Ativo Circulante

Sumário

Introdução 3

Ativo Circulante 4

Definição e conceitos gerais 4

Títulos negociáveis: 6

Contas a receber: 7

Áreas de Conflito entre os principios de contabilidade geralmente aceitos e a legislação tributária 9

Exposição de principios contabeis aplicaveis ao ativo circulante 9

Conclusão 11

Bibliografia 12

Introdução

O denominado "Ativo Circulante" constitui-se no grupo de contas contábil que registra as disponibilidades (caixa, bancos conta movimento e aplicações financeiras), os título negociáveis (como duplicatas a receber), os estoques e outros créditos de realização a curto prazo, como adiantamento a fornecedores e empregados.

Por realização a curto prazo, entende-se aquela que ocorrerá no exercício seguinte (prazo de 12 meses seguintes ao do balanço). Entretanto, na companhia em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

As aplicações financeiras (como CDB) e os créditos que vencerem além do exercício social subsequente são classificáveis no Ativo Não Circulante.

Ativo Circulante

Definição e conceitos gerais

1 - O ativo circulante das empresas mercantis é representado pelas disponibilidades financeiras e outros bens e direitos que se espera sejam transformados em disponibilidades, vendidos ou usados dentro de um ano ou no decorrer de um ciclo operacional. Estão compreendidos neste grupo do ativo (1) os valores monetários, (2) as aplicações temporárias de disponibilidades em títulos negociáveis, (3) as contas a receber, (4) os créditos contra (a) acionistas, desde que não relacionados com subscrição de ações e (b) empresas coligadas, quando realizáveis no decurso do exercício seguinte, (5) as dívidas de diretores e empregados, (6) os estoques de mercadorias, matérias-primas, produtos em fabricação, produtos acabados e almoxarifado geral e (7) os pagamentos antecipados a curto prazo, tais como aluguéis, seguros, juros e impostos.

2 - Os pagamentos antecipados são considerados como parte do ativo circulante, não porque possam ser convertidos em disponibilidades, mas porque correspondem à parcela já paga pelo direito a serviços a serem recebidos ou pelo uso no futuro de bens ou recursos financeiros de terceiros.

3 - A classificação das contas do ativo e passivo circulante geralmente fundamenta-se em critérios e convenções já consagradas pelo uso tradicional. O ativo circulante muitas vezes inclui valores que efetivamente não correspondem a disponibilidades e nem a itens a serem realizados a curto prazo. A maioria das empresas mantém reservas mínimas de numerário, em caixa ou em estabelecimento bancário, bem como de estoques, que na verdade correspondem a imobilizações permanentes, não obstante suas substituições ou reposições no ciclo normal dos negócios. Da mesma forma, haverá sempre um limite rotativo dos créditos concedidos a clientes ou fregueses. Por outro lado, o ativo circulante habitualmente deixa de incluir valores a serem "realizados" a curto prazo, tais como os correspondentes à depreciação do imobilizado, recursos naturais a serem extraídos e comercializados a curto prazo etc.

4 - Os comentários do parágrafo anterior objetivam ressaltar que o conceito temporal para segregação dos componentes do patrimônio entre os grupos do balanço é convencional. No entanto, a aplicação das convenções descritas no parágrafo 2 é o meio de aceitação universal para proporcionar informações para apurar o montante do capital circulante ou de giro e do índice de liquidez. Há que considerar, também, que mais significativo do que o conceito tradicional de curto prazo é o conhecimento do ciclo operacional da empresa e da relação entre o capital de giro e o total do ativo, para fins de avaliação e análise comparativas de sua posição financeira em cada exercício.

5 - A fim de que o balanço patrimonial apresente tanto quanto possível as contas agrupadas pela sua natureza e finalidade, o ativo circulante e o ativo realizável a longo prazo são classificados em separado, se bem que as suas características nem sempre sejam facilmente identificáveis. Os ativos e passivos são também denominados "monetários" e "não-monetários".

6 - Os ativos monetários e não-monetários são classificáveis no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo, em função de sua natureza.

7 - Ativo monetário é o numerário ou o direito a receber uma soma de numerário cujo valor é fixo ou determinado, sem qualquer indexação a preços futuros de bens ou serviços. Passivo monetário é a obrigação de pagar uma soma de numerário cujo valor é fixo e determinado, sem qualquer indexação a preços futuros de bens e serviços.

8 - Ativo não-monetário é o destinado para venda ou para utilização para a prestação de serviços internos ou externos, bem como direitos residuais de participação patrimonial e fundo de comércio. Ativo não-monetário inclui direitos a numerário cujo montante depende de preços futuros de bens ou serviços específicos. Passivo não-monetário corresponde à obrigação de fornecer bens ou serviços em quantidades fixas ou determináveis sem referência a mudanças nos preços e obrigação de pagar em numerário importâncias que dependem de preços futuros de bens ou serviços específicos.

9 - Nos casos de empresas em fase pré-operacional e das entidades sociais sem fins lucrativos, a segregação dos itens do ativo entre circulante e a longo prazo geralmente não é fator relevante. Assim, nos balanços dessas pessoas jurídicas não há necessidade de destacar como tal as contas que normalmente seriam classificadas no ativo circulante.

10 - Os princípios de contabilidade expostos neste trabalho