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Sociedades Corretoras de Títulos e Valores

As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM) são pessoas jurídicas auxiliares do Sistema Financeiro Nacional que realizam a intermediação da compra e da venda de títulos financeiros para seus clientes.

 Sua constituição depende de autorização do BACEN e o exercício de sua atividade depende de autorização do CVM (Resolução CMN 1.655, de 1989).

 As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM) são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Dentre os objetivos das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários estão:

 Operar em bolsas de valores, subscrever emissões de títulos e valores mobiliários no mercado;

 Comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros;

 Encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários;

 Exercer funções de agente fiduciário;

 Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;

 Operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros.

As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada, devendo constar na sua denominação social a expressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários". São supervisionadas também pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 1.120, de 1986).

Algumas das atividades das Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários

 Intermediar a oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado;

 Administrar e custodiar as carteiras de títulos e valores mobiliários;

 Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;

 Operar no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro financeiro, por conta de terceiros;

 Fazer a intermediação com as bolsas de valores e de mercadorias.

Desde março de 2009, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários estão autorizadas a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores, conforme estabeleceu decisão conjunta do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As Corretoras e Distribuidoras assumem, juntamente com as demais instituições de mercado, a responsabilidade de contratar e conduzir as operações, dentro das bases formais aplicadas a todas as operações com Títulos e valores mobiliários. Além das responsabilidades definidas em Lei, os administradores têm ainda responsabilidades específicas (Lei 6.024) que os sujeitam a responder com patrimônio pessoal pelos atos da empresa.

Bolsas de Valores

• A bolsa de valores é um auxiliar financeiro, composto de mercado organizado onde se negociam ações de empresas de capital aberto (públicas ou privadas) e outros instrumentos financeiros como opções e debêntures. Bolsas de Valores

• As bolsas de valores podem ser na forma de umaassociação civil sem fins lucrativos ou sociedade anônima.

• O mais comum, atualmente, é que as bolsas de valores atuem como S/A buscando lucro através de seus serviços.

• As bolsas de valores tem por objetivo manter local ou sistema adequado ao encontro de seus membros e à realização entre eles de transações de compra e

venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado por seus membros e pela Comissão de Valores Mobiliários.

• Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa (Resolução CMN 2.690, de 2000).

Bolsas de Mercadorias e Futuros

• As bolsas de mercadorias e futuros são associações privadas civis, com objetivo de efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das

operações realizadas em pregão ou em sistema eletrônico.

• Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa e são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (Resolução CMN 2.690, de 2000).

BM&FBOVESPA

• A BM&FBOVESPA S/A é uma companhia de capital brasileiro formada, em 2008, a partir da integração das operações da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de

Mercadorias & Futuros.

• É a principal instituição