Aula-tema 03: Relações De Trabalho: Empregado X Empregador. Terceirização.

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

Passo 1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005

começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa

despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador

da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial

em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por

esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo

por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em

média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas

típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por

Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações

em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas

este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de

suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta,

embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo

empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: sim. O colaborador Paulo era subordinado ou seja recebia ordens do pastor para executar suas tarefas, onerosidade ou seja recebia um salario para executar as tarefas, não eventualidade ou seja ele cumpria suas tarefas todos os dias com uma carga horaria determinada, pessoalidade é quando existe uma relação pessoal não podendo ser substituído.

Passo 3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os

serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou

empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária

ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal,

dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou

estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4: Após análise do texto, responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma

regular, de acordo com