Banco Mundial

BANCO MUNDIAL

1. História e atribuições

O Banco Mundial.

Rossato, Roberto; Alves, Marcos F. S.; Laczkowski, Ivan M.; Bernardo, Leandro G.; Ferreira, Ailton S.

Departamento de Física, Universidade Estadual de Maringá Avenida Colombo, 5790, 87020-900 Maringá, Paraná, Brazil (Data: 7 de novembro de 2006)

Resumo

O Banco Mundial exerce profunda influência nos rumos do desenvolvimento mundial, e seu nome inteiro é Banco Internacional para a reconstrução e o desenvolvimento. Este teve sua fundação em 1944 vinculada à do FMI, sendo ambas as instituições resultado da preocupação dos países centrais com o estabelecimento de uma nova ordem internacional no pós-guerra. Sua importância hoje deve-se não apenas ao volume de seus empréstimos e à abrangência de suas áreas de atuação, mas também ao carácter estratégico que vem desempenhando no processo de reestruturação neoliberal dos países em desenvolvimento, por meio de políticas de ajuste estrutural. O objetivo dos programas de ajuste é assegurar o pagamento da dívida externa e transformar a estrutura econômica dos países de forma a fazer desaparecer características julgadas indesejáveis e inconvenientes ao novo padrão de desenvolvimento neoliberal. Infelizmente, a realidade é bem diferente, os empréstimos de ajuste estrutural, em vez de proporcionar um maior influxo de divisas para os países estrangulados pela crise de endividamento, tornaram-se um obstáculo à superação da própria crise. Na educação, o BM visa melhorar a qualidade de ensino fazendo uma análise do país e montando estratégias baseadas nos países desenvolvidos que acabam não funcionando muito bem nos países subdesenvolvidos. Dadas as crescentes evidências das conseqüências muitas vezes desastrosas das políticas implementadas pelo Banco Mundial, têm feito emergir críticas e pressões para a implementação de reformas. Estas partem não apenas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e movimenos sociais, mas também dos próprios governos e de parlamentares dos países desenvolvidos.

O Banco Mundial (BM) teve seu início em 1944, e exerce profunda influência nos rumos do desenvolvimento mundial. Ele foi concebido na conferência de Bretton Woods, como instrumento para financiar a reconstrução dos países destruídos pela Segunda Guerra Mundial. O BM participa de projetos que se associam a problemas produtivos específicos e diversificados e ainda além de invocar o crescimento. A preocupação maior do Banco é com os problemas da pobreza, da injustiça, do desemprego e de outros estigmas que caracterizam os países subdesenvolvidos. Sua importância hoje deve-se não apenas ao volume de seus empréstimos e à abrangência de suas áreas de atuação, mas também ao carácter estratégico que vem desempenhando no processo de reestruturação neoliberal dos países em desenvolvimento, por meio de políticas de ajuste estrutural. Atualmente, conta com 176 países-membros, incluindo países do Leste europeu e China, e seus empréstimos passaram de 500 milhôes de dólares (1947) para cerca de 24 bilhões (1993). Isso coloca o BM como o maior captador mundial não-soberano de recursos financeiros, e é também, o principal financiador de projetos de desenvolvimento no âmbito internacional.

O BM é composto atualmente por um conjunto de instituições lideradas pelo BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que abrange quatro outras agências: a IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento), a IFC (Corporação Financeira Internacional), A ICSID (Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos) e a MIGA (Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais). Os estatutos do BM estabelecem que a influência nas decisões e votações é proporcional à participação no aporte de capital, o que tem assegurado aos EUA a presidência do Banco desde a sua fundação.

Nos últimos anos, o Banco tornou-se o organismo com maior visibilidade no panorama educativo global, sendo uma das principais agências de assistência técnica em matéria de educação para os países em desenvolvimento, ocupando em grande parte, o espaço tradicionalmente conferido à UNESCO, a agência das Nações Unidas especializada em educação.

Após cinqüenta anos de operação e empréstimos (1944-1994), a avaliação da performance do BM é extremamente negativa. Esta financiou um tipo de desenvolvimento econômico desigual e perverso socialmente, que ampliou a pobreza mundial em vez de diminuir. Inicialmente, o interesse das nações líderes concentravam-se no FMI, cabendo ao BM um papel secundário voltado para a ajuda à reconstrução das economias destruídas pela guerra e para a concessão de empréstimos de longo prazo para o setor privado. Até 1956, 65% das operações do BM concentravam-se nos países europeus, mas a partir de 1956, os recursos do Banco destinaram-se aos países subdesenvolvidos, principalmente para o financiamento da infraestrutura necessária para alavancar o processo de industrialização a que se lançavam diversos países do sul. Nesse período, os países desenvolvidos passaram de devedores internacionais a credores e emprestadores, como é o caso do Japão, último país industrializado que obteve um empréstimo do Banco Mundial em 1966. Assim como o direcionamento dos empréstimos do banco tiveram alterações, os países membros do banco também tiveram alterações, em 1984 nove em cada dez países membros são subdesenvolvidos.

Durante os anos 70, o BM perdeu importância relativa como fonte de recursos externos para os países em desenvolvimento ante o rápido crescimento do crédito bancário privado ao longo de toda a década. Em pouco tempo, o fluxo de empréstimos privados para os países em desenvolvimento superou os oferecidos pelo BM e demais organismos multilaterais de financiamento.

Assim, nos anos 70, houve um progressivo declínio da influência das concepções keynesianas que haviam dominado as políticas macroeconômicas desde o pós-guerra, e uma crescente influência das teorias monetaristas neoliberais que iriam ganhar hegemonia nas décadas seguintes.

I. IMPLEMENTANDO O AJUSTE —- 1980-1995

Nos anos 80, a eclosão da crise de endividamento abriu espaço para uma ampla transformação do papel até então desempenhado pelo Banco Mundial e pelo conjunto dos organismos multilaterais de financiamento. O BM tornou-se o guardião dos interesses dos grandes credores internacionais, responsável por assegurar o pagamento da dívida externa e por empreender a reestruturação e abertura dessas economias,