma ligação muito forte dela no cenário economico onde ela esta abordada. Na verdade a empresa é furto daquilo que os seus comandantes seja em uma pessoa física ou jurídica quizerem.

Mas, apartir do momento em que ela entra em atividade, e isso poucos entendem nos dias de hoje no Brasil depois do advento do código civil e da noção da teoria da empresa. Apartir do momento em que a empresa entra em atividade ela não pertence mais ao seu dono, ela pertence a sociedade aonde ela esta exercendo a sua atividade economica.

No Brasil a nossa CF se baseia na livre iniciativa, em que no art.