Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESANTOS - SÃO PAULO

Rubens, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº------, inscrito no CPF/MF sob onº------, residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo,que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processocivil apresentar

CONTESTAÇÃO

nos autos do processo supra, na ação de Indenização por Danos Materiais, que lhe move Júlio, devidamente qualificadonos autos, nos termos seguintes conforme os fatos e o direito a seguir descritos:

BREVE RESUMO DOS FATOS

O autor se envolveu em um "engavetamento" com Marco Aurélio e o réu.Marco Aurélio chocou o seu veículo como o do réu, que por sua vez, atingiu o veículo de autor.

DAS PRELIMINARES

Conforme atestado em vistoria, Marco Aurélio estava em alta velocidade e também tinha problemas com o sistema defreios do seu carro, sendo o causador da colisão.Portanto, presente ação não deve ser movida contra o réu, não tendo ele legitimidade para compor o polo passivo dademanda, pois não foi o causador do acidente.Ocorre, então, a carência da ação, conforme disposto no art. 301, X, pois falta a Rubens Pereira legitimidade para ser parte no processo. Seja então declarada a extinção do feito com fulcro no artigo 267, VI do CPC.

DO MÉRITO

Conforme já narrado na inicial, Júlio, Rubens e Marco Aurélio se envolveram em um "engavetamento" no qual MarcoAurélio abalroou o veículo conduzido por Rubens, que por sua vez, colidiu com o dirigido por Júlio.De acordo com a vistoria, Marco Aurélio, dirigia o seu veículo em velocidade acima da permitida para o local e tambémestava com problemas no sistema de freios.Assim, o réu que observa regularmente as leis de trânsito, tendo o seu veículo sempre em perfeitas condições não podeser responsabilizado pela conduta danosa de Marco Aurélio que, imprudentemente, ao conduzir o seu veículo provocouo referido acidente.Logo, o réu, da mesma forma que o autor, também é vitima e não tem o dever de reparar o dano causado, pois nãocometeu ato ilícito, conforme o art. 927 do Código Civil.

DO PEDIDO

Diante do exposto requer:a) seja reconhecida a ilegitimidade passiva com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 267, VI do CPC; b) seja o autor condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;c) a improcedência total da ação.

DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas, em direito admitidas.Termos em que,Pede Deferimento

Santos,

12 de outubro de 2012

AdvogadoOAB/UF