Classificação E Grupos De Ativo

A Teoria da Contabilidade explica que o Patrimônio Líquido não deve ser visto apenas como um valor residual entre o Ativo e o Passivo, mas como um montante agregado de recursos.

Consubstanciados pela Teoria da Contabilidade e fundamentado no método das partidas dobradas, infere-se que a soma do valor monetário dos recursos disponíveis no patrimônio corresponderá sempre à soma dos valores de suas origens.

Analisando a composição dos elementos que constituem a equação patrimonial, de um lado, são relacionados os bens e direitos, fruto da aplicação dos recursos direcionados ao patrimônio; do outro lado, a descrição das fontes remetentes desses recursos. No ato da mutação patrimonial, verifica-se a vinculação do recurso com a respectiva fonte, porém os recursos são movimentados como ato da gestão do negócio promovendo permanente transformação das espécies, por trocas ou outras formas de movimentação, e os elementos perdem suas identidades, mas são conservados os vínculos com o titular do patrimônio.

Os investimentos e suas origens formam a equação patrimonial e são nominados de ATIVO – os investimentos – e PASSIVO – as origens. Os investimentos são formados por bens e direitos e são subdivididos, segundo suas funções; as origens podem ser externas e internas. As fontes externas são representadas pelos fornecedores de bens e de outros recursos consumidos pelas entidades, inclusive recursos financeiros; as fontes internas são os sócios (proprietários), que fornecem o capital. O Quadro 01 apresenta a configuração da equação patrimonial.

Quadro 01: Equação Patrimonial

ATIVO PASSIVO

Bens + Direitos Fornecedores de recursos

Proprietários

Na gestão do negócio, são realizadas transações econômicas que provocam entradas de recursos no ATIVO e que não foram originadas de Fornecedores nem de aporte de capital feito pelos Proprietários. Essas transações são as receitas. Por outro lado, são consumidos recursos que não se destinam aos Fornecedores nem representam restituição de capital para os Proprietários. Essas transações são as despesas. Confrontando o valor monetário das receitas e das despesas obtém-se o lucro. Lucro é, portanto, o aumento do valor do ATIVO que não foi originado nem de Fornecedores nem dos Proprietários.

Sintetizando, pode-se dizer que os bens e direitos postos à disposição do negócio são originados de fornecedores externos, do capital do proprietário e dos lucros gerados. Ou seja: ATIVO = PASSIVO.

Mas, como forma de disciplinar aspectos jurídicos, administrativos, sociais, econômicos e tributários, a legislação societária vem evoluindo na definição do PASSIVO e na segregação das fontes de recursos, ao ponto de considerar grupos distintos na estruturação do patrimônio.

A seguir, são apresentadas as descrições dos grupos do balanço patrimonial, ao longo do tempo.

Balanço Patrimonial

Antes da Lei 6404/76

ATIVO PASSIVO

DISPONÍVEL

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

IMOBILIZADO

• Técnico

• Financeiro

RESULTADO PENDENTE EXIGÍVEL A CURTO PRAZO

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

RESULTADO PENDENTE

NÃO EXIGÍVEL

• Capital

• Reservas e Fundos

• Lucros Suspensos

A partir da Lei 6.404/76

ATIVO PASSIVO

CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

PERMANENTE

• Investimentos

• Imobilizado

• Diferido CIRCULANTE

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

• Capital Social

• Reservas de Capital

• Reservas de Reavaliação

• Reservas de Lucros

• Lucros ou Prejuízos Acumulados

A partir da Lei 11.638/07

ATIVO PASSIVO

CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

PERMANENTE

• Investimentos

• Imobilizado

• Intangível

• Diferido CIRCULANTE

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

• Capital Social

• Reservas de Capital

• Ajustes