Atp De Processos Gerenciais

FEDERALISMO – é conceituado como uma aliança ou união de estado e poder politico sobre determinado território independente que ocorre com a presença do estado que tem unidade da federação, cada estado tem a sua autonomia regional de sua historia e origem cultural. O Estado Federal representa a ideia de união, estado e esta garantida pela constituição de cada pais, o estado tem direito de participação da vida politica nacional, e vincula-se as ideias, de valores e concepção do mundo, que exprimem uma filosofia , a federação que é entendida como a forma de aplicação concreta do federalismo , objetivando as unidades de autonomias ao exercícios de governo central. Federalismo refere-se como sistema politico, e a federação a pratica da teoria do federalismo onde permite a integração dos estados e a autonomia regional. Como exemplos temos o Brasil e os e EUA que são países que possuem uma estrutura de sistema federalista, com o fortalecimento ocorreu á unificação dos estados menores (detentores da cultura, história e autonomia regional). Pode-se afirmar que o estado federal é aquele que permite o maior graus de descentralização de poder, que se organiza mediante a coexistência de mais de um centro de poder detentos de autonomia politica, administrativas e legislativa, o federalismo é a repartição de responsabilidade governamentais de modo assegurar a integridade do estado nacional.

Brasil é um país que tem como marca a diversidade. É constituído de uma nação formada por povos distintos e dona de uma vasta cultura que se diversifica acompanhando o considerável território nacional. Sendo o país herdeiro de diferentes hábitos e costumes, a adaptação dos brasileiros a um modelo de pensamento que identifique essa miscigenação ocorre sem fadiga. O federalismo no Brasil surgiu principalmente devido às próprias condições geográficas do país, que possui 8.547.403,5 km², e das condições naturais que essa vastidão proporciona, o que ocasiona uma descentralização, típica desse sistema de governo. Assim a pluralidade das regiões se mantém. Durante o período em que o Brasil estava em mãos da administração do português Dom Pedro I, ocorreram criações sociais correspondentes às aspirações descentralizadoras, como a Guerra dos Farrapos (1835 - 1845) e a Revolução Praieira (1848 - 1852). Como a administração portuguesa ameaçava ser um perigo à unidade nacional, o Império deu origem aos Atos Adicionais, que outorgavam autonomia aos Conselhos-Gerais, entre outros. As províncias permaneceram com essa estrutura até 1889, quando foram transformadas em Estados-Membros. Com a Constituição Federal de 1891, art.63, instituiu-se que cada Estado-Membro seria regido pela Constituição e pelas leis que adotar, respeitados os princípios constitucionais da União. Assim, a Federação pressupunha a existência de várias ordens jurídicas autônomas, mas relacionadas com o Governo Central, o que acontece até hoje. A República Federativa do Brasil é atualmente dividida em 26 estados, um Distrito Federal e 5.563 municípios. Sendo uma democracia, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função, assim prevenindo que a ação de algum deles não esteja de acordo com a Constituição.

...